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Outra medida foi a prorrogação da validade do alvará de funcionamento até dia 31 de março Após reivindicações da categoria contábil e empresarial para qualificações imediatas no Sistema de Tributação Municipal, o SESCON GF e a Prefeitura de Florianópolis, definiram ações para melhor atender o contador. Para os contadores e profissionais da contabilidade, foi criado [...]
Publicados Informe Técnico que divulga a tabela de produtos da ANP e planilha eletrônica com códigos de produtos da ANP. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Informe Técnico 2023.001 v.1.00 e tabela de códigos de produtos da ANP apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo [...]
A decisão liminar visa reparar queda na arrecadação causada pela redução da alíquota do tributo para combustíveis e energia elétrica. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União inicie imediatamente a compensação de perdas ao Estado do Espírito Santo (ES) decorrentes da redução de alíquotas do Imposto Sobre Circulação [...]
Na abertura do ano legislativo, a simplificação dos impostos foi lembrada como uma das prioridades para o país. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, pediram a reforma tributária em suas mensagens. Outros senadores também defendem a aprovação de mudanças no sistema tributário do Brasil. [...]
Publicada nova versão da NT 2016.003 que informa a tabela de NCM a ser utilizada na NF-e a partir de 01/04/2023. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicada NT 2016.003 v.3.50 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade [...]
Estudo do Sebrae mostra que a pandemia atingiu todos os perfis de empreendedores, mas essa queda foi mais forte entre negros e, em especial, entre as mulheres negras. O número de empreendedores homens brancos em atividade chegou a cair 4%, já no segundo trimestre de 2020, frente ao primeiro trimestre daquele ano. Já entre os [...]
A Missão Empresarial da Fenacon em Portugal teve início na noite de domingo, dia 05/02/23. O ponto alto foi a presença do Secretário de Estado da Internacionalização de Portugal, Bernardo Ivo Cruz. Ele esclareceu pontos importantes sobre a abertura de empresas em Portugal, os benefícios exclusivos que o Brasil tem nos acordos entre Portugal e [...]
O diretor de políticas estratégicas e legislativas da FENACON, Diogo Chamun, e a assessora parlamentar da Federação, Daiane Rodrigues, repercutiram o início dos trabalhos legislativos no programa FENACON no Congresso. Além disso, foram mencionadas a expectativa de aprovação da reforma tributária e as soluções para sanar o problema da defasagem da tabela do Imposto de [...]
Os negros donos de negócios têm um rendimento médio 32% inferior ao verificado aos brancos, além de serem menos escolarizados e mais jovens. Esses dados foram revelados por um estudo feito pelo Sebrae a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE, relativa ao segundo trimestre de 2022. O [...]
Em 2023 o Congresso Nacional e o governo federal vão fazer uma nova tentativa de aprovar a reforma tributária. Na abertura do ano Legislativo, a simplificação dos impostos foi mais uma vez lembrada como prioridade para o país. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado e do Congresso, [...]
Arbitragem é uma modalidade extrajudicial de solução de conflitos; a decisão do árbitro tem a mesma força de sentença judicial O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem em situações relacionadas à legislação tributária e aduaneira, para prevenir e resolver litígios. O texto em análise na Câmara dos Deputados destaca que, na arbitragem, a eventual [...]
Consultas de valores a receber e datas de pagamento estarão disponíveis a partir do dia 5, via CTPS Digital e portal gov.br O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar o benefício do Abono Salarial PIS/PASEP, relativo ao ano base 2021, no próximo dia 15 de fevereiro. Trabalhadores da iniciativa privada, que fazem [...]
