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Imóvel Rural

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Sobre os valores investidos em construções e melhorias do imóvel rural, podem ser dedutíveis na apuração do resultado ou somente devem incorporar a situação de bens e direitos?

Por |19 abril, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Sobre os valores investidos em construções e melhorias do imóvel rural, podem [...]

Imóvel rural explorado pelo usufrutuário, os bens foram adquiridos/construídos após a instituição do usufruto. Devem ser incorporados na declaração do proprietário do imóvel ou do usufrutuário?

Por |19 abril, 2023|

Na 3ª temporada do Café com IR, realizado pelo Portal ContNews quinzenalmente durante o período de entrega da DIRPF, o professor Valter Koppe – @doutorir e Maurício de Luca – @conferironline, responderam diversas questões. Acompanhe aqui a resposta dos experts sobre a questão: Imóvel rural explorado pelo usufrutuário, os bens foram adquiridos/construídos após a instituição [...]

Venda de imóveis rurais: Imposto pode dispensar Diat com valor da terra nua

Por |21 outubro, 2022|

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou ontem, quinta-feira (20), a proposta que obriga a Receita Federal a apurar o ganho de capital na venda de imóveis rurais em função do valor da terra nua. O Projeto de Lei 1.072/21 é de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e se encontra atualmente na Comissão [...]

Banco do Brasil oferece imóveis para venda com até 74%

Por |29 setembro, 2021|

Atualmente, o Banco do Brasil (BB) disponibiliza ofertas de imóveis que podem ser vantajosas tanto para quem deseja adquirir uma residência, ou atribuir uma nova fonte de renda à suas finanças. Em parceria com a startup Resale, o Banco do Brasil, disponibiliza para venda mais de 1.500 imóveis os quais podem ser adquiridos por meio [...]

Comprovação das áreas é obrigatória para isenção do ITR

Por |20 agosto, 2021|

Proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de imóveis rurais terão entre 16 de agosto e 30 de setembro para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2021. Além de manter atenção aos prazos estipulados pela Receita Federal, o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, especializado em Direito [...]

Nirf é substituído pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro – CIB

Por |13 agosto, 2021|

Identificador cadastral de imóvel rural na Receita Federal deixa de se chamar Nirf e passa a ser chamado CIB. Não haverá mudança no número para os imóveis rurais já cadastrados. A Receita Federal atualizou a norma referente ao número do cadastro de imóvel rural.  Essa numeração constará no denominado CIB – Cadastro Imobiliário Brasileiro. A Instrução Normativa foi publicada em 5 [...]

Imóveis rurais podem ser objeto de inventário ou usucapião extrajudicial?

Por |13 julho, 2021|

Segundo preciosa lição dos CADERNOS IRIB (IMÓVEIS RURAIS NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL, vol. 7), assinado pelo ilustre Registrador EDUARDO PACHECO RIBEIRO DE SOUZA, a doutrina apresenta dois critérios para distinção entre prédios rurais e urbanos: o da localização e o da destinação econômica. Conforme os ensinamentos, prevalece o critério da destinação, na forma do art. 4º, inc. I da [...]

Como funciona a isenção de ganho de capital no imposto de renda?

Por |7 julho, 2021|

Muitas pessoas não sabem que, ao vender um bem ou direito, podem precisar pagar Imposto de Renda caso tenham lucro, o chamado ganho de capital. Inclusive, nos casos em que precisa pagar, o contribuinte deve cumprir essa obrigação fora da época da declaração anual do Imposto de Renda, efetuando o pagamento no mês seguinte à [...]

Possíveis mudanças nos impostos sobre doações alteram planejamentos sucessórios

Por |9 outubro, 2020|

O Estado de São Paulo deu início a um movimento bastante previsível pelos especialistas em planejamento patrimonial e sucessório. Diante da situação global da pandemia de Covid-19, o governador do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa, para apreciação em caráter de urgência, o projeto de Lei no 529/20 (“PL 529”), no qual propõe [...]

Site da RFB disponibiliza serviços de consulta, emissão de 2ª via e confirmação de autenticidade de certidões de regularidade fiscal

Por |19 dezembro, 2019|

Cidadão já pode acessar todos esses serviços por meio do site da RFB No site da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) é possível consultar, emitir 2ª via e confirmar autenticidade de certidões de regularidade fiscal emitidas para Pessoa Jurídica, Pessoa Física e Imóvel Rural. A consulta pode ser feita por período de [...]

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