Quando tudo parecia decidido em relação ao novo valor do salário mínimo para 2023, que foi alardeado no valor de R$ 1.320, um problema pode impedir que o valor seja o que foi anunciado pelo Governo Lula. Nesta sexta-feira (6), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que caberá ao ministro do Trabalho convocar [...]
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) virou alvo do novo ministro do Trabalho, que está intencionado a acabar com a modalidade. Luiz Marinho (PT) pretende propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o FGTS volte a ser sacado somente dentro das regras do programa. Neste caso, o trabalhador [...]
O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa). Quem tem direito? Trabalhadores formais que foram demitidos involuntariamente (sem justa causa) e que: não possuem renda própria que seja suficiente à sua manutenção e de sua família. receberam salários [...]
Você já trabalhou em alguma empresa em que foi alterado o seu horário de trabalho? Muitos trabalhadores ficam com medo e acabam aceitando sem discussão.Afinal, se não aceitar a mudança podem ser punidos de alguma forma, inclusive com a demissão. Há um receio quando não há conhecimento. Mas será que as empresas realmente podem trocar [...]
Desde o final de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com representantes de diversas centrais sindicais, vem discutindo maneiras de financiamento para os sindicatos através de novas alternativas para o retorno da obrigatoriedade do imposto sindical. Antes da entrada da Reforma Trabalhista em 2017, a contribuição sindical era obrigatória para todas as [...]
A reforma trabalhista é um conjunto de normas desenvolvidas pelo governo federal a fim de atualizar a Consolidação das Leis do Trabalho, criada em 1943, sob o decreto de lei nº 5.452. Com o passar dos anos, a relação de trabalho sofreu modificações. Dessa forma, tornou-se necessário atualizar as leis, pois elas já não acompanhavam [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF), está para julgar, ainda no primeiro semestre de 2023, a ação direta de inconstitucionalidade 1625, que discute a validade do decreto assinado pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso que cancelou a adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT. “Esta Convenção trata das hipóteses de término do contrato de trabalho [...]
Todos os anos, o salário mínimo passa por um reajuste anual. Em 2023, entrou em vigor, no dia 1º de janeiro, o novo valor do salário mínimo, que agora passa a ser de R$ 1.320. Dessa forma, todos os trabalhadores brasileiros que recebiam R$ 1.212 em 2022, passam a receber R$ 1.320 em 2023, conforme [...]
Os trabalhadores podem ficar sem a modalidade saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Isso porque o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibir o saque-aniversário. Atualmente, você pode por meio da modalidade sacar parte do saldo da sua conta do FGTS. [...]
Em dezembro de 2022, o governo federal aprovou o calendário de pagamentos do abono salarial em 2023, referente ao ano-base 2021. Desta forma, os trabalhadores com carteira assinada receberão o PIS de acordo com o mês de seu nascimento. Já os servidores públicos receberão o abono conforme o último dígito do número de inscrição no [...]
As novas regras internas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal que, entre outras medidas, alteram para 90 dias o prazo máximo para devolução dos pedidos de vista dos processos — suspensão de um julgamento feita por ministros para analisar melhor um caso — devem causar uma mudança quase imediata na legislação trabalhista. Conforme o professor e [...]
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que já comandou a pasta em 2005 e retorna ao cargo agora em 2023, em entrevista ao O Globo, declarou que trará uma série de medidas com o objetivo de gerar empregos e trazer um aumento real para o salário mínimo. Com o discurso de unir o Brasil e [...]
Se você saiu mal do seu último emprego, quer entrar com uma ação trabalhista, mas tem medo de se prejudicar no futuro, tenha calma. Isso pode até passar na cabeça de muitos trabalhadores. Afinal, por receio das consequências, muitos profissionais preferem recuar em um processo trabalhista e abrir mão de seus direitos, a ter de [...]
O salário do trabalhador foi reajustado em 1º de janeiro de 2023, subindo de R$ 1.212 para R$ 1.320. Foi um reajuste de quase 9% em relação aos valores de 2022. Antes, estava previsto pela Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que o salário seria reajustado para R$ 1.302. Neste caso, seria uma [...]
Se você nasceu no mês de janeiro já pode aderir ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O valor está disponível desde segunda-feira (2). O trabalhador terá até o dia 31 de março deste ano para fazer a retirada do dinheiro. Já os aniversariantes de novembro de 2022 que aderiram ao [...]
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