Documento digital passa a certificar oficialmente a vontade da pessoa em ser um doador de órgãos e ficará disponível em plataforma nacional para os profissionais de Saúde. Quase 42 mil pessoas esperam na fila de transplantes no Brasil. As quase mil pessoas que atualmente aguardam na fila por um transplante de órgãos em Santa [...]
A Portaria SEF n° 72/2024 dispensou a entrega do registro E115 para o estado de Santa Catarina O registro E115 é um registro utilizado para demonstrar valores de ICMS sem tributação, como valores diferidos, com crédito presumido, isenção, não incidência e redução de base de cálculo. Com a dispensa gera se uma maior simplificação para [...]
Corrigir distorções tributárias parece bom, mas você lembra por que elas existem? A reforma do sistema tributário brasileiro começou a ser debatida no dia seguinte à sua criação quando da Constituição de 1988. Não foi diferente nos sistemas tributários anteriores e isso não deveria surpreender ninguém: é natural que aqueles que se sintam prejudicados busquem [...]
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 24, a Medida Provisória 260/2023, que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC). O objetivo é estimular a rápida reconstrução e recuperação dos empreendimentos produtivos afetados por desastres naturais, catástrofes climáticas e situações correlatas, localizados [...]
O estado de Santa Catariana publicou em seu site uma tabela contendo os códigos de ajustes para o E115 A planilha contempla diversas informações, como códigos do E115, TTD vinculado, CST de ICMS vinculada, o tipo de benefício, base legal, DCIP, se tem estorno na DIME ou SPED fiscal entre outras informações. O dowload da [...]
As perspectivas para o futuro em relação à Reforma Tributária, as alterações previstas com o novo sistema e seus impactos estiveram em debate na noite da última quarta-feira (16), em encontro realizado na Associação Empresarial de Joinville (ACIJ). Painelista convidado, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, compartilhou as principais considerações de Santa Catarina [...]
Em mais uma tentativa para aumentar a arrecadação federal, o governo tenta emplacar a alteração da base dos créditos de PIS COFINS para as empresas optantes do regime tributário do Lucro Real. O advogado tributarista Henrique Franceschetto aponta que a medida impactará inúmeras pequenas e médias empresas catarinenses, como transportadoras e supermercados. “Mesmo as empresas [...]
O presidente José Carlos de Souza, e lideranças dos SESCON’S de Santa Catarina, estiveram reunidas com representantes do Paraná e do Rio Grande do Sul, para alinhamento estratégico dos Sindicatos. O objetivo é preparar as ações de 2023 em nível de atendimento à categoria contábil, e o incremento da promoção de eventos para a região [...]
Nos dias 14 e 15 de junho, o Governo de Santa Catarina, representado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e a Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) apresentou no Seminário Brasil Mais Simples, o Programa de Estado, SC Bem Mais Simples (SCBMS), política pública de simplificação coordenado pela SDE e implantado em [...]
Santa Catarina, juntamente com São Paulo e Rio Grande do Sul, se preparam para o julgamento que irá decidir se os três estados têm o direito de receber o imposto ICMS de gás importado da Bolívia. Ele está marcado para o dia 22 de abril. O procurador-geral de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza, [...]
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