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Checklist tributário – Confira a agenda tributária federal da semana de 24 a 30 de abril de 2022 Vencimento Obrigação Descrição 25/04/2022 DCTF DCTF mensal relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de fevereiro/2022, inclusive para eventos especiais ocorridos no referido mês 25/04/2022 COFINS Cervejas Tributação de Bebidas Frias – Cerveja relativa aos fatos geradores [...]
Agenda da Semana 3 a 9 de abril de 2022 Vencimento Obrigação Descrição 04/04/2022 SCANC Arquivo Magnético (SCANC) – Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR Entrega das informações relativas a essas operações por transmissão eletrônica de dados (SCANC) 04/04/2022 SCANC SCANC – Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN) [...]
Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado em 2028. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença [...]
A nova medida adotada pela atual gestão do governo federal para tentar o ingresso no grupo dos 38 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deverá favorecer o turismo de brasileiros no exterior ao simplificar e baratear os custos das transações financeiras internacionais. O Planalto decidiu zerar o Imposto sobre [...]
As operações com moeda estrangeira terão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduzido gradualmente até ser zerado em 2029, confirmou hoje (28) o Ministério da Economia. O imposto começará a ser reduzido ainda este ano, para operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, em até 180 dias. O corte do imposto abrangerá quatro faixas [...]
No mês passado, o Presidente Jair Bolsonaro decretou o aumento da alíquota do IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas físicas e jurídicas. Para as pessoas jurídicas passou de 1,5% para 2,04% ao ano. Para pessoas físicas, de 3% para 4,08% ao ano. A justificativa para essa elevação foi permitir uma arrecadação extra de [...]
Na quarta melhora consecutiva, déficit é revisado para 1,6% do PIB este ano ante a 3,5% em abril Despesas controladas, combinadas a evoluções e ganhos de receita permitiram ao Ministério da Economia anunciar nesta quarta-feira (22/9) melhora na estimativa de resultado primário do Governo Central em 2021: recuo para R$ 139,4 bilhões, ou seja, 1,6% [...]
O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, disse nesta quarta-feira (22), que o aumento recente no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não pretende financiar a ampliação do Bolsa Família em 2022. Ele argumentou que a medida deve fornecer recursos somente para a criação do Auxílio Brasil, em novembro. Bruno [...]
O Governo Federal aumentou nesta segunda-feira (20) o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em 36%, que vai ser cobrado até o dia 31 de dezembro de 2021. As novas alíquotas vão mexer com operações de crédito, câmbio e seguro e títulos e valores mobiliários. O objetivo do governo é custear o Auxílio Brasil, programa que [...]
Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição financeira. A Receita Federal identificou um novo tipo de golpe aplicado com o nome da instituição. Trata-se de uma notificação postal falsa, na qual é exigido o pagamento de IOF para desbloqueio de valores de empréstimo em instituição financeira. IOF é o Imposto sobre Operações Financeiras, relativos a crédito, câmbio e seguros, ou títulos e valores mobiliários. Como funciona o golpe. Ao negociar um [...]
A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Também participaram do encontro o presidente [...]
Os empréstimos voltaram a ter cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de 1° de janeiro de 2021. A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19. O IOF incide sobre o valor [...]