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Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa de bebidas o pagamento de diferenças de adicional noturno. Para o colegiado, é válida a norma coletiva que estabelece a hora noturna de 60 minutos mediante aumento do percentual do adicional noturno. Trabalho [...]
Pelo calendário oficial, o Carnaval não é considerado feriado nacional. E apesar de muitas empresas dispensarem seus funcionários durante os dias de folia, o trabalhador precisa ficar atento às regras para evitar qualquer problema. Isso porque os empregadores podem ter expediente normal e exigir que seus empregados cumpram a jornada normal de trabalho. Além disso, [...]
“Cada vez mais, as empresas irão investir nos seus colaboradores.” Jorge Matos, presidente da ETALENT Quatro tendências, um assunto: empatia. Colocando a experiência humana no centro do RH e do recrutamento. É assim que começa o Relatório sobre Tendências Globais de Talentos 2020, publicado pelo LinkedIn em janeiro. E continua: “Com a chegada de 2020, [...]
A medida provisória editada pelo governo federal para combater o desemprego entre os jovens com a criação de um modelo exclusivo de contratação, o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, colocou em lados opostos na quarta-feira (12) representantes de patrões e empregados. O debate foi promovido pela comissão mista de deputados e senadores que analisa a [...]
O Senado aprovou na terça-feira (11) a estabilidade de cinco meses no emprego para trabalhadoras adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para adoção de uma criança. O PLS 796/2015 – Complementar estava com pedido de urgência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e obteve 69 votos favoráveis e um voto contrário [...]
O mercado de trabalho dos setores de comércio (varejista e atacadista) e de serviços do Estado de São Paulo eliminou 55.568 empregos formais em dezembro, resultado de 235.955 admissões contra 291.523 desligamentos. Com a variação, finalizou o mês com um estoque ativo de 10.175.471. Isso porque, o segmento de serviços puxou a baixa em razão [...]
Deputados da oposição criticam a precarização do contrato de trabalho, mas apoiadores da proposta ressaltam importância de gerar empregos, simplificando a legislação A medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) recebeu mais críticas do que elogios de deputados e senadores na quarta-feira (05), durante a primeira audiência pública da [...]
Os desligamentos de colaboradores são comuns na rotina de qualquer empresa. Embora sejam tarefas rotineiras, é normal que haja dúvidas sobre o cálculo de rescisão. O processo de demissão envolve uma série de exigências da legislação trabalhista. E elas podem variar de acordo com alguns fatores, tais como o formato do rompimento de vínculo entre empresa [...]
A aposentadoria de empregado do setor privado, regido pela CLT, não encerra seu contrato de trabalho. Dessa forma, o trabalhador que mantém vínculo de emprego com empresa privada e solicita perante o INSS sua aposentadoria, caso ela seja concedida, não sofrerá nenhuma alteração em seu contrato de trabalho, podendo permanecer no emprego. A única ressalva diz [...]
Modificações no salário mínimo alteram, pela terceira vez, os valores dos benefícios do INSS, seguro-desemprego, PIS e Pasep. A partir deste mês de fevereiro, os trabalhadores e segurados terão como base o valor de R$ 1.045. Segundo o ministério da economia, esse será a quantia fixada para os demais meses de 2020. Para poder liberar [...]
Muitos brasileiros decidiram deixar a velha carteira assinada e arriscar um trabalho autônomo em busca de seus sonhos. Mas ainda existe a dúvida se há direitos trabalhistas para MEI. É fato que podem acontecer diversos imprevistos que necessitem de direitos trabalhistas para MEI. Para se tornar o dono do seu próprio negócio se encontram muitas [...]
Há várias situações em que o trabalhador, mesmo empregado consegue sacar o dinheiro depositado no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Algumas conhecidas são para pagar a casa própria ou se tiver uma doença grave, como câncer. Mas recentemente foram acrescentadas algumas outras opções e isso causa dúvidas. A possibilidade mais recente é o saque-aniversário, [...]
A taxa média de desemprego no país caiu para 11,9% em 2019. A taxa é inferior à registrada em 2018, de 12,3%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No quarto trimestre do ano, a taxa de desemprego ficou em 11%. [...]
Alguns funcionários ajudam a manter o clima organizacional leve, mas há aqueles que já não apresentam um bom desempenho e não se adequam mais a cultura da empresa. Será que não chegou a hora de desligá-los? Falar sobre demissão de funcionários é sempre um tema difícil. Afinal, apenas quem já vivenciou essa experiência sabe o quão [...]
Os funcionários de sua empresa estão sujeitos a adoecer ou enfrentar algum problema que comprometa sua integridade física ou mental que limite sua capacidade de trabalhar. Para respaldar essa situação, vem o atestado médico. O que você sabe sobre o assunto? Como veremos mais adiante, faltar ao trabalho por questões médicas é um direito previsto [...]