O Brasil vivencia a dicotomia de dois recordes o de arrecadação do governo e do endividamento das empresas. Tal situação leva ao questionamento: os valores dos impostos cobrados pelo governo estão corretos ou as empresas estão sendo sufocadas para que o déficit zero seja alcançado a qualquer custo? Para se ter uma ideia, a arrecadação [...]
Os conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação a proposta legislativa formalizada pela Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva para inserir no inciso Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) a investigação defensiva como prerrogativa profissional do advogado. A decisão ocorreu nessa segunda-feira (9/12) durante a última sessão ordinária do Conselho Pleno [...]
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2025. O cronograma está sujeito a modificações. 43º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Publicação do Edital de Abertura: 2/1/2025 – Período de Inscrição: 6/1/2025 a 13/1/2025 – Prova Objetiva – 1ª fase: 27/4/2025 – Prova Prático-Profissional – [...]
O SESCAP/PE marcou presença no 2º Congresso FENACON 2024, com a participação do presidente Christian Watanabe, do vice-presidente Érico Morais, do diretor jurídico Fábio de Oliveira e o colaborador Diogo Rocha. Também marcaram presença os ex presidentes Ítalo de Melo Mendes (atual diretor financeiro da FENACON) e Alba Rosa Nunes Ananias (atual conselheira fiscal da [...]
O parecer sobre um dos projetos que regulamentam a reforma tributária foi lido nesta terça-feira (10) na Comissão de Constituição e Justiça. O texto (PLP 68/2024) precisa ser aprovado pelo colegiado antes de ir a Plenário. A votação está marcada para esta quarta (11), mas não há consenso sobre todos os pontos. por Agência [...]
O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), declarou que as mudanças feitas ao texto da Câmara dos Deputados não vão aumentar significativamente a carga tributária porque terão um impacto de 0,13% sobre a alíquota de referência, que terá como teto 26,5% com um projeto futuro estabelecendo penalidades para os governos que [...]
Entre os dispositivos estão Intelbras, TP-Link e D-Link De acordo com o monitoramento do NSFOCUS Security Labs, desde o início deste ano, o XorBot, uma nova família de botnets com alto nível de conscientização antirrastreamento, segue em atualização contínua, inclusive com novos recursos. Ela foi descoberta pela NSFOCUS em novembro de 2023 e, divulgada um [...]
Adoção da NFe faz produtor rural integrar suas operações a plataformas digitais, garantindo mais segurança nas transações do segmento. A partir de 2 de janeiro de 2025, será obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) para produtores rurais de São Paulo. Essa medida, prevista no Ajuste SINIEF 50/2022, visa substituir a Nota Fiscal de [...]
Pequenos empresários de variados setores da economia compartilham percepções sobre a implementação das novas regras na Sondagem Omie das Pequenas Empresas. As pequenas empresas brasileiras estão se preparando para mudanças significativas com a Reforma Tributária. De acordo com a Sondagem Omie das Pequenas Empresas, pesquisa da Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, realizada recentemente [...]
Desde o seu lançamento em 2020, o Pix revolucionou o mercado financeiro brasileiro, tornando-se o meio de pagamento preferido por milhões de pessoas. Sua principal vantagem está na simplicidade e rapidez: permite transferências em tempo real, 24 horas por dia, sem a necessidade de uma maquininha ou dinheiro em espécie. Basta ter uma conta bancária [...]
Empresas que utilizam IA terão diretrizes claras e mais segurança jurídica para inovar e crescer. O Brasil deu um passo importante ao aprovar, em comissão especial do Senado, o projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial no país. A proposta, que agora segue para votação no Plenário, traz regras específicas para sistemas de IA [...]
Novidade faz parte da celebração de 60 anos da Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação. O dia 5 de dezembro de 2024 marca um novo ciclo na história do Serpro. Para comemorar os 60 anos da estatal de tecnologia, o Serpro lançou sua nova marca e seu novo qualificador, Empresa [...]
Os juros legais são amplamente discutidos no direito brasileiro, especialmente quando o atraso no pagamento de obrigações implica a responsabilidade do devedor em compensar o credor pela mora. O Código Civil brasileiro, em seu artigo 406, estabelece que, na ausência de uma taxa específica de juros acordada pelas partes, ou quando a obrigação decorre diretamente [...]
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) encerrou na noite desta sexta-feira, 06, o 2º Congresso Fenacon 2024, em Brasília. O evento reuniu cerca de 200 participantes na sede da CNC para assistirem 21 palestras sobre temas pertinentes à classe empresarial. “Reunimos 40 entidades empresariais representadas [...]
O Banco Central (BC) revelou, recentemente, que a regulação do “banking as a service” (BaaS) está entre as suas prioridades. Em um crescimento constante no Brasil, o segmento envolve a oferta de serviços financeiros (emissão de cartão, conta digital, transferências, PIX, etc.) por empresas de setores variados ligadas a instituições autorizadas pelo próprio BC, abrangendo [...]
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