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Demissão por Justa Causa

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Recusa em tomar vacina contra a Covid-19 pode dar demissão por justa causa? Entenda.

Por |20 agosto, 2021|

A questão é delicada e, como se diz, caso de saúde pública. A pandemia se instaurou no nosso país desde 2019. De lá para cá os casos de pessoas contaminadas só vem crescendo. Rapidamente, cientistas de todo o mundo se uniram para tentar um antídoto contra o vírus da Covid-19 que, em muitos casos, é [...]

Profissional Horista: O que diz a lei sobre essa modalidade?

Por |12 agosto, 2021|

O termo horista já sugere que se trata de uma modalidade de profissionais que recebem por hora de trabalho e não por dias. Mas, você conhece quais são os direitos e deveres desses trabalhadores segundo a lei?  Essa pode até parecer uma modalidade informal de trabalho, mas a atuação como horista está prevista na Consolidação das [...]

Empregadas gestantes podem ser demitidas por justa causa?

Por |4 agosto, 2021|

Com o acesso fácil às informações, muitas pessoas acabam tendo a ciência e o conhecimento sobre os seus direitos trabalhistas, principalmente as mulheres gestantes que sabem que não podem ser mandadas embora por qualquer situação. No entanto, muitas delas ainda desconhecem que podem ser dispensadas por justa causa, como aponta André Leonardo Couto, advogado e [...]

Posso usar meu FGTS para pagar dívidas?

Por |2 agosto, 2021|

A falta de planejamento financeiro aliada às dificuldades causadas pela pandemia, se tornaram os grandes responsáveis pelo alto índice de inadimplência. Então, para encerrar o ciclo de endividamento muitas pessoas recorrem a créditos que possuem altas taxas de juros.   Mas isso pode piorar ainda mais essa situação, por isso, te orientamos a pensar em outras [...]

Plano de saúde empresarial após a demissão do funcionário

Por |1 julho, 2021|

É muito importante que um ex-funcionário de uma empresa, após a sua demissão, saiba os direitos que possui em relação à manutenção do plano de saúde. Afinal, não é razoável que alguém fique sem cobertura de plano de saúde do dia para noite, após a demissão. Você sabia que existem casos em que a cobertura de um plano [...]

O que é e como funciona uma Rescisão Indireta?

Por |9 junho, 2021|

A rescisão indireta é um meio de finalização de contrato de trabalho ainda pouco conhecido entre os trabalhadores.  Já falamos em outro artigo sobre as diferentes modalidades de rescisão e as verbas devidas para cada uma delas. Hoje iremos falar especificamente sobre a rescisão indireta.  Inclusive, pode ser que você, trabalhador, esteja em uma situação na qual ela é [...]

O que caracteriza uma demissão por justa causa? Entenda os motivos

Por |26 maio, 2021|

O empregador pode recorrer a uma demissão por justa causa, quando esta se dá por motivos graves previstos na legislação trabalhista. Saiba mais Previamente, deve-se estar ciente que a demissão por justa causa é justificada quando o empregado comete uma falta grave, na qual fere os acordos trabalhistas. Sendo assim, esta categoria de desligamento acarreta [...]

Quantos dias a empresa tem para me pagar após a demissão?

Por |11 maio, 2021|

Quando acontece o encerramento do contrato de trabalho, o empregado tem direito ao recebimento de suas verbas trabalhistas. No artigo de hoje, vamos esclarecer quantos dias a empresa que você vai sair tem para te pagar e o que acontece se seu empregador não cumprir a lei. Rescisão do contrato de trabalho. A lei estipula [...]

Trabalhador demitido por justa causa não pode mais sacar o FGTS?

Por |4 maio, 2021|

Existe um misticismo por parte de algumas regras trabalhistas que com uma simples busca é possível encontrar respostas. Com relação ao FGTS muitos trabalhadores têm medo de serem demitidos por justa causa e não terem mais acesso ao saque do Fundo de Garantia, mas será que isso é real? Para saber a resposta continue acompanhando. [...]

14 motivos que dão direito a demissão por justa causa

Por |13 abril, 2021|

Um trabalhador para progredir na sua profissão precisa ter um bom relacionamento com a empresa onde trabalha e, a empresa também precisa manter esse bom relacionamento com o seu empregado. Tanto o funcionário precisa respeitar suas funções e obrigações como também a empresa precisa respeitar os direitos do empregado. Quando as duas partes estão num [...]

Advertência no trabalho pode virar justa causa?

Por |7 abril, 2021|

Um ambiente de trabalho precisa de regras para que ele funcione de forma correta. Elas podem trazer desde diretrizes para melhorar a convivência entre os empregados ou até mesmo para organizar fluxos de trabalho mais técnicos. Contudo, nada impede que em um dado momento essas regras sejam quebradas por algum colaborador. E nesse momento o empregador [...]

Demissão em massa: Como empresas e funcionários devem lidar para não sofrer maiores prejuízos

Por |6 abril, 2021|

Com o início da pandemia, as dificuldades financeiras que o Brasil já vinha sofrendo foram agravadas com o reconhecido estado de calamidade pública, e têm sido devastadoras para milhares de empresas, fazendo com que muitas sejam obrigadas a tomar decisões drásticas para impedir prejuízos irreversíveis: as demissões em massa. Essas demissões não são definidas por [...]

Quais os direitos de quem é demitido do trabalho

Por |13 março, 2021|

Quando um trabalhador é demitido do seu trabalho, fica em dúvida em relação aos seus direitos. Quando você é demitido sem justa causa terá o direito de receber as seguintes verbas: Aviso prévio trabalhado ou indenizado;13º salário proporcional;Férias vencidas e proporcionais mais 1/3;Saldo Salarial;Multa de 40% do FGTS;Liberação de FGTS e entrega de guia para [...]

Demissão: Dicas para ajudar a superar o período e repaginar o futuro

Por |17 fevereiro, 2021|

Já são mais de 13 milhões de pessoas desempregadas no Brasil, segundo pesquisa recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia). O dado causa alarde e para quem faz parte da estatística a sensação é de pressão psicológica e financeira para voltar o mais rápido possível no mercado de trabalho, mas o que poucos brasileiros sabem [...]

Empregado que não tomar vacina contra COVID pode ser demitido por justa causa?

Por |16 fevereiro, 2021|

Nos últimos dias, uma questão polêmica envolvendo a COVID-19 e o ambiente do trabalho, têm provocado diversas discussões e controvérsias entre empregados e empregadores. Mas afinal, o empregado que se recusar a tomar a vacina contra a doença provocada pelo novo corona vírus, pode ser dispensado por justa causa? Isso é juridicamente possível? Nesse texto, [...]

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