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Hoje, 4,1 milhões de beneficiários, nascidos em março, recebem crédito A Caixa Econômica Federal segue com o Ciclo 2 de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Hoje (4) é a vez de 4,1 milhões de beneficiários, nascidos em março, receberem o crédito na poupança social.Os créditos começaram no dia 28 de agosto pelos beneficiários nascidos [...]
A capacitação é focada em conferir protagonismo aos alunos para pensarem em soluções empreendedoras no seu dia a dia. Docentes da rede pública e privada podem se inscrever Com objetivo de disseminar a cultura empreendedora na educação, o Sebrae lançou recentemente o curso Cultura Digital e Aprendizagem Baseada em Projetos ou Project-Based Learning (PBL), em [...]
Todos os órgãos da administração pública poderão dispensar a licitação para obras de engenharia de até R$ 100 mil e para compras de até R$ 50 mil durante o estado de calamidade pública relativo à pandemia de covid-19. A flexibilização consta do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 36/2020, derivado da Medida Provisória (MP) 961/2020, [...]
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) de agosto subiu 0,55%, ficando 0,05 ponto percentual (p.p.) acima de julho quando o índice registrou taxa de 0,50%. Com este resultado, o indicador acumula alta de 2,22% no ano e 3,08% nos últimos 12 meses. Em agosto o IPC-BR variou 0,53%. A taxa do indicador nos últimos 12 [...]
Autarquia revela destaques de sua atuação durante a pandemia da Covid-19 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou na quinta-feira 3, o Relatório de Atividade Sancionadora relativo ao segundo trimestre de 2020. O documento está disponível nas versões tradicional e resumida. Um dos destaques é a suspensão, pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), [...]
Autarquia revela destaques de sua atuação durante a pandemia da Covid-19 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou na quinta-feira 3, o Relatório de Atividade Sancionadora relativo ao segundo trimestre de 2020. O documento está disponível nas versões tradicional e resumida. Um dos destaques é a suspensão, pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), [...]
Webinário serviu para tirar dúvidas de trabalhadores e empregadores sobre o benefício emergencial O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) foi tema do primeiro webinário da série ‘Proteja o Trabalho’ sobre medidas para o enfrentamento da pandemia de covid-19 no país. A atividade, realizada na quinta-feira (3/9) e transmitida ao vivo pelo [...]
A seleção de artigos inclui temas como participação sindical feminina e representatividade dos novos trabalhadores e empresas. O Tema do Mês de setembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Temas de Direito Sindical”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo. Trata-se de uma pequena [...]
Com o apoio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Banco Central, iniciativa visa combater tentativas de golpes contra idosos, que cresceram 60% desde o início da pandemia Com o uso mais intenso dos meios digitais para atividades cotidianas durante a pandemia do coronavírus, criminosos aproveitam o maior [...]
O número de brasileiros com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal e prestação de carro e de casa cresceu ligeiramente em agosto (0,1 ponto percentual, com relação a julho), chegando a 67,5%. Embora tenha apresentado um ritmo de aceleração menor, o percentual de endividamento é [...]
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de fraude à execução na venda de uma fazenda pelo único dono da empresa devedora, em alienação realizada antes da desconsideração da personalidade jurídica determinada no cumprimento de sentença de ação de cobrança. Ao manter acórdão do Tribunal de [...]
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de fraude à execução na venda de uma fazenda pelo único dono da empresa devedora, em alienação realizada antes da desconsideração da personalidade jurídica determinada no cumprimento de sentença de ação de cobrança. Ao manter acórdão do Tribunal de [...]
As concessões de crédito, para o período de 01 de março a 21 de agosto de 2020, somam R$ 1,8 trilhão, incluindo contratações, renovações e suspensão de parcelas. Estes dados incluem os números oficiais já divulgados pelo Banco Central (BC) para os meses de março a julho, que atingiram R$ 1,6 trilhão, considerando o total [...]
A fim de fomentar e cooperar com a retomada do crescimento econômica em Rondônia, tal como minorar os efeitos da pandemia da Covid-19, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), prorroga vencimentos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual [...]
Norma equivale alíquotas e incentivos de ICMS com a legislação tributária do Espírito Santo. O comércio atacadista do Estado do Rio, ou seja, o destinado à comercialização de grandes quantidades de produtos, pode ter um regime tributário diferenciado, com incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A determinação é do projeto [...]