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De quais parentes uma pessoa têm direito a herança?

Por |27 janeiro, 2022|

A herança é um tema muito confuso para muitos, o que é normal, tendo em vista que essa situação ocorre devido ao falecimento de um familiar, algo que a maioria das pessoas não gosta nem de pensar. No entanto, o destino da herança deixada por uma pessoa dependerá de diversos fatores como a configuração familiar [...]

PIS: trabalhadores têm direito a R$ 23,5 bilhões e não sabem

Por |29 dezembro, 2021|

Os trabalhadores que exerceram alguma atividade com carteira assinada no período de 1971 a 4 de outubro de 1988 podem ter direito a cotas do PIS e vão poder sacar o dinheiro na Caixa Econômica Federal. Nos casos em que o titular que tinha direito nesse período, tenha falecido, seus herdeiros podem retirar o valor. [...]

Quando uma pessoa morre quem fica responsável pelas contas do falecido?

Por |15 novembro, 2021|

Perder uma pessoa querida já é um processo bem doloroso, porém junto com a morte vem dúvidas sobre os bens e as dívidas deixadas por aquele que faleceu.  Afinal, se uma pessoa falecer quem deve pagar suas contas de cartões, empréstimos, financiamentos e demais dívidas? Nós elaboramos esse artigo justamente para você entender como ficam [...]

Meus pais podem vender os bens sem minha autorização?

Por |24 outubro, 2021|

Meus pais podem vender os bens sem minha autorização? Muitos filhos ou herdeiros se questionam se os pais ou outro parente podem vender seus bens sem o consentimento dos mesmos. Será que é permitido por lei?  A legislação brasileira considera idoso ou idosa todas as pessoas com 60 anos ou mais. Essas pessoas podem dispor [...]

Saiba como sacar o FGTS do trabalhador falecido

Por |22 outubro, 2021|

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito do trabalhador que exerce alguma atividade com carteira assinada. Têm direito ao FGTS os trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), trabalhadores rurais, empregados domésticos, temporários, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais. O [...]

Saiba como realizar o saque do FGTS de uma pessoa falecida

Por |7 outubro, 2021|

A perda de um familiar é um dos momentos mais dolorosos na vida de qualquer pessoa. Não só pelo grande desgaste emocional, os familiares ainda precisam lidar com todos os processos do falecimento, desde o registro do óbito até mesmo a divisão de bens. Contudo, conforme os dias de luto vão passando, os familiares, precisam [...]

Quem fica com o imóvel do falecido precisa pagar aluguel para os outros herdeiros?

Por |28 setembro, 2021|

A morte de um ente querido é sempre um assunto muito delicado, além de ter lidar com o luto, seus herdeiros precisam solucionar algumas questões práticas, como: velório e inventário. Em alguns casos, a situação fica ainda mais complicada, pois um dos herdeiros mora no imóvel que era do falecido. Nesse caso, os outros herdeiros [...]

Caixa libera saque do PIS/Pasep para quem trabalhou entre 1971 e 1988

Por |14 setembro, 2021|

A Caixa Econômica Federal está liberando saque do PIS/Pasep para os trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 com carteira assinada. São R$ 22,8 bilhões referentes às cotas do PIS/Pasep que ainda não foram retirados.Poderá retirar o dinheiro, o beneficiário ou em caso de falecimento do titular, o herdeiro terá direito a quantia. Os interessados [...]

Você pode receber FGTS e PIS/Pasep de um parente falecido

Por |4 setembro, 2021|

Você talvez não saiba, mas vai poder sacar o dinheiro do FGTS ou PIS/Pasep de um parente que já faleceu, retirando o valor integral. A lei garante a você esse direito, no entanto, existem condições para ter acesso a esse dinheiro. Quando a pessoa não retira os valores do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo [...]

PIS/Pasep: trabalhadores podem sacar R$ 24,5 bilhões “esquecidos” no banco

Por |11 agosto, 2021|

Os trabalhadores brasileiros têm R$ 24,5 bilhões a receber que estão sem movimentação no banco. O valor é refente as cotas do PIS/Pasep e do abono salarial (PIS/Pasep). As cotas vão poder ser sacadas até maio de 2025, já o abono salarial precisar seguir o calendário de pagamento, mesmo para retiradas anteriores. No entanto, existem [...]

Herdeiro ou cônjuge tem direito de sacar dinheiro de familiar falecido?

Por |11 agosto, 2021|

O momento da perda de um familiar querido é muito doloroso e também traz dúvidas em questões legais.  Comumente muitas pessoas imaginam ser possível sacar o dinheiro de uma conta de um familiar falecido, ou tem dúvidas quanto a essa possibilidade e nós elaboramos esse artigo para te auxiliar.  Posso sacar dinheiro da conta de [...]

Qual a responsabilidade de um sócio retirante ao deixar a empresa?

Por |27 julho, 2021|

O sócio retirante só é responsável por obrigações contraídas pela empresa durante o período em que foi sócio. Segundo o art. 1.003 do Código Civil, parágrafo único: “Até dois anos após averbada a modificação do contrato, responde o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio”. A [...]

Consigo resolver cinco gerações de inventários acumulados?

Por |9 julho, 2021|

No decorrer de tanto tempo postando e falando sobre o EXTRAJUDICIAL e todas as suas vantagens para a Sociedade e especialmente para os ADVOGADOS ainda vejo muitos colegas equivocados com o meio cartorário – grande parte das vezes por PURA IGNORÂNCIA e DESCONHECIMENTO das facilidades que estão dispostas e acessíveis há muito tempo, permitindo a [...]

Saque do FGTS e PIS/Pasep de um familiar que faleceu. Saiba como fazer

Por |23 junho, 2021|

Previamente, vale ressaltar, que os herdeiros, têm o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o abono PIS/Pasep do falecido, apesar desta questão, muitas vezes não ser considerada.    Conforme previsto no artigo 1.º da Lei n.º 6.858/80, os valores que não foram recebidos em vida pelo titular das contas [...]

Herdeiros podem sacar FGTS e PIS/Pasep de familiar falecido, veja como

Por |7 junho, 2021|

Diversos trabalhadores ao longo dos anos em que estão atuando de carteira assinada, acabam acumulando valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do abono salarial do PIS/Pasep. Contudo, com o falecimento desse trabalhador, muitos herdeiros e dependentes não sabem, mas podem ter direito de receber todos os valores vinculados ao trabalho [...]

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