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Nas últimas semanas tivemos muitas informações compartilhadas a cerca do 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas, mesmo que continuemos escrevendo sobre o tema, diversos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda nos enviam perguntas sobre a veracidade da liberação do 14º salário. Algumas informações que foram compartilhadas nas redes sociais chegaram até [...]
Será que a aposentadoria privada é uma boa opção para garantir seu futuro? Modelo alternativo e complementar ao tradicional benefício pago pelo INSS, esse tipo de previdência tem seus prós e contras. E se você tem dúvidas sobre o tema, fica o convite para acompanhar este artigo até o final, pois vamos esclarecer todas elas. Logo [...]
MEI não optante é a atividade econômica que foi desenquadrada da categoria, sendo essa uma condição válida mesmo quando o empreendedor já efetivou o registro do seu CNPJ nesse formato. Essa questão está relacionada à revisão feita anualmente pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que verifica quais CNAEs, Classificação Nacional de Atividades Econômicas, continuarão, ou não, a [...]
REZA A LEI 11.441/2007 que o Inventário em Cartório poderá ser feito se inexistirem incapazes, dentre outros requisitos. A mesma exigência quanto aos incapazes foi repetida no art. 610 do Código Fux, sendo também contemplado tal regramento na Resolução 35/2007 do CNJ (que avançando desde aquela época já previa o mecanismo da EMANCIPAÇÃO – art. 12 para resolver tal [...]
Você sabe o que é contabilidade para e-commerce? É cada vez mais comum o uso de e-commerce no Brasil, ainda mais após a pandemia. A praticidade de comprar on-line e receber em casa produtos com facilidade e conforto faz com que muitas pessoas optem pelas compras pelo e-commerce do que ir a uma loja física. Mas [...]
A Mega-Sena acumulou em R$23,5 milhões. Nesta quarta-feira (15) ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.409. O sorteio aconteceu no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Veja os números sorteados: 02 – 29 – 39 – 49 – 52 – 58 A quina teve 23 acertadores que receberão [...]
Setembro Amarelo é uma campanha voltada para a prevenção do suicídio. Criada no Brasil em 2015 tem como objetivo promover o debate e conscientizar a população sobre a importância dos cuidados com a saúde mental, ajudando ao combate à depressão, assim como outros transtornos mentais. Conforme dados da própria campanha, anualmente mais de 13 mil [...]
Realmente a vida do brasileiro não está nada fácil. A cada mês que passa está difícil ter alguma reserva de salário para comprar alimentos, pagar as contas e ainda abastecer o seu veículo. Os preços dos combustíveis dispararam. Para melhor entendimento, vamos explicar a incidência dos impostos neste quesito. Há quatro tributos que incidem sobre [...]
O Projeto de Lei 1987/21 proíbe os bancos de cobrar tarifa de pessoas naturais e microempreendedores individuais (MEIs) para uso do Pix, seja nas operações de pagamento ou de recebimento de valores, sob qualquer modalidade (compra ou transferência). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Júnior Mano (PL-CE) e altera [...]
Um novo modelo de aprendizagem por áreas de conhecimento será aplicado ao Ensino Médio a partir do ano que vem. O novo modelo tem como objetivo permitir que o jovem possa optar por uma formação técnica e profissionalizante, recebendo assim, ao final de sua graduação, o certificado do ensino médio regular e o certificado do [...]
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, anunciou no Plenário do Senado Federal a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória 1068/21, que limita a remoção de conteúdos em redes sociais. Conforme o ato declaratório da devolução, a MP foi rejeitada sumariamente e perdeu seu efeito legal, tendo sua tramitação encerrada no [...]
O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), anunciou que está negociando mudanças em seu relatório, que está sendo discutido na comissão especial. Ele afirmou que tem conversado com deputados da oposição, da bancada da segurança pública e senadores para incorporar mudanças até esta quarta-feira (15). “Agora a gente está na [...]
O Senado aprovou ontem (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas contas foram reprovadas, mas sem dano aos cofres públicos, poderão disputar as eleições com o pagamento de multa. O projeto já havia passado pela [...]
As novas regras para aposentadoria estão em vigor desde 2019, mas ainda geram dúvidas nos segurados. Com a promulgação em lei da chamada Reforma da Previdência, os trabalhadores no país estão sujeitos a exigências mais rígidas para solicitar o benefício pago pelo INSS. Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, [...]
Uma das dúvidas mais frequentes dos empreendedores que querem formalizar o seu negócio é descobrir qual o melhor tipo de empresa para abrir o seu CNPJ. Os tipos societários existentes, também conhecidos como formatos jurídicos, definem se você empreenderá sozinho ou se terá sócios. Até então, para quem desejava abrir uma empresa individualmente existiam quatro opções: MEI, EI, [...]