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Série de webinars acontece de 21 a 31 de agosto No final de junho deste ano, foram divulgadas as primeiras normas de sustentabilidade pelo International Sustainability Standards Board (ISSB). As normas divulgadas preveem apresentação e exigências mínimas de informações relacionadas à sustentabilidade de maneira geral (IFRS S1) e a temas climáticos (IFRS S2), e podem [...]
A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater os possíveis impactos da reforma tributária (a PEC 45/2019, em tramitação no Congresso) nos recursos para a educação. A audiência foi proposta pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela observa que o Congresso Nacional e o governo federal [...]
A tão esperada Reforma Tributária está próxima de se tornar realidade, trazendo impactos significativos para todos os setores da economia brasileira. É inegável que o atual sistema tributário é complexo e precisa de reformas há muito tempo. A proposta é simplificar o sistema atual, extinguindo cinco tributos: ISS, ICMS, PIS, COFINS e IPI. Em substituição, [...]
No painel é possível visualizar o potencial de destinação, o que foi destinado na declaração e o que foi efetivamente pago. Está disponível na página da Receita Federal na internet, mais um painel com informações estatísticas sobre o IRPF: Destinações Sociais na Declaração. Refere-se à destinação de parte do Imposto de Renda das pessoas físicas [...]
É de suma importância voltarmos os olhos para uma sistemática em conformidade com os regulamentos, diretrizes e legislações que regem a atuação da empresa no seu campo de sua existência. Estar de acordo com as mudanças e determinações legais e obrigações acessórias, garante segurança, estabilidade e viabilidade de mercado para a empresa. Vamos a algumas [...]
Desenvolver e estimular o empreendedorismo entre os influenciadores digitais. Esse é o objetivo do “Influencia, Brasil”, evento realizado pelo Sebrae, no Rio de Janeiro, durante esta quinta-feira (10). Levantamento do We Are Social mostrou que o Brasil é o segundo país que mais segue influenciadores (44,3% dos usuários da internet), atrás das Filipinas (51,4%). Cerca [...]
Olá, colegas do fiscal! Recentemente tivemos a alteração da Instrução Normativa 2.121/22 do PIS e Cofins por meio da Instrução Normativa 2.152/23. As alterações já estão valendo, então abaixo selecionamos as principais alterações que temos que nos atentar: Fretes Tivemos a revogação de vários artigos, inclusive no art. 176 que trata dos créditos tivemos a [...]
Prezado(a) Senhor(a),Este comunicado tem por objetivo orientar os contribuintes que emitem a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, sobre a obrigatoriedade do preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NFC-e com o GTIN (código de barras do produto) quando comercializarem, especialmente, bebidas frias (cerveja,refrigerante, energético e isotônico). A obrigação está prevista no § [...]
A OAB Nacional participou nesta quinta-feira (10/8) da abertura do “13º Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral”, realizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNER), em Brasília. O encontro tem como objetivo qualificar tanto os titulares e colaboradores dos cartórios extrajudiciais, bem como todo o público que tenha interesse [...]
Em 2023, o Programa Nacional de Educação Empreendedora (PNEE) do Sebrae completa 10 anos de transformação social na vida de alunos e professores de escolas e universidades que estão implementando conteúdos sobre empreendedorismo em sala de aula. Neste 11 de agosto, quando se comemora o Dia do Estudante, a ASN inicia a publicação de uma [...]
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra da juíza federal Caroline Somesom Tauk sobre a gestão de precedentes e a inteligência artificial. A juíza comentou que a inteligência artificial, atualmente, é setorizada, utilizada em trabalhos específicos. Segundo ela, ainda não existem sistemas capazes de tomar decisões inteligentes em diversas áreas amplas. A [...]
Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (10), que os agrotóxicos sejam mais tributados no projeto da reforma tributária (PEC 45/2019), em análise no Senado. A mesma posição foi defendida pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), que se colocou à disposição para apresentar [...]
