WhatsApp: 11 96326-6666|
“Empresas que aproveitam os programas de incentivos do Espírito Santo conseguem reduzir de forma significativa a carga de ICMS, aumentando a lucratividade e ganhando competitividade em todo o Brasil. O COMPETE-ES é, hoje, uma das maiores vantagens tributárias do país”, explica Leandro, sócio da Loureiro Contabilidade. A frase acima resume bem o que muitas empresas [...]
Em um país onde a carga tributária é uma das mais altas do mundo e o sistema fiscal é reconhecido pela sua complexidade, buscar alternativas legais para reduzir impostos deixou de ser apenas uma vantagem competitiva, tornando-se, muitas vezes, uma questão de sobrevivência. Mesmo assim, é surpreendente como ainda existe um grande desconhecimento sobre os [...]
Empresas que desejam ter acesso aos benefícios fiscais da Lei do Bem acabam de ganhar mais prazo e agora têm até o dia 30 de setembro para enviar o formulário eletrônico que declara os investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) realizados em 2024. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) anunciou a prorrogação [...]
Uma nova lei complementar, sancionada em dezembro pelo Presidente Lula, traz uma mudança importante para as empresas: ela pode impedir a prorrogação de pelo menos 10% dos benefícios fiscais que a Receita Federal classifica como “gastos tributários”. Isso acontecerá se as contas do governo piorarem. Essa medida faz parte dos gatilhos do novo arcabouço fiscal, [...]
A abordagem ESG (Environmental, Social, and Governance) avalia a atuação das empresas em três áreas fundamentais: sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e práticas de governança. Nos últimos anos, esse modelo de avaliação tornou-se indispensável à medida que governos, investidores e consumidores passaram a exigir práticas empresariais mais responsáveis. O direito tributário não ficou alheio a essa [...]
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 609/24 institui um regime de incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos. O objetivo é estimular o empreendedorismo feminino e criar mais oportunidades de trabalho para mulheres nessa faixa etária. Entre os incentivos fiscais previstos no projeto [...]
Autora do pedido, CNI alega que a nova sistemática viola pacto federativo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) lei que instituiu novo tratamento para a tributação dos benefícios fiscais concedidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios, no contexto de programas públicos de estímulo ao setor produtivo. A Ação [...]
A retroatividade da cobrança do imposto devido pelas empresas foi mantida pelo relator A comissão mista da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para a subvenção de investimentos (MP 1185/23) aprovou nesta quinta-feira (14) o relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). Ele foi favorável à iniciativa, que tem o potencial de aumentar em [...]
Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema. A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) vota nesta quarta-feira (13) o parecer do relator, deputado Luiz [...]
Atualmente, subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas; a MP muda esse sistema. A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) adiou para a próxima terça-feira (12) a votação do parecer [...]
Hoje subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são tributadas, a MP muda essa sistemática A comissão mista vota na quarta-feira (6) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). Hoje as subvenções recebidas pelas empresas para construir [...]
O estado de Santa Catariana publicou em seu site uma tabela contendo os códigos de ajustes para o E115 A planilha contempla diversas informações, como códigos do E115, TTD vinculado, CST de ICMS vinculada, o tipo de benefício, base legal, DCIP, se tem estorno na DIME ou SPED fiscal entre outras informações. O dowload da [...]
Presidente da Câmara propõe que ministro da Fazenda explique propostas do governo em reunião do Colégio de Líderes. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (6) que marcará uma reunião entre líderes partidários e a equipe econômica do governo para discutir propostas do Poder Executivo para a tributação sobre incentivos [...]
As doações são uma poderosa ferramenta para promover a solidariedade, apoiar causas sociais e contribuir para o desenvolvimento sustentável de comunidades e instituições. O poder transformador das doações é reconhecido por governos em todo o mundo, e muitos países oferecem incentivos fiscais para encorajar os cidadãos e empresas a doarem recursos para entidades sem fins [...]
