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Caso você tenha feito seu pedido de seguro-desemprego a partir desta quarta-feira (11) já terá o benefício com o valor reajustado, que passará a ser de R$ 1.302 (igual ao piso nacional). Leia Também: Relação entre o Profissional da Contabilidade e o Dever com a Sociedade Os valores O seguro-desemprego é ajustado anualmente com base [...]
Os trabalhadores brasileiros terão um novo desconto no salário a partir de fevereiro. O novo desconto diz respeito ao reajuste da tabela das contribuições previdenciárias, o INSS, dos trabalhadores com carteira assinada. Isso porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de 2022, que [...]
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2761/22, que poderá elevar as parcelas do seguro-desemprego, que hoje podem chegar até cinco parcelas, para um total oito, para trabalhadores que possuem mais de 50 anos. A proposta em questão, foi apresentada pelo deputado federal Bira de Pindaré (PSB), e atualmente o [...]
O Projeto de Lei 2737/22 determina que contracheque ou recibo entregue pelo empregador ao trabalhador traga os montantes totais e os percentuais dos descontos em salário ou remuneração. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, deverão constar: Do documento impostos e contribuições pagas [...]
A maioria dos gestores de empresas se pergunta por que as pessoas pedem demissão. Esse questionamento faz parte do cotidiano de reuniões do RH e, em algumas organizações, costuma tirar o sono de quem administra um negócio. Há uma série de fatores que levam uma pessoa a pedir demissão. Pode ser por baixa remuneração, benefícios [...]
Os trabalhadores brasileiros que possuem carteira assinada têm direito ao seguro-desemprego. O benefício é muito importante para os profissionais que se veem demitidos e sem uma renda mensal fixa. Todavia, os profissionais precisam cumprir alguns requisitos para terem direito ao benefício. E um projeto de lei, que está em discussão no Congresso Nacional, pode ajudar [...]
No Brasil, atribui-se ao direito do trabalho a culpa pela retração da empregabilidade e, paradoxalmente, a missão de gerar empregos. Tanto é assim que durante a tramitação do projeto de lei nº 6787/2016 (convertido na Lei nº 13.467/2017), o relator Deputado Rogério Marinho, prometeu melhorar os índices de empregabilidade[2]. O direito do trabalho surgiu em [...]
Saber quais são os direitos e deveres em um contrato de trabalho é fundamental para problemas e até mesmo prejuízos. Isso se torna ainda mais importante, porque geralmente envolve o salário do funcionário. Portanto, é preciso conhecer as regras e não ter surpresas no caminho. Nessa linha, uma das dúvidas mais frequentes entre os assuntos [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é destinado ao trabalhador com carteira assinada. Sendo obrigação do empregador em todo início de mês depositar na conta do trabalhador vinculada ao contrato de trabalho o valor correspondente a 8% do salário do funcionário. Seu saque só é permitido em situações pontuais (veja abaixo) e [...]
Uma afirmação do novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), gerou grande repercussão por parte dos trabalhadores. Isso porque Marinho afirmou que o governo do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Com a notícia de que o saque-aniversário [...]
Saiba o que fazer quando a empresa não quer te entregar o LTCAT e entenda se você pode substituir esse documento por algum outro. O QUE É LTCAT? O LTCAT é um documento que contém todas as informações sobre as condições do ambiente de trabalho de um trabalhador. LTCAT significa Laudo Técnico das Condições do [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é constituído pelos saldos das contas vinculadas, formadas pelos depósitos realizados pelos empregadores em nome dos trabalhadores. O Fundo foi criado para garantir ao trabalhador uma indenização pelo tempo de serviço nos casos de demissão sem justa causa e ainda propiciar a formação de uma reserva [...]
Os trabalhadores já podem comemorar que, a partir de 15 de fevereiro, terá início o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2023. De acordo com o governo, aproximadamente 23,6 milhões de trabalhadores irão receber o abono salarial este ano. O pagamento terminará em 17 de julho. O trabalhador a partir de 5 de fevereiro de 2023 [...]
Quando tudo parecia decidido em relação ao novo valor do salário mínimo para 2023, que foi alardeado no valor de R$ 1.320, um problema pode impedir que o valor seja o que foi anunciado pelo Governo Lula. Nesta sexta-feira (6), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que caberá ao ministro do Trabalho convocar [...]
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) virou alvo do novo ministro do Trabalho, que está intencionado a acabar com a modalidade. Luiz Marinho (PT) pretende propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o FGTS volte a ser sacado somente dentro das regras do programa. Neste caso, o trabalhador [...]