O aprimoramento dos processos de arrecadação e de relacionamento com os profissionais da contabilidade foram temas de debate no CRCSP, nos dias 19 e 20 de junho de 2024, com o Seminário de Cobrança do Sistema CFC/CRCs. O seminário foi promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e as atividades ocorreram no Teatro Professor Hilário [...]
Belo Horizonte recebeu nomes consagrados do empreendedorismo para apresentar suas trajetórias e dicas de sucesso no E-Festival 2024, nos dias 19 e 20 de junho, no Minascentro. Promovido pelo Sebrae Minas, o evento reuniu cerca de 1,5 mil pessoas. Ao todo, foram 20 horas de conteúdo, mais de 30 palestrantes, painéis e talk show – [...]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Fazenda Nacional contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, confirmando a sentença de primeiro grau, dispensou a apresentação de certidões de regularidade fiscal para a homologação de um plano de recuperação judicial, bem como para a renovação de incentivos fiscais. De acordo [...]
Por essa razão, a possibilidade de consulta à aba dos alertas de divergência EFD x GIA no Portal e-CAC foi reativada na tarde desta quinta-feira (20/06). Acompanhe atualizações da Receita Estadual gaúcha no site: https://receita.fazenda.rs.gov.br/inicial e no canal do WhatsApp da Receita Estadual: https://bit.ly/SEFAZRSICMS. por Sefaz RS O post Os alertas de divergência EFD [...]
Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara Participantes de debate sobre desigualdade no Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) defenderam cashback de 100% sobre todos os produtos consumidos pelas famílias do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O cashback é [...]
Suspensão da contagem de prazos processuais é prorrogada até o final de agosto de 2024. Tendo em vista a calamidade causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul e a dificuldade em restabelecer a normalidade, apesar dos esforços intensivos de reorganização em andamento na região, foi publicada nesta quinta-feira, 20 de junho de 2024, a Portaria [...]
Serão contemplados 5.755.667 contribuintes. O valor total do crédito é de R$ 8,5 bilhões. A partir das 10 horas desta sexta-feira (21), o segundo lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 5.755.667 contribuintes será realizado ao longo do dia 28 de junho, [...]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reuniu nesta quarta-feira (19) empreendedoras para discutir estratégias de promoção à diversidade e à participação da liderança feminina no setor empresarial. Promovido pelo Fórum Industrial da Mulher Empresária, o debate teve a participação da diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Margarete Coelho, que salientou o compromisso da [...]
Por Luciana CostaComunicação CFC A aplicação da Portaria MTE Nº 991/24, que disciplina procedimentos e critérios operacionais relativos ao pagamento do Apoio Financeiro instituído com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, será discutida na live que [...]
As entidades contábeis estão preocupadas com esta nova obrigação acessória imposta às empresas enquadradas no anexo único da IN 2.198/24. A nova exigência fiscal se mostra complexa, por exigir informações detalhadas sobre créditos tributários referentes a impostos e contribuições federais que não foram recolhidos por conta das concessões de inventivos e benefícios fiscais. A Dirbi [...]
Após o pedido do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação de dois projetos que buscam equilibrar as relações entre pagadores de tributos e o Fisco. Ambos estavam na pauta da sessão desta quarta-feira (19). Segundo Pacheco, os projetos — PLP 125/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, e o PLP 124/2022, que muda [...]
A medida do governo federal consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412,00 durante os meses de julho e agosto Foi publicada nesta quinta-feira (20) a Portaria nº 991 do Ministério do Trabalho e Emprego com as regras para que as empresas dos municípios em situação de calamidade no Rio Grande do Sul possam [...]
Por Luciana CostaComunicação CFC Proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de qualquer título de imóvel rural já podem emitir o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) referente ao exercício 2024. O documento é indispensável para desmembramento, arrendamento, hipoteca, venda ou promessa de venda de imóvel rural, entre outras transações. A emissão do CCIR [...]
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