O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho que se caracteriza pela prestação de serviços de forma não contínua, ocorrendo de maneira esporádica de acordo com a demanda do empregador. Esse tipo de contrato, devidamente registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado, traz diversas características específicas. Sua criação deu-se [...]
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é o documento que norteia as relações trabalhistas no Brasil, e nela estão estabelecidas diversas modalidades de contratos de trabalho. Cada uma dessas modalidades possui características específicas, determinando os direitos e deveres tanto do empregado quanto do empregador. Conheça os principais contratos de trabalho existentes no Brasil. Contrato [...]
Nas atuais conjunturas das relações de trabalho, já é possível se deparar com diferentes tipos de vínculos empregatícios, devidamente regulamentados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Dentre as categorias previstas na legislação, estão as atividades reconhecidas como intermitentes. Considera-se intermitente, todo serviço prestado de forma mais eventual, conforme determinadas demandas da empresa. Isto é, [...]
Você sabia que há vários tipos de contratos de trabalho? Sabe distinguir o que é um trabalho temporário de um intermitente? Pois saiba que desde a Reforma Trabalhista de 2017 a forma de contratação recebeu mudanças visando estimular a geração de emprego. A contratação de trabalho temporário é algo muito utilizado pelas empresas, principalmente durante [...]
Com a Reforma Trabalhista de 2017, alguns setores apresentaram mudanças como por exemplo, o informal. E como resultado de uma delas, foi criado o Contrato de Trabalho Intermitente. Alternativas fora do trabalho formal estão cada vez mais comuns e em alguns casos, se tornam mais vantajosas para o trabalhador, como o contrato intermitente ou trabalhar como PJ (Pessoa [...]
O contrato de trabalho é o meio pelo qual há uma formalização entre a relação patrão e empregado. Está previsto na CLT, ou leis trabalhistas, e não deve ser descartado. Nele constam o cargo, a data de admissão salário e não causará possíveis prejuízos para ambas as parte no futuro No texto a seguir, vamos [...]
O uso do contrato de trabalho intermitente ainda é cercado de muitas dúvidas, tanto por parte dos empregadores quanto dos empregados. Vale a pena para o empregado? É melhor ser autônomo ou profissional liberal? Quais direitos e benefícios estão garantidos neste formato? E para as empresas, quais são os encargos trabalhistas? Como deve ser feita a [...]
Hoje vamos explicar o que é um contrato de trabalho e os tipos de contratos que existem. Continue conosco e fique por dentro do assunto. Você sabe o que é um contrato de trabalho? O contrato de trabalho deve ser feito entre o contratante e o contratado, sendo de forma escrita ou verbal, seja ele [...]
Desde que houve a reforma trabalhista, houve também a introdução do chamado trabalho intermitente. Mas, você sabe quais são as vantagens de se contratar um funcionário nesse regime? Sem dúvida, a contratação sob essa modalidade entrou em vigor não faz muito tempo, porém, ainda há pessoas que possuem algumas dúvidas em relação a esse tipo de trabalho. Afinal, há alguns [...]
Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento reuniu desembargadores, juízes e advogados renomados, que fizeram uma análise do mercado com base na Reforma Trabalhista, no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho. O Congresso [...]
O trabalho intermitente entrou em vigor em novembro de 2017, junto com a Reforma Trabalhista. Desde então, a contratação por essa modalidade tem seguido uma trajetória ascendente. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, desde a sua aprovação, o trabalho intermitente gerou 170.649 vagas no país, contra 194.649 [...]
A contratação dos funcionários é um processo que requer esforço, tendo em vista a necessidade de analisar quais e quantas atividades serão exercidas, remuneração concedida, perfil profissional que irá se enquadrar em cada vaga, bem como, qual contrato será oferecido. Entretanto, para firmar esse vínculo, é preciso conhecer as carências do empreendimento, resultando na análise [...]
A Reforma do Trabalho e Emprego (Lei No. 13.467 / 2017), em vigor desde novembro de 2017, implementou várias mudanças e atualizações nas leis trabalhistas brasileiras. Uma das principais foi a introdução de um novo tipo de contrato que permite a prestação de determinado serviço sem uma jornada definida: o trabalho intermitente. Para o governo, esse [...]
Uma das inovações trazidas pela Lei 13467/2017, chamada Reforma Trabalhista, o contrato intermitente, introduzido no artigo 443,§3o da CLT, foi dos grandes responsáveis pelo saldo positivo de empregos criados em Julho/2019, conforme noticiado [1]. No entanto, é preciso cautela ao adotar esse tipo de contratação, principalmente por ainda estar pendente de análise pelo Supremo Tribunal [...]
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