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Para qualquer pessoa que tenha um emprego, o fim de semana costuma ser um oásis em meio a um mar de trabalhos, uma pausa para relaxar e aproveitar o próprio tempo. Por causa disso, muitos funcionários se irritam com a ideia de trabalhar nos finais de semana, mesmo que seus turnos regulares caiam durante as [...]
O presente artigo trata das principais regras para a concessão do aviso prévio regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com regulamentação da proporcionalidade conforme o tempo de serviço pela Lei nº 12.506, de 11 de outubro 2011. 1.Comunicação Conforme previsão do art. 487 da CLT, quando não houver prazo estipulado a parte que, sem [...]
O que os contadores precisam saber a respeito de admissão e demissão de funcionários? Àqueles que têm ambição de trabalhar com Departamento Pessoal, sem dúvida alguma, há muito a ser conversado. Afinal são dois procedimentos comuns e cruciais para a empresa funcionar dentro da legalidade no aspecto trabalhista. Falando em legislação, a Consolidação das Leis [...]
Empregados e empregadores têm na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na própria Constituição Federal (CF) importantes instrumentos que determinam as regras legais que devem ser cumpridas no caso dos tipos de escala de trabalho. No entanto, seguir à risca o que a legislação determinada nem sempre é tão simples, o que pode levar a jornadas [...]
Ao saber como calcular o décimo terceiro salário, a empresa se beneficia de fazer o pagamento no prazo, e com os valores devidos calculados. Isso evita qualquer tipo de transtorno, imprevisto e até mesmo problemas judiciários, já que o seu valor está previsto pela lei 4090/62. Você sabe como calcular o décimo terceiro salário? Aqui explicamos tudo [...]
As relações de emprego envolvem o cumprimento de obrigações por parte dos trabalhadores e das empresas. Contudo, a desobediência a essas normas pode levar a situações que estão previstas na CLT como motivos de justa causa — e à consequente rescisão do contrato. Portanto, é fundamental conhecer mais a fundo esse instituto jurídico. Afinal, estamos nos referindo [...]
Com a chegada do último trimestre do ano cresce a atenção do RH e DP aos processos envolvendo 13º salário, férias e horas extras referentes ao período atual. Contudo, com a sanção da Lei 13.876 no fim de setembro, uma nova regra nos acordos trabalhistas entre empregador e funcionário deve exigir cautela redobrada da área. Aprovada pelo presidente Jair [...]
A Carteira de Trabalho Digital já está valendo. Assim como a maioria dos documentos, agora é a vez do Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ganhar sua versão digital pelo Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Economia (MTE). A novidade foi aprovada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, e [...]
Sabemos que as leis trabalhistas exigem uma série de formalidades e que, muitas vezes, os profissionais de RH se confundem em meio a tantos processos e burocracias. A etapa de recrutamento e seleção, como o próprio nome diz, é uma etapa que só termina quando o profissional contratado é oficialmente apresentado a toda a empresa. Até chegar a essa fase, após [...]
Os profissionais brasileiros dentro do regime CLT devem ser orientados não apenas sobre como conduzir uma boa administração de seus direitos trabalhistas, mas também em relação ao conceito primário de remuneração, que inclui a remuneração básica recebida por um funcionário de acordo com seu emprego, incluindo todos os outros benefícios adicionais acumulados em sua posição. [...]
No mês de julho, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória nº 889, que dispõe sobre a movimentação de contas do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em todos esses casos, a retirada de recursos é restrita a determinadas situações. [...]
Embora não haja uma definição clara para um freelancer nas leis trabalhistas brasileiras, é possível que um profissional independente trabalhe legalmente no país como MEI, autônomo ou profissional liberal. Como muitos países, o Brasil possui um conjunto de leis trabalhistas muito complexas e confusas. Não apenas as regras da CLT são complicadas, mas os custos [...]
A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), aprovada em julho de 2017, buscou modernizar as relações de trabalho e adequar as regras existentes às necessidades dos trabalhadores e empregadores, o que inclui significativamente a rescisão contratual. O principal motivo é a idade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que, mesmo tendo sofrido algumas alterações com [...]
Manter o salário dos empregados em dia é obrigação das empresas. No entanto, o atraso no pagamento pode ocorrer por diversos motivos, especialmente quando a organização passa por dificuldades financeiras. A legislação trabalhista brasileira é bastante rígida com as empresas e não admite o atraso nos pagamentos. Diz o parágrafo primeiro, do art. 459 da [...]
Muito utilizado para suprir demandas específicas, o trabalho temporário sempre existiu. Um exemplo clássico é a época de fim de ano, em que diferentes setores da economia observam um aumento extraordinário da quantidade de serviço e precisam ampliar o contingente de funcionários para dar conta do atendimento aos clientes. Além disso, também é possível recorrer [...]