Previamente, é preciso estar ciente que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi criado pelo Governo Federal com o intuito de amparar financeiramente o trabalhador que foi demitido sem justa causa. No entanto, há outras situações específicas que permitem o saque do fundo. Vale ressaltar que é obrigação do empregador depositar mensalmente [...]
Durante mais um ano de pandemia que estamos enfrentando, o Governo Federal liberou uma série de medidas para contenção dos avanços da doença bem como para controlar os seus efeitos na pandemia. Quando falamos em medidas adotas pelo governo podemos listar o auxílio emergencial, o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), [...]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinado aos trabalhadores que exercem uma atividade com carteira assinada, contaram com o saque emergencial liberado pelo governo federal em 2020, permitindo que o trabalhador que tinha contas ativas (emprego atual) ou inativas (empregos anteriores) resgatassem até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020) das contas [...]
Na próxima quinta-feira (1), será debatido na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5312/19, no qual prevê a liberação de saque do saldo referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para o titular da conta que completar 60 anos. Atualmente isto só é possível para trabalhadores que possuem minimamente 70 anos [...]
Desde o final do ano passado, uma nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) emergencial começou a ser cogitada, com o fim dos pagamentos do auxílio emergencial, bem como a chegada de uma nova onda de casos da pandemia. Na época em questão, fontes ligadas ao Ministério da Economia, [...]
Liberado em 2020 por meio da Medida Provisória 946, o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi liberado aos trabalhadores como medida de apoio aos cidadãos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Contudo, assim como ocorreu no ano passado, os trabalhadores aguardam a liberação do saque emergencial também em 2021. [...]
O saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma medida que vem sendo aguardada pelos trabalhadores desde o final do ano passado, quando o governo divulgou a informação de que a medida que permitiu o resgate de até um salário mínimo das contas ativas e inativas do fundo no ano [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma reserva financeira, que é oferecida ao funcionário registrado em CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Ele foi criado para proteger o trabalhador, por isso, a legislação estabelece algumas situações que garantem o saque total do recurso. Mas você sabia que é possível principalmente quando [...]
Após uma longa espera pelo saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) o governo finalmente deu um parecer. A medida adotada em 2020, permitiu que todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas ao fundo pudessem resgatar até um salário-mínimo em decorrência da pandemia da Covid-19, e esperada para este ano [...]
Os trabalhadores estão na expectativa da liberação da nova rodada de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021. O saque emergencial foi liberado aos trabalhadores em 2020 como medida de contenção aos impactos da pandemia. No saque emergencial do FGTS do ano passado, todos os trabalhadores com saldo disponível [...]
Além de ser uma reserva que protege o trabalhador que for demitido sem justa causa, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) também pode ser sacado de forma parcial ou integral em outros casos. Ele só não pode ser utilizado quando o trabalhador se aposenta, por falecimento (onde familiares podem resgatar o valor) [...]
O cidadão brasileiro que trabalha sob o regime da CLT, ou seja, possui a carteira assinada, pode receber o fundo de garantia por tempo de serviço, conhecido como FGTS. A aproximadamente 55 anos o fundo existe e tem como objetivo garantir que os empregados demitidos sem justa causa tenham direito ao seu recebimento. Entretanto, mesmo [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido como FGTS trata-se de uma espécie de conta “poupança” dos trabalhadores, criado justamente para proteger quem seja demitido sem justa causa. A empresa é obrigada a depositar todos os meses 8% do salário mensal do trabalhador, em contas individuais, ou seja, para cada trabalhar há [...]
O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma das medidas mais aguardadas pelos trabalhadores este ano. Tendo em vista que quem atua de carteira assinada não contará com nenhum benefício frente a pandemia, a liberação do saque do FGTS é uma oportunidade para os trabalhadores atingidos pela pandemia. Saque [...]
O saque do FGTS se tornou assunto de grande interesse desde o início pandêmico e a crise econômica no Brasil que veio logo depois. A lei 8.036, que estabelece as hipóteses de saque do saldo do FGTS, por trabalhadores e aposentados, previu várias situações excepcionais, mas nada próximo à crise epidemiológica e sanitária que vivemos, [...]
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