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Agora, Queijo do Sudoeste é uma marca coletiva. A concessão foi autorizada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e, a partir dela, agricultores vinculados à Associação dos Produtores de Queijo Artesanal do Sudoeste do Paraná (Aprosud) poderão utilizá-la. A marca coletiva conquistada é para o queijo colonial artesanal maturado, de massa crua, semicozida, e [...]
Empresários brasileiros seguem na Missão Brasil-Portugal promovida pela FENACON e que se encerrou na sexta (10/2). Na quinta-feira (09/02), iniciaram o dia na trilha Ambiente de Negócios, com visita à Câmara Municipal de Matosinhos, em Portugal. Eles foram recepcionados pela vereadora da Economia e Internacionalização, Marta Pontes, que falou sobre as oportunidades no país. “Temos [...]
Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 13/02/2023 SCANC SCANC – Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN) – Refinarias de Petróleo e Suas Bases – Transmissão das Informações Entrega do arquivo com as informações relativas às operações com GLGN 13/02/2023 SCANC Arquivo Magnético (SCANC) – Refinaria de Petróleo e Suas Bases [...]
Carioca, cantora e cientista. É assim que Luciana Carvalheira se define. Com 43 anos e trabalhando como pesquisadora do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), ela escolheu a Química na adolescência e não largou mais. Mas foi durante o doutorado, quando foi convidada a trabalhar em uma startup, que Luciana tomou gosto também por empreender. “O [...]
A defesa da atuação técnica e independente das agências reguladoras no país está expressa em Nota Técnica editada pelo Conselho Federal da OAB. Assinada pelo presidente Beto Simonetti, o texto reafirma o alinhamento da entidade com a advocacia pública e critica eventuais tentativas de embaraço para a atuação das autarquias que promovem a regulação de [...]
Na tarde da última quinta-feira (09/02), os empresários brasileiros da Missão Empresarial Brasil-Portugal, realizada pela FENACON, visitaram o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP). No local, participaram da apresentação “Análises de oportunidades de internacionalização e de formação mestrado”, na qual o presidente do ISCAP, Manuel Moreira da Silva, comentou sobre o convênio [...]
O grupo de trabalho que discute propostas referentes à litigância predatória associativa se reuniu, na última quarta-feira (8/2), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A OAB Nacional participa dos debates, sugerindo ações para o enfrentamento estrutural da situação, que tragam soluções com abrangência de todas as etapas do processo e de todos os atores envolvidos. [...]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (9/2), na sede do Conselho Federal, em Brasília. O encontro faz parte de uma série de reuniões da entidade com representantes da advocacia pública, em um esforço para encaminhar as demandas da classe e estreitar o contato da OAB [...]
O grupo consultivo de tecnologia do International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb, na sigla em inglês) divulgou, no dia 8 de fevereiro, material para ajudar a responder a certas perguntas frequentes sobre a investigação de exceções e o conceito de materialidade de performance, ao realizar procedimentos de auditoria usando ferramentas e técnicas automatizadas (ATT). [...]
Em análise preliminar, o ministro Luiz Fux observou a possibilidade de que a União tenha invadido a competência tributária dos estados. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo legal que havia retirado da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos [...]
Segundo a Organização das Nações Unidades (ONU), justiça social inclui “a eliminação da pobreza, a redução das desigualdades econômicas e sociais e o fortalecimento da igualdade de oportunidades e de direitos”. Sendo assim, entende-se por justiça social como um conceito amplo e multifacetado que busca garantir igualdade e equidade na distribuição de recursos e oportunidades [...]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vem a público fazer alguns esclarecimentos, reforçando seu compromisso com a transparência e com o amplo diálogo com a sociedade e a comunidade jurídica. A Corte Suprema, de maneira unânime, reafirmou a impossibilidade de que decisões em matéria tributária contrárias à Constituição Federal se perpetuem e causem, indefinidamente, injustos desequilíbrios [...]
A Receita Federal publica apresentação onde aborda aspectos do Programa Litígio Zero. A Receita Federal publica apresentação onde aborda aspectos do Programa Litígio Zero e esclarece que a nova legislação mantém o duplo grau de jurisdição em todos os casos, inclusive naqueles de valores inferiores a 1 mil salários-minímos, sem qualquer prejuízo ao pequeno contribuinte. [...]
