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Perfil adequado para o Simples Nacional para evitar exclusão

Por |5 maio, 2023|

As empresas do Simples Nacional utilizam um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido. Esse sistema simplificado é voltado para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).   A empresa do Simples Nacional sempre deverá acompanhar as normas publicadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. No caso do Simples Nacional esse Comitê, por ser [...]

Checklist Tributário – 06 a 13/05/2023

Por |5 maio, 2023|

Confira a agenda tributária federal da semana Vencimento Obrigação Descrição 08/05/2023 Comprev (CNPJ) Recolhimento efetuado por RPPS – órgão do poder público – CNPJ, de 1º a 31 de março de 2023 08/05/2023 Comprev (CNPJ – estoque) Recolhimento efetuado por RPPS – órgão do poder público – CNPJ – estoque, de 1º a 31 de [...]

Deputados discutem tributação de empresas multinacionais na sede da OCDE

Por |5 maio, 2023|

Membros do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária foram conhecer práticas internacionais sobre tributação   A tributação das empresas transnacionais é um dos temas que foram discutidos pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PEC 45/19) da Câmara em sua visita esta semana à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na sua sede [...]

Quando a pessoa falece e nunca precisou entregar declaração, deixou um único imóvel, é obrigada a fazer Declaração de Espólio, ou só os herdeiros declaram?

Por |5 maio, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Quando a pessoa falece e nunca precisou entregar declaração, deixou um único [...]

EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.1 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis

Por |4 maio, 2023|

Publicação de Nota Orientativa – ICMS Monofásico v 1.1 Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023. Com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe, adotando os CSTs 02, 15, 53 e 61, a escrituração das operações seguirá as instruções que se [...]

Publicados Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004

Por |4 maio, 2023|

Foram publicados os Informes Técnicos 2023.003 (atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica) e 2023.004 (atualização da tabela de FCP). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicados Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o [...]

O cartório pega o valor dos imóveis pelo valor venal para calcular o ITCMD e na declaração de bens o este valor está bem abaixo. Quando for dividir qual valor considerar?

Por |3 maio, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: O cartório pega o valor dos imóveis pelo valor venal para calcular [...]

Um contribuinte que paga pensão judicial ficou três meses desempregado em 2022 e nesse período honrou com o pagamento da pensão, pode declarar esse valor pago da DIRPF?

Por |3 maio, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Um contribuinte que paga pensão judicial ficou três meses desempregado em 2022 [...]

Sócio (Simples Nacional) não retira pró-labore após aposentadoria. Retira rendimento isento (lucro contábil). Contrato social não prevê pró-labore. Fisco pode questionar a não retirada de pró-labore?

Por |3 maio, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Sócio (Simples Nacional) não retira pró-labore após aposentadoria. Retira rendimento isento (lucro [...]

MP 1.159/2023 – Como fica a nova regra fiscal?

Por |3 maio, 2023|

A MP 1.159/2023 trouxe uma impactante mudança para as empresas do regime não cumulativo de PIS e Cofins. Desde 01/05/2023 elas devem efetuar a exclusão do ICMS da base de PIS e Cofins dos créditos.⚠️Com esta mudança, em nenhuma hipótese o ICMS poderá integrar a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins! [...]

Uma pessoa aposentada que possui cardiopatia grave, ela pode requerer a isenção dos proventos de aposentadoria por causa da doença, continuar trabalhando e sua renda do trabalho ser tributável?

Por |3 maio, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Uma pessoa aposentada que possui cardiopatia grave, ela pode requerer a isenção [...]

Na transmissão por sucessão e ou doação, posso atualizar qualquer bem móvel ou imóvel a preço de mercado?

Por |3 maio, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Na transmissão por sucessão e ou doação, posso atualizar qualquer bem móvel [...]

Como fica a Declaração de 2022? Será de final de Espólio ou ainda de Ajuste Anual? Coloco os dados do Espólio na Declaração já que o inventário foi feito?

Por |3 maio, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Como fica a Declaração de 2022? Será de final de Espólio ou [...]

Espólio em 2022 foi feito a partilha, mas ficou um imóvel fora, está sendo feito a partilha, em 2023 declaro espólio com as divisões dos bens e em 2024 espólio final?

Por |3 maio, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Espólio em 2022 foi feito a partilha, mas ficou um imóvel fora, [...]

No recebimento de imóvel por herança por não residente, como calcular e recolher este IRPF?

Por |3 maio, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: No recebimento de imóvel por herança por não residente, como calcular e [...]

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