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A OAB Nacional participou, nesta terça-feira (4/11), da sessão plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jurídico no país. Representaram a entidade o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e a secretária-geral do Conselho Federal, Rose Morais. A reunião, conduzida pelo presidente do CNE, Cesar [...]
Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf. O demonstrativo consolidado do imposto de renda retido na fonte é um novo serviço disponibilizado pela Receita Federal. Ele já pode ser utilizado pelas pessoas físicas e jurídicas que tenham apresentado, em substituição à Dirf, informações relacionadas aos rendimentos pagos, e respectivas retenções na fonte, por [...]
O avanço da inteligência artificial e as transformações digitais no exercício da advocacia estarão no centro das discussões do 4º Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). O evento híbrido será realizado nos dias 27 e 28 de novembro, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, [...]
A OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (3/11), a Cartilha da Advocacia Multiportas durante simpósio virtual promovido pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. O documento orienta profissionais do Direito sobre meios de resolver conflitos sem depender exclusivamente do Judiciário, como mediação, conciliação, arbitragem e negociação. A Cartilha da Advocacia Multiportas está disponível aqui. Autora do material e [...]
A Fundação IFRS publicou a 13ª Compilação de Decisões da Agenda do Comitê de Interpretações IFRS, referente ao período de maio a outubro de 2025. O documento, divulgado na última segunda-feira (3), inclui a Decisão da Agenda Avaliando Indicadores de Economias Hiperinflacionárias, relacionada à IAS 29 – Contabilidade em Economia Hiperinflacionária. A decisão pode ser visualizadas em [...]
Foi publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 e atualização da tabela de código de combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 referente a combustíveis apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Contabilidade em São Bernardo do Campo - SP. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
A Justiça Federal de São Paulo confirmou a exclusão de empresa de abrangência nacional do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), após alterações normativas que redefiniram os critérios de enquadramento. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), revertendo entendimento anterior que permitia à empresa continuar usufruindo da [...]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (4) a audiência pública sobre os impactos das novas ferramentas do Pix sobre a segurança e a privacidade na proteção dos direitos dos consumidores. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4, e atende a requerimento dos deputados Vinícius Carvalho [...]
Na prática, a lei garante validade indeterminada à isenção do imposto para quem ganha até R$ 5 mil; essa isenção está em análise no Congresso. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246/25, que torna permanentes as mudanças propostas pelo governo no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Na [...]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutirá, nesta terça-feira (4), os impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola brasileiro. O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido, a pedido do deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Veja quem foi convidado para o debate Imposto seletivoCriado [...]
A OAB Nacional agradece ao senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, pela forma respeitosa com que recebeu a comitiva da entidade durante sessão realizada nesta segunda-feira (3/11). Ao abrir os trabalhos, o senador registrou a presença do grupo e reafirmou o compromisso da Comissão com o exercício da advocacia e com o respeito [...]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura do 13º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), nesta quinta-feira (30/10), em Salvador. Em seu discurso, Simonetti ressaltou que a OAB acompanha de perto os desafios da Justiça Eleitoral e atua para garantir eleições transparentes, proteger direitos individuais e coletivos, [...]
A OAB Nacional deu continuidade, nesta sexta-feira (31/10), ao Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Desta vez, participaram da formação as seccionais de Alagoas, Mato Grosso, Roraima e Rio Grande do Sul. Conduzido pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara do [...]
O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes da OAB encaminharam ofício ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, em razão de publicação feita nas redes sociais do órgão que afirma que “ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício do INSS”. O documento destaca que, embora o acesso aos [...]
Medida reforça o compromisso da instituição no combate à organizações criminosas que utilizam estruturas empresariais e do mercado financeiro. A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (31/10) uma atualização na norma que trata da identificação dos beneficiários finais de fundos de investimento, empresas e arranjos legais com atuação no país. A medida está prevista na Instrução [...]