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Profissionais que trabalham no seu dia a dia expostos a agentes que colocam em risco a saúde podem ter aposentadoria especial. Este benefício aborda fatores como insalubridade e periculosidade em determinadas atividades profissionais e que pode garantir um descanso com menos tempo de contribuição à Previdência Social. Nada mais é do que uma forma para compensar [...]
A Câmara dos Deputados rejeitou as emendas do Senado e manteve o texto dos deputados para a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A MP passou por votação no Plenário nesta quinta-feira (5) e será enviada à sanção presidencial. [...]
No artigo de hoje falaremos sobre 4 coisas que são de extrema importância na hora de solicitar o seu benefício. Esses pontos te ajudam a não perder tempo e dinheiro e ainda facilitam sua vida na hora de pedir um benefício junto ao Instituo, confira. Aposentadorias do INSS Os cidadãos que realizam contribuições junto ao [...]
“CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LICENÇA-PRÊMIO NAO GOZADA. CONTAGEM EM DOBRO PARA FINS DE APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ANTES DA PUBLICAÇAO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20/98. DIREITO RECONHECIDO. PRECEDENTE. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. 1. O servidor celetista estabilizado do Estado do Rio Grande do Sul que, por força [...]
Antes de tudo, o benefício do auxílio-inclusão se destina apenas aos beneficiários de BPC (benefício de prestação continuada). Isso porque, ele foi elaborado para auxiliar o reingresso/inclusão de idosos e pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Com a nova lei 14.176/2021, os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que conseguirem emprego formal, receberão um auxílio [...]
Se você mora nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Ceará e está com suas contas de luz em atraso, temos uma boa notícia. A distribuidora de energia Enel está dando a possibilidade de parcelar a conta de luz atrasada dos clientes. Outra boa notícia é que a conta pode ser parcelada [...]
Mais de 31 mil empresas precisam regularizar as informações prestadas na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), relativa ao ano-calendário 2018. Segundo a Receita Federal, foi verificado que essas empresas informaram indevidamente a condição de optante pelo Simples Nacional, mas sem fazer parte desse regime. Diante disso, foi estabelecido um [...]
As novas gerações duram cada vez menos tempo nos empregos. Ao contrário dos pais e avós, os jovens de hoje não veem problemas em trocar de emprego. A seguir, o professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Marcos Minoru Nakatsugawa lista alguns dos motivos que podem explicar [...]
Prestes a ser votada no Congresso, a segunda versão do relatório da reforma tributária aumenta a carga tributária das empresas de forma generalizada. O setor de serviços, do qual a tecnologia da informação faz parte, é um dos principais impactados. Em evento promovido pela Federação Assespro, o senador Izalci Lucas (PSDB) fez cobranças positivas com [...]
Com o acesso fácil às informações, muitas pessoas acabam tendo a ciência e o conhecimento sobre os seus direitos trabalhistas, principalmente as mulheres gestantes que sabem que não podem ser mandadas embora por qualquer situação. No entanto, muitas delas ainda desconhecem que podem ser dispensadas por justa causa, como aponta André Leonardo Couto, advogado e [...]
No próximo dia 08 de agosto será comemorado o Dia Dos Pais e, com o avanço da vacinação, as expectativas para as vendas na data são positivas. De acordo com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FDCLESP), o crescimento deve ser de 5% em relação ao mesmo período do [...]
Em toda operação com transmissão de bens e direitos tem-se que pagar o famigerado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de competência municipal, cuja base de cálculo é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos. Relativamente no Município de São Paulo, a municipalidade adotou como base de cálculo do referido imposto o “valor [...]
A partir desta quarta-feira (04/08), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos em março podem sacar ou transferir os recursos da 4ª parcela que foram creditados na Poupança Social Digital. O calendário de saque foi antecipado. Antes, a data para retirada estava prevista para o dia 19 de agosto. Os recursos ainda podem ser movimentados pelo [...]
Muitas empresas estão enfrentando dificuldades financeiras, o que pode resultar no acúmulo de dívidas. Então, saiba que isso pode ser resolvido através do parcelamento de débitos junto à Receita Federal. Essa possibilidade também se estende ao MEI (microempreendedor individual). Mas, é importante ressaltar que existem duas modalidades de parcelamento, que se trata do convencional, que pode [...]
As empresas que estão sujeitas à apuração da contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, além da Contribuição Previdenciária, já podem se organizar para fazer a transmissão da EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital das Contribuições). A periodicidade de apresentação do arquivo da EFD-Contribuições é mensal, devendo ser transmitido, após a sua validação e assinatura digital, até [...]