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Em menos de uma semana, o Governo Federal dará início aos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep de 2023. Essa é uma excelente notícia para trabalhadores do país inteiro, até porque o benefício pode chegar a quantia de um salário mínimo, o que representa uma grande ajuda financeira, especialmente, neste começo de ano. É bastante comum [...]
O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é limitado a algumas poucas situações, afinal, o objetivo do benefício é criar uma espécie de poupança em nome do trabalhador que só deve ser resgatado em alguns casos específicos. Nesse sentido, surge uma dúvida muito comum, principalmente para os trabalhadores que devido a [...]
Iniciamos mais um novo ano, e como é muito comum nesse período as empresas e os trabalhadores começam a planejar o período de férias do trabalho. Contudo, uma dúvida muito comum quanto ao planejamento de férias é quanto a decisão sobre a data de descanso do trabalhador. Afinal, quem escolhe a data de férias, será [...]
Na próxima semana, o governo federal começará a pagar o abono salarial do PIS/Pasep para os trabalhadores que exerceram atividade em 2021. Inclusive já é possível realizar a consulta dos valores a quem terá direito. Contudo, muitos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada no ano passado também estão buscando informações quanto ao pagamento do [...]
No dia 20 de abril deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) poderá contemplar o trabalhador ao julgar a correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação. O STF, decidindo a favor do trabalhador, poderá distribuir cerca de R$ 300 bilhões para quem trabalhou com carteira assinada desde 1999. [...]
O Governo Federal admite que pode reajustar o valor do salário mínimo, subindo o valor de R$ 1302 para R$ 1.320, a partir de 1º de maio deste ano. No entanto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o aumento só acontecerá se houver espaço no orçamento. De acordo com o ministro, [...]
O trabalhador já pode consultar se tem direito ao abono salarial PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. A consulta pode ser feita pela plataforma de serviços do trabalho no portal Gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). O download é gratuito nas lojas virtuais App Store e Play Store. Vão ter [...]
No âmbito do trabalho, a demissão integra o ciclo de qualquer vínculo empregatício. Em suma, o rompimento do contrato estabelecido entre empregador e empregado é algo relativamente comum, e pode ser motivado por diversas razões. Lembrando que a rescisão contratual pode partir de ambas partes, podendo ser um desejo tanto do patrão quanto do funcionário. [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa um dos principais direitos concedidos aos trabalhadores brasileiros. Afinal de contas, o benefício representa uma espécie de “poupança” que deve ser obrigatoriamente concedida a todos os cidadãos que atuam com carteira assinada. Em outras palavras, o FGTS é um fundo reserva que poderá ser acessado [...]
O pagamento do salário está previsto no artigo 459 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que diz que o pagamento ao empregado deve ser quitado até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado. É muito importante que a empresa respeite este prazo. Isto porque, a legislação é bem rigorosa neste [...]
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, havia decretado que a partir de março não haveria novas adesões ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Contudo, após forte pressão, Marinho recuou de sua decisão de extinguir a modalidade. Em entrevista concedida nesta última segunda-feira (6 de fevereiro), o ministro informou que o [...]
O trabalhador que sofre de alcoolismo ou de algum tipo de dependência química não pode ser demitido por justa causa por parte da empresa, a depender do motivo que, claro, motivou a dispensa do funcionário. Isso porque, apesar de haver um amparo legal na legislação brasileira, que concede esse direito ao patrão em algumas circunstâncias, [...]
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um importante direito dos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, amplamente utilizado para ajudar em situações de emergência, desemprego ou na compra de uma casa própria. Uma reforma na forma de correção monetária dessas contas pode significar milhares de reais a mais nas contas dos trabalhadores, [...]
O abandono de emprego pode ocorrer em algumas circunstâncias. Um dos motivos é a vontade do trabalhador de não retornar ao seu posto de trabalho com a intenção de não voltar a prestar serviço para o seu empregador. Porém, a ausência contínua na empresa nem sempre é abandono de emprego. Por exemplo, quando o trabalhador [...]
A utilização de uniformes no ambiente de trabalho é algo comum e muitas vezes natural, principalmente para algumas profissões, seja funcionário de uma pequena, média ou grande empresa. Entretanto, o uso de uniforme muitas vezes acaba causando alguns conflitos internos, seja pela obrigação imposta pelo empregador, de ter que usar o uniforme diariamente, quanto pelo [...]