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FGTS

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Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública

Por |16 agosto, 2022|

Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS. O post Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo [...]

Quais situações vão liberar o saque do FGTS até o final do ano?

Por |16 agosto, 2022|

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), é um dos principais benefícios que os trabalhadores de carteira assinada podem receber. O saldo se acumula mês a mês, tendo em vista que o empregador é obrigado a depositar 8% do salário do trabalhador em uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Conforme os meses [...]

FGTS pode pagar correção da inflação superior a R$10 mil para quem entrar com pedido

Por |15 agosto, 2022|

Cerca de 70 milhões de pessoas no Brasil que possuem ou já tiveram dinheiro depositado no fundo de garantia, sofreram perdas de patrimônio pela correção monetária abaixo da inflação aplicada pela regra atual do FGTS. Isso é o que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5090), que aguarda votação no STF, busca corrigir.  Estima-se que, [...]

Novas regras trabalhistas permitem a suspensão do FGTS. Entenda

Por |13 agosto, 2022|

O Senado aprovou na quarta-feira (3), a medida provisória que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Segundo o texto, será possível antecipar férias, permitir o teletrabalho e suspensão de recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A MP 1.109/2022, aprovada por 51 votos a 17, não sofreu [...]

Não sacou o FGTS? Trabalhadores tem até o fim de agosto pra pedir o saque

Por |12 agosto, 2022|

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos principais direitos dos trabalhadores. No entanto, mesmo sendo um dos principais direitos, as possibilidades de saque do benefício são limitadas a poucas permissões. Dentre essas permissões de saque do benefício, está o saque-aniversário, modalidade esta que permite aos trabalhadores receberem todos os anos [...]

FGTS ainda terá quatro saques em 2022. Confira as datas

Por |11 agosto, 2022|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai permitir ao trabalhador realizar ainda em 2022 mais 4 saques agendados até dezembro. No entanto, será necessário aderir ao saque-aniversário para poder ter acesso ao dinheiro. O saque-aniversário possibilita que o trabalhador com saldo no FGTS possa retirar todos os anos, no mês de seu [...]

Saiba como solicitar o saque anual do FGTS

Por |10 agosto, 2022|

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem uma modalidade chamada de saque-aniversário destinado aos trabalhadores de carteira assinada. Optando pelo saque-aniversário, o cidadão pode sacar parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Existe uma desvantagem ao escolher a modalidade, o trabalhador perde o direito de retirar o saldo [...]

FGTS tem oportunidade de revisão em aberto com valor médio acima de R$10 mil

Por |10 agosto, 2022|

A questão da correção monetária do FGTS segue em análise no STF para a troca da TR por um índice alinhado com a inflação. A votação ainda não está na agenda declarada da suprema corte para o segundo semestre, mas pode entrar na pauta a qualquer momento com apenas 48 horas de antecedência. Milhões de [...]

FGTS pode ter que depositar bilhões para trabalhadores que pedirem revisão

Por |8 agosto, 2022|

Centenas de bilhões de reais são estimados para a revisão dos valores que o FGTS poderá ter que pagar aos trabalhadores por decorrência da Revisão do FGTS.  Todos que tiveram saldo entre 1999 e os dias atuais podem entrar com esse pedido que pode ser feito totalmente pela internet. Para consultar o valor que cada [...]

Trabalhador que pede demissão poderá sacar o FGTS

Por |6 agosto, 2022|

Comumente o trabalhador que pede demissão acaba não tendo muitos direitos, dentre um desses direitos perdidos está na possibilidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Contudo, para dar maior autonomia aos trabalhadores com relação a movimentação do FGTS, entrou em trâmite na Câmara dos Deputados uma proposta que autoriza o [...]

Caixa vai devolver R$ 9,2 bilhões às contas do FGTS

Por |5 agosto, 2022|

A Caixa Econômica Federal (CEF) começa, neste sábado, 6, a devolução para as contas dos trabalhadores dos valores não movimentados do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os valores, anteriormente creditados em conta digital do aplicativo Caixa Tem, irão retornar ao fundo do trabalhador. A estimativa é que R$ 9,2 [...]

Caixa vai devolver saque de R$ 1 mil do FGTS

Por |5 agosto, 2022|

A partir deste sábado (6) a Caixa Econômica Federal devolverá os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos valores relacionados ao saque extraordinário que foram creditados automaticamente no Caixa Tem, mas que não foram utilizados pelos titulares. O saque extraordinário do FGTS disponibilizou cerca de R$ 30 bilhões para cerca de [...]

FGTS de conta inativa há mais de 3 anos pode ser sacado?

Por |4 agosto, 2022|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS foi criado pela Lei nº 5.107, com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa.  O depósito equivale a 8% do valor do salário pago ou devido ao trabalhador, cujo contrato é regido pela CLT. No caso de contratos de menores aprendizes, o [...]

PGFN: cobrança de créditos da União e do FGTS é regulamentada

Por |4 agosto, 2022|

Quem está em dívida ativa com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional deve atentar para a nova Portaria publicada no último dia 29 de julho. Nela constam detalhes sobre os pagamentos e dá outras considerações. A PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), por meio da Portaria PGFN/ME n° 6.757, de 29 de julho de 2022, [...]

FGTS pode pagar até R$72 mil para quem fizer o pedido de revisão

Por |4 agosto, 2022|

A chamada revisão do FGTS trata da correção monetária dos valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Todas as pessoas que trabalharam ou tiveram valores depositados no fundo entre 1999 e hoje podem se beneficiar e os valores podem ser bem altos nos casos com muitos anos de trabalho e conforme o salário [...]

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