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Viver em condomínio exige organização. E é pra isso que existem dois documentos fundamentais: a convenção condominial e o regimento interno. No evento online do dia 08 de maio, vamos te mostrar como corrigir ou estruturar a base legal do seu condomínio da forma certa — seja em novas implantações ou na revisão de documentos [...]
Proposta enviada pelo Governo Federal ao Congresso tem potencial de isentar totalmente cerca de 3,7 milhões pessoas no estado, que recebem até R$ 5 mil, e de conceder descontos a um grupo estimado em 1,3 milhão, na faixa entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. O projeto de lei que amplia a faixa de [...]
As Comissões Especiais de Proteção de Dados, Direito Digital e Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB lançaram, nesta segunda-feira (7/4), o livro Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial — Anuário 2024. Entre os organizadores, está o presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça [...]
Disponibilizado em janeiro, o MIT (módulo de inclusão de tributos) extinguiu a DCTF e unificou a confissão de débitos de pessoa jurídica na DCTFWeb. A Receita Federal do Brasil informa que foram disponibilizadas, pelo Serpro, novas API’s para permitir a consulta da apuração MIT, encerramento do MIT, emissão de Darf com a DCTFWeb em andamento, [...]
Hiper e supermercados foram um dos setores de destaque da pesquisa. Foto: Luís Tajes/ASN As vendas no comércio, setor composto por mais de 6,5 milhões de pequenos negócios, aumentaram neste início de ano. De acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta foi de 0,5% [...]
O Sebrae participa da abertura do Pavilhão Brasil na Expo 2025, em Osaka (Japão), junto com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), e reforça o potencial do país para o mundo por meio dos pequenos negócios. Com o programa Inova Biomas, a instituição mostra que é possível gerar emprego e renda [...]
Quando se pensa na figura do microempreendedor individual (MEI), geralmente, se imagina uma pessoa exercendo uma atividade econômica tradicional no ramo da beleza, do comércio, da alimentação, por exemplo. No entanto, há uma série de ocupações sobre as quais a maioria das pessoas ignora a possibilidade de também serem formalizadas nesse modelo empresarial simplificado. No [...]
A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária vai expor números e análises dos efeitos no Brasil da tributação internacional sobre grandes conglomerados no dia 15 de abril, terça-feira, 16h30, em transmissão online do Comitê Tributário de Empresas Jurídico e Fiscal. As exposições serão feitas por Rafael Benevides, Senior Tax Counsel na Meta (Facebook) para [...]
A empresa planeja investir mais de R$ 34 bilhões em 2025. Sebrae apoia os empreendedores para ampliarem as vendas no ambiente digital. O mercado digital está em alta no país e ainda há espaço para maior crescimento, incluindo produtos de pequenos negócios. Somente em 2024, foram movimentados mais de R$ 204 bilhões no e-commerce, com [...]
No dia 31 de março de 2025, foi disponibilizada uma nova funcionalidade no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem gerar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) de forma consolidada, facilitando o pagamento dos tributos mensais. Com essa novidade, os MEIs [...]
Muito se fala sobre empreendedorismo no Brasil, mas um tipo ainda é pouco conhecido: o empreendedorismo indígena. O Sebrae tem a missão de capacitar e incluir esses povos no mercado formal, sem perder de foco a preservação de culturas e do meio ambiente. Nesse contexto, a instituição escreveu, recentemente, um guia de atendimento aos públicos [...]