A CAIXA torna mais fácil e ágil o recolhimento das contribuições previdenciárias dos seus empregados, oferecendo opções que vão desde o recolhimento por meio eletrônico, com a utilização de aplicativo próprio para este fim, até a utilização de guias que podem ser pagas as agências ou casas lotéricas. Você pode agendar o pagamento da contribuição [...]
Os donos de pequenos negócios devem ficar atentos às recentes mudanças na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Desde maio deste ano, as micro e pequenas empresas que aderiram ao Simples Nacional passaram a ser obrigadas, juntamente com as pessoas físicas, a declarar suas informações à Receita Federal do Brasil (RFB). Os dados [...]
Para garantir direito ao acesso aos benefícios que são disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o principal requisito é estar em dia com as contribuições feitas à Previdência Social. Quando o trabalhador possui um contrato de trabalho ativo, essas contribuições são descontadas pela empresa diretamente da folha de pagamentos, o que garante o [...]
O STF (Supremo Tribunal Federal) colocou na pauta de junho, o julgamento sobre a revisão de aposentadorias de trabalhadores ativos antes de 1994 (Revisão da Vida Toda). A análise do STF acontecerá nos dias 4 e 11 de junho de 2021. Está previsto uma alteração do cálculo de aposentadoria para trabalhadores que contribuem com o [...]
As contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garantem ao trabalhador o acesso à benefícios previdenciários, como por exemplo, a tão sonhada aposentadoria. Anualmente, o valor da contribuição passa por reajustes, visto que acompanha o salário mínimo que este ano é de R$1.100. Diante disso, existem alíquotas e planos para cada caso específico. Por [...]
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram nesta terça-feira, 18 de maio de 2021, novo edital para adesão de contribuintes a acordo de transação tributária para encerrar discussões administrativas ou judiciais. O acordo é válido para contribuintes que possuam processos [...]
Nesse artigo vamos analisar a possibilidade de um aposentado do INSS desaposentar ou reaposentar. 1. Entendendo a Desaposentação É chamada de desaposentação o pedido para desfazer a aposentadoria voluntária para fins de pedir uma nova aposentadoria, computando as novas contribuições feitas após a aposentadoria. Até antes da reforma da Previdência de 13/11/2019 era possível se aposentar [...]
Todo trabalhador brasileiro que trabalha de carteira assinada, já deve ter ouvido falar sobre as contribuições do INSS, pois, o mesmo é descontado na folha de pagamento, as pessoas que trabalham de forma autônoma também podem fazer suas contribuições, no decorrer do nosso texto vamos esclarecer como funciona essas contribuições e qual a finalidade. Continue [...]
Você sabe como funcionam as contribuições previdenciárias para quem exerce suas atividades como médico? Visto que este ramo possui diferentes possibilidades de exercício profissional. Continue conosco e entenda como funcionam os requisitos previdenciários para esta categoria. O que é contribuições previdenciárias? O pagamento deste é de natureza tributária, o mesmo é destinado aos gastos com [...]
O contribuinte individual representa a classe dos trabalhadores autônomos, empreendedores e profissionais liberais do Brasil, mas não só, como veremos ao longo do texto. Ele é segurado obrigatório do INSS, e isso quer dizer que em razão de auferir remuneração pelas suas atividades, ele deve contribuir ao sistema securitário e então, ter acesso aos benefícios previdenciários. Algumas [...]
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) funciona como um complemento das informações relacionadas às contribuições previdenciárias, retenção de imposto de renda e às retenções das contribuições sociais. Esta obrigação foi instituída pela Instrução Normativa nº 1.70, que está em vigor para grandes empresas desde maio de 2018. Desta forma, estão [...]
Antes de saber mais sobre o período de graça, é preciso entender o que significa a prática da qualidade de segurado. Sendo assim, qualquer trabalhador que realiza corretamente as contribuições junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, todos aqueles que recolhem valores destinados à Previdência Social é considerado como um segurado, sendo [...]
Na matéria de hoje vamos falar sobre as pessoas que nunca contribuíram para o INSS, é possível que estas recebam benefícios previdenciários? Continue conosco e fique por dentro deste assunto. Quem nunca contribuiu para o INSS pode ter direito ao auxílio-doença? Infelizmente não é possível se aposentar sem nunca ter contribuído para o INSS, para [...]
Já adiantamos que existem dois tipos de segurados os obrigatórios e facultativos, na matéria de hoje vamos explicar a diferença de cada um deles, continue conosco e tire suas dúvidas. Segurados obrigatórios Os segurados obrigatórios são aqueles que contribuem para o INSS de forma “involuntária”, todo trabalhador com carteira assinada pelo regime da CLT as [...]
Em reunião virtual, autoridades dos dois países discutiram os rumos do comércio bilateral no contexto pós-Brexit O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt, e a secretária de Estado de Comércio Internacional do Reino Unido, Elizabeth Truss, se reuniram na quarta-feira (11/11) para propor iniciativas de aumento de [...]
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