A Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo em 2022, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país, resultando em mais de R$8 milhões de reais em direitos trabalhistas. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das ações fiscais, encontrando trabalho análogo [...]
Em 2023 o Brasil terá Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupando a cadeira presidencial em seu 3° mandato após vencer uma disputa apertada contra Jair Bolsonaro (PL). Diante deste cenário, o novo ano deve trazer também algumas mudanças no cenário trabalhista. Um dos grandes desafios do novo governo é diminuir ainda mais a taxa [...]
Nesta terça-feira (3), Luiz Marinho (PT), assumiu o Ministério do Trabalho. No inicio da cerimônia José Carlos Oliveira ex-ministro da pasta no governo Bolsonaro, transmitiu o cargo ao sucessor e foi elogiado. “Infelizmente nem todos os ministros do atual governo que se encerra teve a hombridade que você teve”, disse Marinho a José Carlos. A maioria [...]
Nesta terça-feira (20/12), o ex-governador da Bahia e futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar até o fim da semana o nome dos seus 37 ministros. Costa declarou que a estrutura dos 37 ministérios do novo governo de Lula já está pronta. [...]
Nesta terça-feira (20), após reunião do conselho político do Gabinete de Transição, houve a confirmação de que o novo governo terá 37 ministérios. A informação foi dada pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa e confirmada hoje pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Antes da confirmação de hoje, Rui já havia se pronunciado no sábado (17). [...]
Evento abordará temas como autodiagnósticos trabalhistas para o Setor Rural e para Devidas Diligências, Programa de Gerenciamento de Riscos, CIPA, entre outros. O Ministério do Trabalho e Previdência, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), realizará, nesta quinta-feira (3/11), live da Campanha Nacional de Acidentes do Trabalho – CANPAT de 2022, que trata [...]
Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS. O post Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo [...]
O trabalhador vai poder solicitar o abono PIS/Pasep referente ao ano-base 2019. O valor vai poder ser sacado por aqueles que ainda não retiraram o dinheiro. Mais de R$ 200 milhões estão disponíveis para saque, segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência. O PIS (Programa de Integração Social) é destinado ao trabalhador com carteira [...]
O trabalhador que não sacou o PIS/Pasep referente ao ano-base 2019 vai poder retirar o dinheiro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de R$ 200 milhões aguardam ser sacados por mais de 320 mil brasileiros. O prazo para solicitação teve início em 31 de março deste ano. Para você que acredita ter direito [...]
A insalubridade é quando o trabalhador exerce suas atividades em ambiente que possam causar riscos à saúde e integridade física. Ou seja, quando o empregado está exposto a agentes nocivos como: Ruídos excessivos; Radiação; Temperaturas extremas; Agentes químicos; Poeiras minerais; Umidade; Radiações ionizantesou não ionizantes. Todo empregado que trabalha em condições insalubres tem direito ao [...]
O trabalhador às vezes passa por momentos que é surpreendido por ações do empregador que ele não esperava que fosse acontecer. Essa surpresas desagradáveis podem acontecer ao ter problemas no emprego ou durante o processo de demissão. Imagina você no trabalho ser assediado moralmente ou sexualmente pelo seu empregador, ou ele não pagar as horas [...]
Informamos que já pode ser preenchido o pedido para análise do Recurso Administrativo do Abono Salarial através do formulário direcionado ao Ministério do Trabalho. 📌 O cadastramento de recursos administrativos visa a análise individual de situações às quais os trabalhadores entendem que têm direito ao Abono Salarial e não houve o pagamento. 💡 Nem sempre [...]
Novas regras estão valendo para o vale-alimentação dados aos trabalhadores, após a publicação nesta segunda-feira (28) da MP (Medida Provisória) 1.108 vai garantir garantir a utilização de recursos para o pagamento de refeições ou para a compra de alimentos em estabelecimentos comerciais. Essas medidas já haviam sido anunciadas na sexta-feira. A MP tem força de [...]
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) atualizou na terça-feira (15), a classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que passou a reconhecer 22 novas profissões. Entre essas ocupações estão skatista profissional, personal organizer e até sommelier. Atualmente o Brasil registra 2.269 ocupações que são reconhecidas legalmente. De acordo com o Ministério, para chegar a esse tipo [...]
Os trabalhadores que não retiraram o abono salarial referente ao ano-base 2019 vão poder sacar o dinheiro em 2022, conforme anunciou o Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com informações, cerca de 320 mil trabalhadores não realizaram o saque do PIS/Pasep em 2020 (referente ao ano-base 2019), dessa forma, o montante do valor esquecido [...]
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