Estão abertas as inscrições para o 2º Exame de Suficiência de 2024. As informações do certame já estão disponíveis no site do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e no site da banca organizadora, a Fundação Getulio Vargas (FGV). As inscrições deverão ser efetuadas somente no site da FGV, no período entre 16h do dia 16 de agosto de 2024 [...]
O professor Heleno Taveira Torres é o convidado da ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária para expor sobre “O status dos meios alternativos para solução de litígios”, dia 27/08, 16h30, via Zoom. A participação é aberta a todos interessados, sendo necessária inscrição por este link O palestrante é professor, doutor em Direito do [...]
As recentes notícias sobre o crescimento de pedidos de recuperação judicial pelas empresas no Brasil acendem um alerta sobre a necessidade de contar com ferramentas e estratégias para mitigar riscos e se preparar financeiramente em todos os cenários. Segundo dados recentemente divulgados pela Serasa Experian, apenas no primeiro semestre de 2024, os pedidos de recuperação [...]
O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na sessão de quinta-feira (15), o relator do PL 1.847/2024, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou seu substitutivo aos demais [...]
Promovido pelo Ibracon entre 26/08 e 05/09, evento apresentará cases do Banco Itaú Vale. A partir deste ano, as companhias abertas e os fundos de investimento podem, de forma voluntária, elaborar e publicar um relatório anual especial com informações financeiras relacionadas à sustentabilidade. Os indicadores e métricas seguirão normas internacionais reguladas no Brasil pela Comissão [...]
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) lembra que o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024 para contribuintes de municípios afetados por calamidade encerra-se no dia 30 de agosto, às 23h59min. Segundo especialista do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande [...]
Decisão pode redefinir a carga tributária das empresas e ter impacto bilionário para a União. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará no dia 28 de agosto o julgamento que pode excluir o Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS. A decisão é aguardada com grande expectativa, tanto [...]
Decisão da Justiça Federal da Paraíba a favor de empresas do setor têxtil destaca uma restrição da Receita Federal não prevista no Código Tributário Nacional. A Justiça Federal da Paraíba concedeu liminar a duas empresas do setor têxtil, permitindo a utilização de créditos tributários sem a limitação temporal de cinco anos imposta pela Receita. “A [...]
Contribuição adicional para custeio da aposentadoria especial e a cobrança equivocada pela Receita Federal O que antes era apenas uma possibilidade de exigência fiscal vem se concretizando, haja vista que inúmeras empresas têm sido alvo de cobranças por parte da Receita Federal do Brasil – RFB – da contribuição adicional ao Risco Ambiental do Trabalho – [...]
Vencimento Obrigação Descrição 20/08/2024 COFINS – Entidades Financeiras e Equiparadas Julho/2024 20/08/2024 DAS-MEI Julho/2024 20/08/2024 DIRBI Junho/2024 FGTS Julho/2024 20/08/2024 IRPJ/CSLL/PIS/PASEP e COFINS Regime Especial – Incorporação Imobiliária Julho/2024 20/08/2024 IRRF Julho/2024 20/08/2024 IRRF e Contribuições Sociais Retidas (Órgãos Públicos) Julho/2024 20/08/2024 PIS/PASEP – Entidades Financeiras e Equiparadas Julho/2024 20/08/2024 PGDAS-D Julho/2024 20/08/2024 Previdência [...]
O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Mato Grosso (Sescon/MT), Marco Aurélio Coelho, participou de uma reunião com representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais e Inspetores de Tributos do Município de Cuiabá (Sinafit) nesta terça-feira (13.08), na sede do Sinafit. Durante o encontro, [...]
Na última segunda-feira, dia 12.08.2024, a convite da Secretaria de Finanças, reuniram-se entidades de classe e representantes de outros segmentos para debater melhorias nas rotinas das empresas contábeis e em outros setores. O SESCON RR participou ativamente das discussões, trazendo à tona as principais demandas e desafios enfrentados pelos profissionais da contabilidade. No encontro foi [...]
A pedido de seu presidente, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública nesta quarta-feira (21), às 14h, para discutir aspectos da regulamentação da reforma tributária (Emenda Constitucional 132 oriunda da PEC 45/2019) por meio do PLP 68/2024. O foco do debate será a não cumulatividade plena da CBS e do IBS [...]
Nos dias 15 e 16 de agosto, a FENACON participa da 27ª edição do Encontro das Empresas de Serviços – EESCON, realizada pelo SESCON-SP. No estande, a FENACON apresentou seus produtos – FENACON|CD, FENACON|DOC e UniFenacon – além de divulgar a 21ª edição da Conescap, maior evento do setor de serviços do Brasil. A Federação [...]
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços. A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão [...]
WhatsApp: 11 96326-6666