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A Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), que a qualquer momento pode decidir sobre a matéria. O STF já decidiu que a TR Taxa Referencial) é inconstitucional para correções monetárias de precatórios e débitos trabalhistas. A TR prejudicou milhões de trabalhadores que possuem [...]
O Governo Federal pretende conceder um bônus de R$ 200 para o beneficiário que conseguir um emprego formal. O objetivo é estimular a pessoa a buscar um emprego. Sendo assim, o beneficiário aumentaria a renda de sua família. O beneficiário que conseguir um trabalho com carteira assinada poderá contar com o salário da empresa e [...]
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que pelo menos 14,8, milhões de pessoas estavam em situação de desemprego até o trimestre que se encerrou em abril. O aumento desse número se deve principalmente, às dificuldades causadas pela pandemia. Com isso, os cidadãos também demonstram preocupação com as dívidas que não param [...]
Os benefícios previdenciários são voltados aos trabalhadores que contribuem com a Previdência Social. Além disso, também é necessário cumprir com os critérios que são específicos para cada tipo de benefício. Mas não é raro os casos de pessoas que não possuem registro em sua carteira de trabalho. Diante disso, muitos acreditam que não podem solicitar [...]
Há momentos em que o empreendedor precisa comprovar que possui um MEI (microempreendedor individual) ativo, e que seu empreendimento está regular. Isso pode ocorrer quando o MEI solicita serviços oferecidos por instituições bancárias ou outras instituições. No entanto, se você está iniciando suas atividades como MEI e ainda não sabe qual documento utilizar para fazer [...]
Mesmo sendo uma categoria mais simples que os demais tipos de regimes tributários, o MEI (microempreendedor individual) também possui obrigações acessórias. Diante disso, o empreendedor que se formaliza precisa conhecê-las para evitar que o empreendimento fique irregular. Diante disso, vamos te apresentar neste artigo as principais obrigações acessórias do MEI, segundo prevê a Resolução CGSN [...]
O Simples Nacional foi criado para facilitar a formalização e o recolhimento de impostos das micro e pequenas empresas. Mesmo sendo considerado um regime mais simplificado, também possui algumas particularidades que precisam ser conhecidas para garantir uma boa gestão financeira do negócio. Dentre elas, está o cálculo do imposto que a sua empresa deverá pagar. [...]
O benefício até então chamado “Auxílio Brasil”, está previsto para substituir o atual Bolsa Família. A ideia é aplicar o novo programa ao final do Auxílio Emergencial, todavia, ele permanece em análise pelo Governo Federal. Conforme os moldes atuais, o Bolsa Família deixa de ser pago aos beneficiários que ingressaram em um emprego, o que [...]
Ansiedade, depressão, pânico e angústia são sintomas que causam um impacto na vida das pessoas. Cobranças no trabalho, vida corrida, viver sob pressão são parte do cotidiano do homem moderno. Tudo isso junto pode causar um tremendo distúrbio psiquiátrico. Além do transtorno psiquiátrico, existem outros efeitos que a ansiedade pode causar, como irritabilidade e dificuldade [...]
Promulgada no dia 13 de novembro de 2019, a Reforma da Previdência causou um impacto na vida de todos os trabalhadores brasileiros. Isso porque várias mudanças estão influenciando os benefícios concedidos aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma das perguntas mais frequentes é: Com que idade, afinal, eu poderei me aposentar a [...]
A coluna é o eixo do nosso corpo. Ficar ereto e bem disposto às vezes pode ser uma tortura para as pessoas que sofrem com enfermidades ligadas à coluna cervical. Além de atrapalhar e incomodar, pode dificultar muitas vezes as atividades rotineiras e trabalhistas. Diante deste quadro, vem a dúvida: trabalhador que sofre com dores [...]
O Detran do Distrito Federal, abriu 10 novas turmas visando atender os cidadãos incluídos no programa CNH Social. Neste último mês de julho, o governo do estado havia aberto quatro turmas, em que 80 jovens foram beneficiados pela medida. O intuito do programa é conceder a inclusão de jovens condutores de baixa renda no mercado, [...]
O INSS dispõe de diversos benefícios e uma boa parte deles é de desconhecimento do segurado. Por exemplo, aposentados por invalidez têm o direito a receber 25% de adicional em seus proventos. Esse aumento nada mais é do que um benefício destinado aos segurados nas hipóteses em que haja necessidade da ajuda de uma terceira [...]
Eis uma questão polêmica que já foi parar nos tribunais de vários estados do país. Ao prestar um concurso público, o candidato tem curso superior na área, mas não tem curso técnico. Ele não pode assumir o cargo? Essa questão que vamos explicar no texto a seguir. Acompanhe: O que a justiça decidiu? Sim, é [...]
Quem é que não conhece ou tem um amigo ou parente morando no estrangeiro? Cada dia mais isso é comum. O índice de brasileiros que optam por tocar suas vidas ou carreiras em outro país é cada dia maior. Então surge uma dúvida quanto a se aposentar no futuro. Será que é possível continuar contribuindo [...]