Em 2022, segue uma gama de ações as quais podem beneficiar o cidadão e de quebra ajudar profissionais da área do direito a completar suas metas e planos este ano. Sendo assim, confira uma lista de pelo menos três bons procedimentos que devem ser pertinentes em 2022. Uns podem ser acionados tanto na via administrativa [...]
MEI é uma natureza jurídica que foi criado com o objetivo de facilitar a regularização das atividades econômicas de pessoas que trabalham por conta os autônomos. Ao se cadastrar como MEI, você passa a possuir um CNPJ, pode emitir notas fiscais e até mesmo contratar um funcionário. Mas para você se tornar um MEi é preciso [...]
Um trabalhador CLT tem diversos direitos garantidos por Lei, porém, muitos profissionais não tomam conhecimento dos seus direitos e acabam sofrendo com diversas irregularidades. Pensando em ajudar, apresentaremos alguns dos principais direitos que um trabalhador tem, não aceite ser vítima de ilegalidades, conheça os seus direitos! A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a [...]
Conhecer os direitos do trabalhador é fundamental para garantir uma relação saudável entre empregador e colaboradores, não é mesmo? Essa relação está definida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É ela quem regulamenta todos os direitos e deveres tanto do funcionário quanto do patrão. Os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador [...]
Diante dos movimentos antivacina presentes no país, muito se debate sobre o cumprimento ou não da campanha de vacinação. Em meio às discussões, surge uma questão referente às possíveis punições no meio trabalho devido à recusa de tomar devidamente a vacina contra a covid-19. Neste sentido, à medida que o empregado se recusa a participar [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com a finalidade de amparar o trabalhador demitido sem motivo grave, através da abertura de uma conta associada ao contrato de trabalho. No começo de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa em nome de seus funcionários, a quantia correspondente a [...]
Os acidentes de trabalho são uma grande preocupação das empresas e uma situação amplamente tratada pela legislação trabalhista, principalmente pelas normas de medicina e segurança do trabalho. Nessas situações, os segurados têm alguns direitos garantidos pela lei. Para explicá-los, preparamos este texto explicando o que é o acidente de trabalho e as principais regras. Acompanhe! O [...]
A categoria MEI (microempreendedores individuais) garante benefícios aos empreendedores que se formalizam e mantêm o empreendimento regular. Dentre esses benefícios, está a possibilidade de contratar um funcionário para auxiliar nas atividades diárias da empresa. Mas você sabia que o novo colaborador também possui direitos como os demais trabalhadores? Para te contar quais são esses direitos [...]
Hoje vamos explicar como é feita a rescisão do contrato do funcionário em casos de falecimento, já adiantamos que este tipo de rescisão procede da mesma forma ao pedido de demissão, a única diferença é que a empresa não deve arcar com o pagamento do aviso-prévio. Continue conosco e entenda sobre este assunto. Qual o prazo [...]
Em termos gerais, os trabalhadores brasileiros podem ser classificados em diferentes categorias. Para ser classificado como funcionário, o trabalhador é uma pessoa natural que trabalha regularmente. trabalha para pagamento. e a subordinação está presente e o trabalho é realizado pessoalmente. A subordinação está presente se o trabalhador se integrar à estrutura organizacional da empresa, estiver sujeito a orientação [...]
Caro leitor, a resposta para a pergunta do título é: sim e não. Para entendermos o motivo disto, primeiro vamos fazer um breve resumo do que se trata o FGTS e sua finalidade. FGTS – Histórico O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em setembro de 1966. Até então, a única [...]
Caro leitor, a resposta para a pergunta do título é: sim e não. Para entendermos o motivo disto, primeiro vamos fazer um breve resumo do que se trata o FGTS e sua finalidade. FGTS – Histórico O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em setembro de 1966. Até então, a única [...]
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