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A pensão por morte é o principal benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos dependentes do segurado que faleceu. Em linhas gerais, a função da pensão por morte é substituir a remuneração ao qual o segurado recebia, por uma pensão que passa a ser paga pelo INSS. No entanto, assim como qualquer [...]
Previsto para ser julgado na última semana, o tema 1.102, que diz respeito à Revisão da Vida Toda do INSS, foi incluído na pauta desta quarta-feira (30) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar o tema a partir das 14h. A Revisão da Vida Toda é a principal revisão hoje, que atinge o maior [...]
Aposentados, pensionistas e demais segurados que começaram a receber benefício a partir de maio deste ano, vão receber uma parcela única do 13º salário. Em 2022, o 13º salário começou a ser pago no primeiro semestre. O governo federal antecipou o pagamento, e as parcelas foram depositadas entre abril e junho. Porém, os segurados que [...]
Muitas alterações aconteceram nas relações trabalhistas e previdenciárias após a promulgação da Reforma da Previdência que completou três anos no dia 13 de novembro de 2022. As novas regras impactaram a vida dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), principalmente para aqueles que em breve desejam se aposentar. Uma das principais mudanças da [...]
Muitas pessoas estão se perguntando o que vai mudar em 2023 para se aposentar pelo o INSS? Desde 13 de novembro de 2019 quando entrou em vigor a Reforma da Previdência (EC 103/2019), estão sendo aplicadas o que passou a ser conhecido como regras de transição de aposentadoria. Essas regras têm sofrido alterações ano a [...]
Ao contrário do que muitos pensam, a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), não trata-se de um único benefício, com apenas um grupo de regras, Isto porque, atualmente, o instituto opera com diferentes modalidades do provento, disponibilizando assim critérios de concessão específico que vão além da idade mínima e do tempo de contribuição. [...]
Os benefícios por incapacidade, são aqueles concedidos pelo INSS aos segurados que não estão em condições de desenvolver suas atividades laborativas (seu trabalho), não tendo assim meios de subsistência senão a concessão do benefício. Os benefícios por incapacidade são o auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. Para serem concedidos, é necessário que o segurado passe [...]
Na semana passada, a Justiça Federal determinou a liberação de R$ 1,877 bilhão para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), relacionadas a 174.922 segurados que ganharam 142.817 processos contra os Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, os aposentados e pensionistas que venceram o INSS na justiça vão poder receber seus valores [...]
Em reunião nesta terça-feira (29), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o Projeto de Lei (PL) 2.896/2019, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir as empresas de negociarem verbas rescisórias com o trabalhador demitido sem incluir a quitação de eventuais débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social [...]
Pelo aplicativo Meu INSS, o segurado pode enviar documentação e agendar perícia. Entenda O auxílio-doença do INSS é um benefício para o trabalhador que está incapacitado de forma temporária para o trabalho. Atualmente, pedir os benefícios no INSS é mais simples. O segurado pode fazer até mesmo pelo site ou aplicativo Meu INSS. No entanto, [...]
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS), no valor de um salário mínimo, é voltado para atendimento de pessoas carentes e, com a chegada do fim do ano, pode representar mais uma renda para muitos que estão na miserabilidade. Isso porque, para ter acesso a esse direito, é necessário a [...]
Ter o benefício do INSS suspenso é bastante desagradável e causa muita dor de cabeça e transtornos ao segurado. Todavia, isso acontece porque existem algumas hipóteses que permitem ao INSS pausar o pagamento do benefício até que a situação que provocou a suspensão fique regular. Caso contrário, o cancelamento do benefício pode ocorrer. Essa situação [...]
O auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, se trata de um benefício previdenciário, destinado aos segurados que em virtude de doença ou acidente estão temporariamente incapazes de trabalhar. Para garantir a concessão do auxílio-doença é necessário se enquadrar em três requisitos básicos, sendo eles: estar a mais de 15 dias incapaz de trabalhar, [...]
A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi fortemente impactada pelo período de pandemia da covid-19, onde, a obrigação do exame da fé acabou sendo adiada por diversas vezes. Após tantos adiamentos, o INSS publicou uma portaria com as mudanças nas regras da prova de vida para os aposentados e pensionistas [...]
Inicialmente marcada para ser julgada no dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o próximo dia 30, às 14h, o julgamento da revisão da vida toda do INSS. O tema poderá estabelecer a utilização do tempo de contribuição anterior a julho de 1994, entrada do Plano Real, fazendo com que muitos aposentados que [...]
