Toda empresa precisa realizar os pagamentos de seus impostos para que possa ficar regular junto ao fisco e evitar multas e penalizações. O tipo de tributo pago pode variar conforme o ramo de atividade do negócio e o regime tributário que ela se enquadra. No artigo de hoje vamos apresentar para você empreendedor 5 dos [...]
O poder de compra dos brasileiros tem diminuído drasticamente ao longo dos últimos anos. Além da inflação, também existem outros fatores que impactam na dificuldade de aquisição de bens de consumo no país, como as tarifas e impostos que acompanham diversos produtos. Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e [...]
Com base nas notícias divulgadas os Ministérios mencionados apoiariam a mudança do cálculo empregado na Declaração do Imposto de Renda para Pessoas Físicas. A justificativa seria que novo fórmula de cálculo seria mais condizente com a realidade dos cidadãos do país. A nova fórmula é conhecida por “splitting” e já é utilizada por alguns países [...]
Empresas que prestam serviço de rastreamento e monitoramento, seja de veículos, cargas e pessoas, terão que pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). A cobrança foi aprovada pelo Senado nesta semana e agora segue para a sanção da Presidência da República. O PLP 103/2021 que pretende fazer alterações na Lei Complementar nº 116/2003 que regulamenta a [...]
Quando contribuintes e gestores deixam de pagar seus impostos, taxas e contribuições, o débito é inscrito na dívida ativa da União. No entanto, poucas pessoas sabem quais são as consequências para o empreendimento, além dos altos valores que provenientes de multas e juros. Mas será que essa situação também pode prejudicar o microempreendedor individual (MEI)? [...]
Todos os brasileiros precisam pagar impostos sobre seus rendimentos. Por isso, muitas pessoas que têm acompanhado os Jogos Olímpicos de Tóquio demonstram curiosidade em saber se existe a necessidade de se pagar impostos sobre as medalhes recebidas pelos atletas. Por isso, elaboramos este artigo para te contar como isso funciona. Então, continue conosco para entender [...]
Três propostas de reforma tributária estão tramitando no Congresso Nacional, mas o que tem dividido opiniões é o projeto que altera o Imposto de Renda. Ele também prevê o retorno da cobrança de lucros e dividendos de empresas e acionistas, que passarão a ser tributados. A alíquota será de 20%. No caso das micro e [...]
A isenção do Imposto de Renda é concedida a servidores aposentados ou pensionistas desde que sejam portadores de doenças especificadas na legislação que dão direito ao benefício, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria. Os servidores públicos federais, estaduais e municipais podem ser favorecidos. Muitos consideram que não são portadores de doenças [...]
Entidades de classe de vários seguimentos estão pedindo a rejeição total ao Projeto de Lei 2.337/2021. Ele estabelece a Reforma Tributária e está em tramitação no Congresso Nacional. Para formalizar esse pedido, 22 entidades assinaram um manifesto onde destacam os principais motivos desta mobilização. “Durante décadas, as empresas se organizaram financeira e societariamente no pressuposto [...]
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu nesta segunda-feira, 5, Alexandre da Silva Martins, que estava foragido desde de 2020. Ele é condenado por crimes “contra o sistema financeiro e contra a ordem tributária”, segundo informações da Delegacia de Polícia Interestadual – Divisão de Capturas (DC-Polinter). Alexandre foi localizado num shopping na Zona Oeste [...]
Os impostos recolhidos de forma indevida, seja através do pagamento em duplicidade ou recolher de forma errada, são devolvidos ao contribuinte. Esse procedimento pode ser feito de forma bem simples, através da internet. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre a possibilidade do microempreendedor individual (MEI), também ter acesso à restituição. Para falarmos sobre isso, [...]
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