combustiveis

Publicada NT2023.001 V1.10, tributação monofásica sobre combustíveis

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-03-13T07:54:09-03:0013 março, 2023|

Publicada NT2023.001 V1.10, trazendo aperfeiçoamentos e sugestões apontadas por empresas que atuam no segmento de combustíveis, juntamente com a atualização da lista de produtos; alíquotas ad rem, além de instruções para preenchimento do DANFE (campo Informações Complementares). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post <strong>Publicada NT2023.001 V1.10, tributação monofásica sobre combustíveis</strong> apareceu [...]

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Combustíveis: entenda o que muda com a MP que retoma cobrança de impostos
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Combustíveis: entenda o que muda com a MP que retoma cobrança de impostos

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-03-07T10:36:51-03:007 março, 2023|

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória que retoma parcialmente a cobrança de impostos federais sobre o etanol e a gasolina. Entenda o que muda com a MP 1.163/2023 na reportagem de Carla Benevides. Saiba mais Publicada MP que retoma a cobrança de tributos sobre gasolina e álcool por Agência Senado O post [...]

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MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário
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MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-03-02T08:45:46-03:002 março, 2023|

A medida provisória reestabelece em parte a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou debate entre deputados da base governista e da oposição no Plenário da Câmara. O governo justificou a retomada parcial [...]

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Publicada NT2023.001 V1.00, tributação monofásica sobre combustíveis
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Publicada NT2023.001 V1.00, tributação monofásica sobre combustíveis

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-02-17T10:04:29-03:0017 fevereiro, 2023|

Publicada NT2023.001 V1.00, visando o atendimento do disposto no Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis, nos termos da Lei Complementar nº 192/2022 e o disposto no Ajuste SINIEF Nº 01/2023, em relação aos novos Códigos de Situação [...]

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Tributos sobre combustíveis – cenário em 2023
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Tributos sobre combustíveis – cenário em 2023

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-02-14T08:28:44-03:0014 fevereiro, 2023|

Com perdas no ICMS, os governos estaduais estudam como compensar esses valores, já que os gastos com pessoal aumentaram em 2023. Para minimizar as perdas com arrecadação, o governo federal propôs dar aos Estados uma compensação de R$ 22 bilhões. A soma, no entanto, mesmo sendo expressiva, está abaixo do que os Estados estimaram [...]

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Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis
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Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-02-01T10:11:16-03:001 fevereiro, 2023|

Isenção para gasolina e álcool só está garantida até final de fevereiro O governo já sinalizou que pretende retomar a cobrança de contribuições sociais sobre gasolina, álcool e querosene de aviação a partir de março. Mas, com o Congresso, ainda estuda uma forma de garantir a sustentabilidade da redução do imposto estadual, o ICMS, por [...]

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Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis
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Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-01-04T08:13:28-03:004 janeiro, 2023|

Isenção para gasolina e álcool continuam valendo até 28 de fevereiro. A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. A MP foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (2). A desoneração estabelecida pelo governo anterior para conter a alta do preço de combustíveis perdeu validade em 31 de [...]

Desoneração de combustíveis: Isenção para gasolina e álcool vão até 28 de fevereiro

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-01-02T16:26:47-03:002 janeiro, 2023|

Na manhã desta segunda-feira, foi publicada a medida provisória (MP) dos combustíveis, que prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis, porém a desoneração estabelecida pelo governo anterior perdeu a validade em 31 de dezembro de 2022. Confira o que estabelece a Nova [...]

Gasolina pode voltar ao patamar de R$ 7 em janeiro de 2023

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-11-18T14:50:44-03:0018 novembro, 2022|

Um assunto que foi muito debatido durante todo o ano está atrelado ao reajuste nos preços dos combustíveis e as medidas tomadas pelo governo para tentar amenizar a alta dos preços no bolso dos consumidores. Nesse sentido, a alternativa encontrada pelo governo foi a publicação da Lei Complementar 192/2022, publicada em março e que trouxe [...]

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Negociações entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis avançam
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Negociações entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis avançam

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-11-04T09:14:34-03:004 novembro, 2022|

O grupo foi formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas ações em trâmite na Corte. Reunião prosseguiu à tarde.Representantes dos estados e da União voltaram a se reunir na manhã desta quinta-feira (3) em busca de um acordo acerca do ICMS sobre combustíveis e formas de compensação pelas perdas de arrecadação [...]

MP que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao Senado

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-09-01T11:31:04-03:001 setembro, 2022|

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP 1.118/2022), que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores de combustíveis. A proposta estava para ser votada no Plenário na quarta-feira (31), mas precisava antes ser apreciada pelos deputados, que aprovaram [...]

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Para Gilmar Mendes, debate sobre tributação de combustíveis diz respeito às bases do pacto federativo
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Para Gilmar Mendes, debate sobre tributação de combustíveis diz respeito às bases do pacto federativo

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-08-17T09:57:07-03:0017 agosto, 2022|

Na terça-feira (16), em reunião da comissão especial criada para debater o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o tema vai muito além de uma discussão sobre técnicas de tributação, mas diz respeito às bases do pacto federativo brasileiro. [...]

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Pontos importantes da Lei Complementar 194/2022, ICMS sobre valores indevidos da TUST e TUSD.
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Pontos importantes da Lei Complementar 194/2022, ICMS sobre valores indevidos da TUST e TUSD.

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-07-25T09:11:08-03:0025 julho, 2022|

Os estados reduziram as alíquotas de ICMS sobre energia elétrica, mas muitos ainda são omissos sobre a exclusão da TUSD e TUST. O post Pontos importantes da Lei Complementar 194/2022, ICMS sobre valores indevidos da TUST e TUSD. apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o [...]

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Levantamento sobre a perda da arrecadação dos estados com a LC 194/22
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Levantamento sobre a perda da arrecadação dos estados com a LC 194/22

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-07-18T11:38:18-03:0018 julho, 2022|

A redução visa beneficiar os consumidores, portanto, os valores dos bens e serviços envolvidos devem ser recalculados pela nova alíquota. O post Levantamento sobre a perda da arrecadação dos estados com a LC 194/22 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. [...]

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Ações dos Estados na redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis
Carla Lidiane Müller Moritz, combustiveis, Destaques, diesel, escritório de contabildade, escritorio de contabilidade, fiscal, GASOLINA, ICMS, icms-st, STF

Ações dos Estados na redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-07-11T11:19:58-03:0011 julho, 2022|

O que a Lei Complementar n° 194, sancionada em 23 de junho, altera são a Lei n° 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) e a Lei Kandir. O post Ações dos Estados na redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o [...]

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