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Os empregados da iniciativa privada, registrados no regime CLT são amparados por várias leis trabalhistas, uma delas é a estabilidade no emprego. Essa proteção também pode acontecer por um acordo entre o sindicato da profissão e o empregador. Nesses casos, a empresa não pode dispensar o funcionário durante um determinado período. Leia o artigo para [...]
O combustível no Brasil foi um dos temas mais abordados ao longo deste ano, afinal de contas tivemos um ano onde tanto a gasolina quanto o diesel foram impactados por diversos aumentos. Pegando parâmetros do final do mês de outubro, a gasolina e o diesel acumularam uma alta de 74% e 64% respectivamente em 2021. [...]
O 14º salário é esperado pelos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), desde a primeira onda da pandemia ainda em 2020, quando diversos deputados e senadores se mobilizaram na tentativa de avançar com Projetos de Lei que pediam a proteção aos segurados devido à crise econômica instaurada durante o surto da [...]
Nada mais frustrante e desagradável do que pagar um plano de saúde e na hora que mais precisamos ter o procedimento ou o exame negado. Pois fique sabendo de que você não está sozinho. Quando este tipo de situação ocorre, há de se observar o contrato e a lista da ANS (Agência Nacional de Saúde), [...]
Muitos brasileiros sonham em ter o seu próprio negócio, no entanto, muitos desses empreendedores decidem manter também o seu emprego com registro em CLT. No artigo de hoje explicaremos como funciona a abertura de empresa para quem trabalha sob o regime CLT. Quem é CLT pode abrir uma empresa? Como regra geral, nada na legislação [...]
Nesta quarta-feira (8) a Petrobras divulgou a entrega do benefício para compra do gás de cozinha, onde a estatal irá pagar um vale-gás de R$ 100 para 300 mil famílias em todo o país a partir deste mês. Para 2021, foram aprovadas duas linhas de ações: Primeira linha de ação: Os recursos serão destinados para [...]
Com a chegada do final do ano, alguns acertos importantes que estavam previstos para ocorrer este ano vão ser adiados para serem decididos no ano que vem. Dentre estes acertos temos o novo limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 130 mil. Novo limite de faturamento do MEI Entendendo a defasagem do limite [...]
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou ontem (23) edital para concurso público. São 375 vagas, sendo 300 para o cargo de auditor federal de finanças e controle (AFFC) e 75 para o cargo de técnico federal de finanças e controle (TFFC). Atualmente, há na CGU 1.578 cargos de AFFC e 273 de TFFC ocupados. O cargo [...]
A partir de amanhã (24), a liberação da maior parte das mercadorias nas alfândegas levará mais tempo. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) aprovou, em assembleia, operação padrão nos postos aduaneiros e indicativo de greve para a categoria. Também chamada de operação tartaruga, a operação padrão consiste na fiscalização mais lenta [...]
Nesta segunda- feira, dia 20, a lei nº 7.011/2021 foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha. A lei institui o programa Cesta do Trabalhador, que irá ajudar profissionais do Distrito Federal que se encontram há seis meses sem ocupação formal com uma cesta básica. De acordo com o Governador, “Muitos chefes de famílias sofrem com a [...]
Finalmente chegamos no final do ano, e com a proximidade da virada do ano, um dos assuntos mais discutidos e aguardado pelos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é referente ao reajuste salarial nos benefícios previdenciários. Calculo de reajuste dos benefícios do INSS O reajuste dos benefícios do INSS levam como [...]
O Ministério da Saúde informou em nota na noite desta quinta-feira (23) que o aplicativo ConecteSUS foi restabelecido após ter ficado fora do ar desde o dia 10 deste mês em decorrência de um ataque hacker. Segundo a pasta, a emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 ainda pode apresentar instabilidade, devido ao grande volume de acessos. No dia [...]
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep aos trabalhadores está marcado para começar em janeiro de 2022, e dentre a expectativa quanto ao recebimento dos trabalhadores, o abono poderá vir acumulado para diversos trabalhadores que se encaixarem nos critérios. Quais os requisitos para receber o abono salarial em dobro? Com a notícia de que o [...]
O INSS divulgou o calendário de pagamentos para os segurados que recebem aposentadoria, pensão ou auxílio-doença. Os mais de 36 milhões de beneficiários podem conferir as datas de pagamento levando em consideração o número do seu benefício. A tabela de pagamentos é a programação anual que o INSS cria para que o cidadão possa identificar quando seu pagamento [...]
Uma das principais preocupações de quem depende do salário para manter a si mesmo e a sua família é o que fazer se ficar impedido de trabalhar. Se você sofrer um acidente e perder, mesmo que parcialmente, a capacidade de exercer sua atividade, qual é a solução? É por isso que a Previdência Social oferece [...]