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A sua empresa sabe como planejar um recesso da melhor forma e quais são as regras desta modalidade de dispensa? Não se preocupe, nós reunimos as principais dúvidas sobre o recesso nesse texto. Vamos começar explicando alguns conceitos. O que significa recesso no trabalho? O recesso no trabalho é um tipo de pausa nas atividades [...]
A impressão do comprovante de ponto eletrônico pode gerar dúvidas nos gestores. Afinal de contas, a impressão é obrigatória ou não? O que a legislação dispõe sobre o assunto? Realizar o controle de ponto, a folha de pagamento e a gestão de pessoas estão entre as principais demandas de um analista de RH. E efetuar uma [...]
Férias coletivas são aquelas costumeiramente realizadas em períodos de final de ano, abrangendo as festas de natal e réveillon, em que geralmente todos os funcionários saem de folga juntos. Mas você sabe como elas funcionam e quais colaboradores têm direito? Você vai entender, se são necessários a dispensa de todos os funcionários ou se pode [...]
Muita controvérsia tem sido extraída da aplicação da proporcionalidade do aviso prévio, ou seja, se o direito ao aviso proporcional deve ser aplicado de forma bilateral (para ambas as partes – empregador e empregado), ou se apenas ao empregado, tendo em vista o entendimento extraído do caput do art. 1º da Lei 12.506/2011, já que esta estabelece expressamente [...]
Muitas empresas, através de acordos coletivos, trabalham sob regime de banco de horas. Isso significa que horas trabalhadas a mais ou a menos pelos funcionários são contabilizadas como um sistema de compensação. Mas e quando ocorre a situação de banco de horas negativo? De fato, existem vantagens e desvantagens no formato de banco de horas, tanto para [...]
Já faz um tempo que a Reforma Trabalhista ― lei n° 13.467― foi aprovada, sendo seu texto de julho de 2017. Apesar disso, é comum que dúvidas ainda existam e precisem ser esclarecidas. O que você sabe sobre a nova CLT? A Reforma Trabalhista promoveu mais de cem alterações na Consolidação das Leis do Trabalho. Uma [...]
De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração do preço médio oficial da cesta básica da cidade de Jandira (SP) ao salário de um vendedor. Por consequência, as empregadoras foram condenadas ao pagamento das repercussões [...]
Em matéria recente do Valor Econômico, o jornal relatou uma série de casos ocorridos ao longo dos últimos 15 anos nos Estados Unidos com executivos(as) que foram afastados(as) ou renunciaram a seus cargos após a revelação de que mantinham relacionamentos amorosos no trabalho com subordinados(as), colegas de hierarquia ou mesmo – como em uma das [...]
O homem continua a ganhar mais do que a mulher. No Brasil, o rendimento médio mensal do trabalhador é de R$ 2.655, enquanto o da trabalhadora é de R$ 2.107. A diferença de R$ 548 foi detectada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [...]
O Projeto de Lei 6603/19 permite que a jornada normal de trabalho dos empregados no comércio seja alterada por meio de acordos individuais. Atualmente, a lei que regulamenta o exercício da profissão de comerciário (Lei 12.790/13) determina que a jornada de 8 horas diárias e de 44 horas semanais só pode ser modificada por convenção [...]
Relator também sugere que a cobrança de contribuição previdenciária de desempregados que recebem o seguro-desemprego passe a ser opcional O relator da medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19), deputado Christino Aureo (PP-RJ), propôs na quarta-feira (19) que a nova modalidade de contratação, originalmente focada em jovens de 18 a 29 [...]
A Receita Federal, através do ADE CODAC 7/2020 estabeleceu a forma de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) referente a trabalhadores cuja modalidade de contratação segue o modelo do contrato de trabalho Verde e Amarelo. Esta modalidade de contrato foi instituída pela Medida Provisória nº 905, de 11 [...]
A última audiência pública da comissão mista que analisa a medida provisória que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019), realizada na terça-feira (18), evidenciou ainda mais a polêmica em torno de alguns temas, que acabaram motivando a apresentação de 1.928 emendas de parlamentares. Entre esses temas está a liberação do trabalho aos domingos [...]
A legislação brasileira garante ao trabalhador que foi vítima de acidente ou doença decorrentes de trabalho uma série de benefícios e garantias! Confira Diante de acidente ou doença ocasionados pelo trabalho, muitos trabalhadores, por não conhecerem os seus direitos, deixam de receber as compensações devidas. Mas afinal, o que é acidente do trabalho? O que [...]