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CAFÉ COM IR | 28/05

Por |28 maio, 2024|

Atualize-se sobre as últimas novidades do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 e tire suas dúvidas diretamente com os experts no assunto! Com Valter Koppe, conhecido como Doutor IR e Maurício de Luca, CEO da ConferIR. Assista na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=zQKeeyO6c0A Conecte-se conosco para mais atualizações e insights exclusivos. Sua jornada tributária começa aqui! O post [...]

Repetitivo discute extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados

Por |28 maio, 2024|

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A questão controvertida, cadastrada como Tema 1.247 na base de dados do STJ, é “a possibilidade de se estender o creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto no [...]

Publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.002

Por |28 maio, 2024|

Foi publicada a Nota Técnica 2024.002. v.1.00 com a criação do evento de Conciliação Financeira – ECONF Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a versão 1.00 da Nota Técnica 2024.002 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews

STF mantém ICMS sobre serviços de transporte marítimo interestadual e intermunicipal

Por |28 maio, 2024|

Cobrança era questionada pela Confederação Nacional do Transporte. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a validade de dispositivo de lei que prevê a incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte marítimo interestadual e intermunicipal. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade [...]

Câmara instala nesta terça o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

Por |28 maio, 2024|

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) o segundo grupo de trabalho que vai discutir a regulamentação da reforma tributária. Esse colegiado vai tratar do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo. A reforma tributária foi aprovada no ano passado (Emenda Constitucional 132/23). Agora, uma [...]

Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis

Por |28 maio, 2024|

Publicadas a versão 1.51 da Nota Técnica 2023.001, a versão 1.03 do Informe Técnico 2023.003 e a nova versão da Nova Tabela referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal [...]

Empreendedorismo e Contabilidade: A Dupla Essencial para o Sucesso nos Negócios

Por |28 maio, 2024|

Na jornada empreendedora, onde a paixão e a inovação são frequentemente os protagonistas, a contabilidade pode não ser a primeira coisa que vem à mente. No entanto, este elemento menos glamoroso é crucial para garantir a sustentabilidade e o crescimento de qualquer negócio, especialmente nos estágios iniciais. A integração de práticas contábeis sólidas desde o [...]

Checklist tributário – 26/05 a 01/06/2024

Por |28 maio, 2024|

Vencimento Obrigação Descrição 31/05/2024 Contribuição Adicional – SENAI Recolhimento da Contribuição Adicional de 20% calculada sobre a contribuição normal de 1% devida ao SENAI, pelas empresas sujeitas à contribuição de 1%, que tenham mais de 500 empregados. 31/05/2024 Contribuição Sindical Abril/2024 31/05/2024 CSLL Mensal Abril/2024 31/05/2024 CSLL Trimestral 2ª quota da CSLL relativa ao 1º [...]

PMEs se beneficiam de dados para alavancar resultados

Por |27 maio, 2024|

Com o tema “o poder da análise de dados para alavancar os resultados das PMEs” o “Fala,Economia!”, videocast da Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, trouxe uma edição especial para contadores. Com a participação do empresário contábil Jorge Martínez e de Felipe Beraldi, economista e gerente de Indicadores e Estudos Econômicos da Omie, o [...]

Orientações sobre a Declaração do IR 2024 para contribuintes do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes

Por |27 maio, 2024|

Saiba como proceder com a declaração do Imposto de Renda após perda de documentos devido às recentes enchentes Devido às recentes enchentes que afetaram 336 municípios do Rio Grande do Sul, muitos contribuintes enfrentam o desafio de lidar com a perda de documentos importantes, como comprovantes e recibos necessários para a declaração do Imposto de [...]

Sebrae e ABF lançam capacitação para quem quer expandir como franqueador

Por |27 maio, 2024|

O Portal Parceria Sebrae ABF lança a trilha ‘Quero ser um franqueador’ e completa a jornada de capacitação no franchising. Lançada em novembro de 2023, a plataforma já disponibiliza outras três trilhas de conhecimento: a primeira, voltada aos franqueados em atuação, com dicas de gestão para diferentes perfis de empresários; a segunda, direcionada a potenciais [...]

SESCON CAMPINAS realiza segunda etapa da Jornada da Reforma Tributária

Por |27 maio, 2024|

O Sescon Campinas realizou, na última quinta-feira, 23 de maio, a segunda etapa da Jornada da Reforma Tributária, projeto que surge com o propósito de preparar as categorias econômicas, em especial do setor contábil, para as mudanças do sistema tributário brasileiro que estão por vir. No segundo encontro, o advogado Gustavo Carrile da Silva foi [...]

STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas

Por |27 maio, 2024|

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.176), reconheceu a eficácia dos pagamentos a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) feitos diretamente ao empregado após a publicação da Lei 9.491/1997, em decorrência de acordos homologados na Justiça do Trabalho. Embora tais pagamentos diretos contrariem [...]

Supremo inicia julgamento sobre representatividade sindical de micro e pequenas empresas

Por |27 maio, 2024|

Após manifestações dos advogados, presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que discussão será retomada em sessão futura. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 646104, que trata da representatividade sindical de micro e pequenas empresas industriais. A sessão contou com as manifestações dos [...]

Empreendedorismo é a principal fonte de renda para 94% dos MEI

Por |27 maio, 2024|

Do total de 15,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) no Brasil, 94% têm na atividade empreendedora a sua única ou principal fonte de renda. É o que mostra uma pesquisa inédita do Sebrae, que confirma o MEI como a maior política de inclusão produtiva já implementada no país. Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, [...]

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