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Muitos se questionam se sua condição de representante de segurados do INSS pode interferir na obtenção de benefícios do INSS, como a aposentadoria. A resposta é não, ser um representante legal não pode te impedir de ter direito a benefícios do INSS, inclusive à aposentadoria. No entanto, existe uma exceção, para o benefício assistencial ao [...]
O espírito empreendedor brasileiro é frequentemente destacado, e essa realidade não é mera conjectura. O país figura entre os líderes globais no índice de empreendedorismo inicial, abrangendo mais de 50 nações. Este artigo visa lançar luz sobre o perfil do empreendedor brasileiro, suas características distintivas, desafios enfrentados e, principalmente, compreender o que impulsiona essa força [...]
No Brasil, especialmente com a iminente sanção presidencial ao aguardado Projeto de Lei nº 412/2022, de relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o atual momento do mercado de carbono evidencia um período de profunda transformação. O PL tem o objetivo de estabelecer um limite para as emissões de dióxido de carbono (CO2) lançados na atmosfera [...]
O Paraná conta com uma rica diversidade de produtos alimentícios regionais que possuem certificação e reconhecimento a nível nacional, como o mel, morango, vinho, goiaba, aguardente de cana e cachaça e queijo. Com apoio do Sebrae/PR e para valorizar e torná-los mais competitivos no mercado, produtores do estado estão apostando na inovação. Como é o [...]
Empreender por meio do artesanato é sinônimo de valorização cultural, pessoal e profissional. E é isso que a artesã Alice Lagoa, de 47 anos, faz questão de contar por onde passa. Há oitos anos, o empreendedorismo invadiu a vida da amazonense para ensiná-la a fazer arte e ganhar o mundo valorizando os costumes de seus [...]
Lançado pela Receita Federal, o Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos sofreu um adiamento para seu início. O Programa representa uma oportunidade para que os contribuintes evitem encargos adicionais e busquem a regularização de sua situação fiscal de forma mais facilitada. A Receita Federal esclarece que, em função de problemas técnicos, o formulário para adesão [...]
Há algum tempo, desde 2022 especificamente, a Receita Federal poderá declarar um CNPJ inapto em decorrência de omissão no cumprimento de obrigações acessórias por 90 dias contados do prazo de sua entrega. As escriturações faltantes serão de pelo menos dois exercícios consecutivos. Bases legais Ela pode considerar uma empresa inapta por conta do art. 81 [...]
A aposentadoria rural é um benefício previdenciário com regras próprias para quem trabalha no campo ou na pescaria e bem diferentes das regras da previdência para o trabalhador urbano. Ao invés de precisar comprovar tempo de contribuição, o trabalhador precisa comprovar que estava se dedicando à atividade rural. Esta comprovação não se resume exclusivamente ao [...]
A ideia de pedir um aumento pode causar ansiedade em muitos colaboradores. Como abordar o chefe? Quais argumentos usar para sustentar o pedido? Uma lista interminável de perguntas sobre quais condutas adotar se formam automaticamente. Embora a ideia pareça desconfortável, quando um profissional sente que entrega resultados financeiros e organizacionais acima das expectativas, pode solicitar [...]
Empreendedores que estão em busca de aumentar a produtividade e a competitividade de seus pequenos negócios já podem se inscrever para o ALI Produtividade, uma parceria entre Sebrae, Governo Federal, Senai e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) que promove melhorias rápidas e de alto impacto para as empresas. O programa é gratuito e as [...]
Estudo aponta os impactos negativos da não atualização do Simples Nacional A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON), entidade que representa cerca de 400 mil empresas dos diversos segmentos do setor de serviços, está apoiando e trabalhando para o êxito da campanha “Atualiza Simples [...]
Planejamento Tributário é parte do processo de Gestão Tributária, que envolve a fase de Planejamento (medidas tomadas pela empresa antes do fato gerador), da Execução (o acompanhamento da operação da empresa) e do Controle (que envolve, por exemplo, as obrigações acessórias). As organizações brasileiras, em geral, gastam muito tempo na fase de controle, pois como [...]
Em uma decisão notável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi estabelecido que os créditos presumidos de ICMS não devem ser incluídos nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL. Esta decisão, firmada pela Primeira Seção ao julgar os embargos de divergência, ressalta uma interpretação coerente dos princípios federativos, que influencia diretamente o planejamento [...]
