O Confaz deve editar uma nova norma a respeito do ICMS, mas enquanto isso, conforme os termos da liminar, a base de cálculo será fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 meses. O post A urgência da redução dos preços dos combustíveis e sua relação com a LC 192/2022 e Convênio 16/2022 apareceu [...]
Publicada Nota Técnica 2022.002 que tem o objetivo de alterar algumas regras de validação para permitir a emissão de NF-e nas operações de combustíveis equiparadas à exportação, tratadas no Convênio ICMS 55/2021. O post NF-e: Publicada NT2022.002 v.1.00 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o [...]
Os aumentos recentes no combustível acabaram gerando críticas por parte do Presidente da República Jair Bolsonaro (PL), do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara Federal, Arthur Lira. Tais críticas acabaram custando o cargo de José Mauro Coelho, que nesta segunda-feira (20) pediu demissão do cargo de presidente da empresa e renunciou ao cargo de membro [...]
Em decisão liminar, ministro estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de transparência na formação do preço dos combustíveis e determinou que Petrobras forneça documentos e atos internos sobre as balizas para fixação de preços nos últimos 60 meses. O post Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes [...]
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18). A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O [...]
Nesta segunda-feira (13), o presidente da República, Jair Bolsonaro, informou que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) dos Combustíveis pode reduzir o preço gasolina em R$ 2 e do diesel em R$ 1. A PEC dos Combustíveis trata da restituição da perda de arrecadação dos estados por meio do teto do ICMS (Imposto sobre [...]
No final desta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou que pretende articular uma proposta que está em discussão no Congresso Nacional em que coloca o teto de 17% no ICMS sobre os combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica. A ideia segundo o presidente seria de realizar um Projeto de Emenda à Constituição [...]
A adoção de um ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) único sobre os combustíveis pode acabar causando um impacto negativo em alguns estados do país. A mudança pode acabar se tornando negativa em nove estados brasileiros, incluindo São Paulo e o Distrito Federal, porque alguns estados utilizavam a alíquota de ICMS mais baixa [...]
Em recente reportagem da agência Reuters, o vice-primeiro-ministro russo Alexander Novak realizou um pronunciamento na televisão estatal, onde informou que o preço do barril de petróleo pode chegar a US$ 300 se as ameaças dos países ocidentais de suspender a importação de petróleo da Rússia se confirmarem. O preço do barril de petróleo atingiu seus [...]
A guerra entre a Rússia e a Ucrânia pode trazer impactos avassaladores para os preços dos combustíveis no país. Devido aos desdobramentos dos conflitos, os combustíveis como a gasolina podem ter um reajuste de até R$ 10%. Projeções do mercado destacam que o conflito se intensifique e se alongue por tempo indeterminado, o que pode [...]
Nesta semana o Senado Federal deve votar dois Projetos de Lei com o objetivo de estabilizar os preços e conter a alta dos combustíveis no país. Os Projetos em questão são eles o (PLP 11/2020 e PL 1.472/2021), marcados para votação da próxima quarta-feira (23). Segundo o relator de ambos projetos, o senador Jean Paul [...]
O Senado Federal estava para votar dois Projetos de Lei que tem como objetivo tentar conter o avanço nos preços dos combustíveis no país. No entanto, a votação acabou sendo adiada após reunião de líderes na manhã desta quarta-feira, adiando a votação para a próxima semana. O Senado Jean Paul Prates (PT-RN), relator de um [...]
Frente a alta dos preços dos combustíveis no país, o presidente Jair Bolsonaro, havia afirmado no último sábado (29) que o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis seria entregue ao Congresso nesta semana. No entanto, Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (31) que desistiu de enviar uma PEC que impõe alterações no PIS/Cofins para reduzir [...]
Os combustíveis no ano de 2021 sofreram com grande alta nos preços impactados diretamente pela alta inflação. O preço médio da gasolina comum subiu para 44,3%, enquanto o do diesel teve uma alta de 44,6% nos postos de combustíveis do país no ano passado. Dados esses divulgados pela própria Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural [...]
WhatsApp: 11 96326-6666
