Em reunião nesta sexta-feira (24), integrantes da Instituição Fiscal Independente (IFI) debateram com missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) os cenários fiscal e orçamentário do Brasil e perspectivas futuras. A equipe técnica do FMI, que está em missão no Brasil e se reuniu com diretores e analistas da IFI , é composta pelos economistas Christina [...]
Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual o empresário optará pelo Simples Nacional nos meses de janeiro ou de julho. O texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado [...]
Tatiana Berringer e Felipe Antunes, os organizadores, e o chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, João Paulo Martins, fazem boa avaliação dos debates sobre o tema com a sociedade civil. A Trilha de Finanças do G20 encerrou dois debates sobre tributação internacional em Brasília: o Simpósio sobre Tributação Internacional, realizado na terça-feira (21/5), na [...]
O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para fruição de benefício fiscal. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre a habilitação e a fruição do benefício fiscal [...]
Empresas do setor de eventos devem solicitar habilitação entre 3 de junho e 2 de agosto. A Receita Federal publicou, nesta sexta-feira (24), a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024. A norma dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada [...]
Para promover a transformação sustentável das micro e pequenas indústrias de Mato Grosso, o Sistema da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e o Sebrae no Mato Grosso uniram suas missões e visões de futuro para a construção do maior programa de desenvolvimento dos pequenos negócios do setor no estado, o ‘Empreenda Mais Ind’. [...]
A programação on-line do último dia da Semana do MEI, nesta sexta-feira (24), teve a participação do ator, empresário e influenciador digital Felipe Titto na palestra “Inovação em cada passo: estratégias para se destacar no mercado digital”. Sem romantizar a vida desafiadora de quem empreende, ele contou na live que “quebrou” sete vezes antes de [...]
A aprovação da Reforma Tributária no Congresso tem data: até 8 de julho. Prazo considerado “totalmente factível” pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A primeira proposta que trata da regulamentação já está tramitando na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira, criou dois grupos de trabalho para os debates. O segundo projeto sobre o assunto [...]
Nesta quarta-feira (22), em Brasília, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, representando a Confederação Nacional do Comércio, Serviço e Turismo (CNC), participou da abertura do I Fórum CBSP de Sustentabilidade. O evento destacou aspectos relevantes sobre práticas sustentáveis no cenário econômico e o papel da contabilidade nesse contexto. “São temas que os empresários da contabilidade [...]
Buscando ampliar o debate acerca da garantia das prerrogativas da advocacia, bem como dos direitos humanos em situações de adversas, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH) promoveu, nesta quinta-feira (23/5), o painel “Prerrogativas e desafios para defesa dos direitos humanos”. A 9ª CIDH ocorre nestes dias 23 e 24 de maio, em Campinas [...]
Com atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) destacada, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6792 e 7055, que abordam a liberdade de expressão da imprensa. Em decisão unânime, o Tribunal julgou totalmente procedente o pedido formulado na ADI 7055 e parcialmente procedente o pedido formulado [...]
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