Agora que passou o carnaval, o Congresso deve enfim retomar as votações mais urgentes. O primeiro desafio é a aprovação da Lei Orçamentária de 2025, a LOA. O relator da Comissão Mista do Orçamento, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, disse que a votação deve acontecer apenas no dia 17. Com o acordo entre Congresso, governo e [...]
Comunicação CFC O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), José Donizete Valentina, representou a autarquia, nesta sexta-feira (18), durante o 35º Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração (ENANGRAD). O evento, que acontece há 35 anos, é referência no setor acadêmico. Donizete participou do painel "As transformações disruptivas e seu [...]
Comunicação CFC Nos dias 19 e 20 de novembro de 2024, acontecerá, de modo virtual, o 4º Congresso Anual do Grupo Latinoamericano de Emissores de Normas de Informação Financeira (Glenif). Sob o tema “Gestionando o presente, construindo o futuro: Tecnologia, Sustentabilidade e Nova Informação Financeira”, o evento reunirá os principais nomes da contabilidade na América [...]
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (3), às 9h30, para debater os impactos da inteligência artificial na comunicação. O evento será realizado no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. Confira aqui a pauta da reunião e a lista de convidados. A reunião será interativa, transmitida [...]
O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada pelo Congresso em 2023. A informação foi transmitida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, lideranças no Congresso e o ministro das Relações Institucionais, [...]
Após a edição da medida provisória (MP) 1.208/2024, publicada nesta quarta-feira (28) e que revoga a reoneração de 17 setores da economia, os senadores manifestaram preocupação com a reoneração dos municípios, que não foi revogada. No Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que já foram iniciadas negociações com o governo federal sobre os [...]
A compreensão do processo de impeachment no Brasil é crucial para entender como a democracia brasileira lida com a responsabilidade presidencial. Este procedimento constitucional permite a destituição de um presidente acusado de crimes de responsabilidade, garantindo assim a integridade da administração pública. Como Funciona o Início do Processo de impeachment O início do processo exige [...]
Quatro projetos de lei complementar serão encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional até abril para regulamentar a reforma tributária. A regulamentação definirá detalhes do novo sistema que não cabem em uma emenda constitucional. No ano passado, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, que foi aprovada com apoio do governo. [...]
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que altera regras sobre disputas tributárias entre o governo federal e contribuintes, inclusive do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com a rejeição dos parlamentares a partes do VET 27/2023, o governo federal só [...]
Evento ocorre na semana em que a instituição celebra 55 anos de fundação. A Receita Federal realizou nesta terça (21) e nesta quarta (22) o I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro. Em sua fala durante a abertura do evento o secretário especial, Robinson Barreirinhas, enfatizou que a instituição atua na promoção da justiça fiscal [...]
Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda neste ano. Em visita ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (9), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o [...]
Evento acontecerá nos dias 21 e 22 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília. A Receita Federal realizará nos dias 21 e 22 de novembro em Brasília o I Congresso de Direito tributário e Aduaneiro, com o tema “Estado, Administração Tributária e Sociedade”. O evento visa promover o debate teórico do [...]
Até o fim do ano, Guimarães destacou que as prioridades do governo são a pauta econômica e a pauta verde O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Executivo e o Legislativo vão fazer a sua parte para aprovar as medidas saneadoras e arrecadatórias e garantir as receitas para suprir o déficit [...]
A redação final da Reforma Tributária (PEC 45/2019), recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, confirmou a manutenção do Supersimples para a advocacia. A atuação da OAB em defesa dos direitos da classe durante a tramitação da proposta incluiu, além do regime tributário, outros aspectos, conforme nota técnica elaborada pela entidade. As articulações seguem agora no [...]
Os interessados em enviar resumos de comunicados científicos para serem apresentados durante o 2º Congresso de Direito Urbanístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tem até esta sexta-feira (28). O evento virtual será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 9h às 18h. Os trabalhos submetidos devem [...]
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