Na manhã desta quarta-feira (29/11), uma comitiva FENACON participou do Workshop “As recentes alterações trabalhistas e as negociações coletivas”, realizado pela Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC) no Rio de Janeiro com transmissão online. Entre os representantes da Federação estavam o diretor jurídico, Rinaldo Araujo Carneiro; o diretor de assuntos sindical e do trabalho, [...]
O 7º Encontro dos Secretários-Gerais da OAB, realizado nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da OAB, fez um balanço geral sobre os desafios e avanços da tecnologia de tratamento de dados das seccionais nas eleições. A reunião abordou a discussão do processo eleitoral para as novas diretorias, e os secretários gerais dos estados [...]
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG), reuniu representantes de quatro continentes do planeta. E, na manhã desta quarta-feira (29/11), eles se reuniram no Fórum Global de Ordens de Advogados: Redefinindo o Mercado Jurídico Mundial. Estiveram presentes representantes das Américas, da Europa, da África e da Ásia. O membro honorário [...]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não podem cobrar anuidade das sociedades de advogados. Para o colegiado, a cobrança de anuidade é direcionada às pessoas físicas inscritas na OAB [...]
O cartão corporativo representa uma ferramenta financeira que possibilita aos colaboradores efetuarem despesas relacionadas à empresa, utilizando-se de modalidades de débito ou crédito. Sua finalidade primordial é promover um maior controle e simplificar o processo contábil das despesas corporativas. A adoção deste meio de pagamento pode trazer benefícios significativos, auxiliando o empreendedor na segregação das [...]
Nos últimos anos, as criptomoedas têm conquistado um espaço considerável no mundo financeiro, desafiando as normas estabelecidas e expandindo as fronteiras do sistema econômico tradicional. Por essa razão, a presença de leis que ofereçam direcionamento e regulamentação se torna crucial. A Lei 14.478/22, fruto do Projeto de Lei 4401/2021 (anteriormente conhecido como 2303/2015), marcou um [...]
Falta de planejamento e investimentos estão entre as principais causas da falência de empresas O volume de empresas em situação de recuperação judicial deu um grande salto no terceiro trimestre de 2023. Segundo informações do Serasa Experian, 40% de todos os pedidos registrados ao longo do ano foram realizados entre os meses de julho e [...]
Minimizar perdas é uma das principais metas para a sustentabilidade e prosperidade financeira de qualquer empresa. Visando atingir esse objetivo, diversas organizações adotam estratégias para mitigar riscos e fortalecer a saúde do negócio. Ao adotar práticas de gestão para evitar perdas, as empresas têm a capacidade de minimizar o desperdício, aprimorar a eficiência em suas [...]
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 24, a Medida Provisória 260/2023, que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC). O objetivo é estimular a rápida reconstrução e recuperação dos empreendimentos produtivos afetados por desastres naturais, catástrofes climáticas e situações correlatas, localizados [...]
As organizações podem se beneficiar de fusões e aquisições ao buscar sinergias possíveis, especialmente aquelas que buscam aumentar sua escala por meio dessas transações. Dentro disso, as fusões e aquisições podem acelerar a eliminação de despesas desnecessárias, evitando redundâncias de recursos quando as empresas são integradas em uma única plataforma. Alguns fatores como as mudanças [...]
IODE-PMEs indica que desempenho no ano é condicionado pelo avanço da Indústria (+18,7%) e de Serviços (+9,1%) Comércio (-7%) e Infraestrutura (-2,4%) mostram queda no período Crescimento da massa de renda das famílias e avanço da confiança do consumidor sustentam o desempenho do mercado de PMEs neste ano Perspectivas do índice indicam crescimento de 3,3% [...]
A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas debate nesta terça-feira (28) as questões trabalhistas que envolvem o projeto atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (PLP 125/23). O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Goetten (PL-SC), presidente da subcomissão, que é vinculada à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da [...]
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. Inúmeras foram as conquistas legislativas alcançadas pela atual gestão da OAB Nacional, inclusive quanto à necessidade de sustentação oral. Infelizmente, as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a [...]
O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Mato Grosso (Sescon/MT), Marco Aurélio Coelho, expressou sua satisfação com a participação bem-sucedida na 20ª Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Conescap) realizada em Fortaleza (CE) entre os dias 15 e 17 deste mês. “A [...]
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21/11) para solicitar celeridade na tramitação do Projeto de Lei 5154/23. A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência que podem [...]
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