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Acordo de cooperação foi firmado entre Ministério da Cidadania, Dataprev e o Conselho Nacional de Justiça para dar mais celeridade aos processos O Ministério da Cidadania assinou, na segunda-feira (31), um acordo de cooperação técnica com a Dataprev e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais eficiência e celeridade aos processos de contestação [...]
O governo também assinou portaria que definirá os critérios para a destinação de R$ 160 milhões às Instituições de Longa Permanência para Idosos O Governo Federal lançou, na quarta-feira (2), uma campanha de prevenção e combate à violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa. A iniciativa vai informar e conscientizar essa parcela da população [...]
O International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB) realizará nesta quarta-feira, 2, uma mesa redonda, ao vivo pelo canal do Youtube da entidade, sobre o tema “Fraude na era Digital”. O debate faz parte da nova série de mesas redondas do IAASB, com o objetivo de explorar questões e desafios relacionados à fraude por meio [...]
O evento é uma iniciativa do Sebrae/SC e as inscrições são gratuitas Com o objetivo de apresentar as mudanças da nova legislação da categoria de microempreendedores individuais (MEI), o Sebrae/SC promove o webinar “MEI na Prática: Conheça os Impactos da Nova Legislação”, no dia 02 de setembro, às 14h. As inscrições são gratuitas e podem [...]
Relatório conjunto aponta que o arcabouço fiscal dos entes trouxe transparência, mas não eliminou expectativas de resgates pela União A existência de regras fiscais pró-cíclicas que estimulam a expansão das despesas públicas em momentos de crescimento econômico, a deficiência dos controles internos e externos em combater o uso da contabilidade criativa, e a concessão de [...]
Apesar do tombo histórico de 9,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, de acordo com dados divulgados na terça-feira (01/09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou a previsão de retração do PIB de 6,1% para 5,7%, em 2020. Mesmo [...]
A discussão envolve o direito de opção entre as regras de transição e definitiva aos segurados que ingressaram no RGPS antes da Lei 9.876/1999. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso Extraordinário (RE 1276977) que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no [...]
Diante do cenário imposto pela pandemia da Covid-19, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu, na terça-feira (1º), adiar para a data de 6 de dezembro de 2020 a realização da segunda fase da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU). A decisão leva em consideração as regras de isolamento e [...]
A OAB Nacional requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) admissão como terceiro interessado na apreciação de atos normativos que vão estabelecer medidas de atendimento às pessoas com deficiência e à população LGBTI no âmbito criminal. Os atos normativos são de relatoria do conselheiro Mário Guerreiro. O ato normativo 0006096-60.2020.2.00.0000 vai definir o estabelecimento de [...]
O Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte entra na sua segunda etapa de execução, na terça-feira (1), com um aporte adicional de R$ 14 bilhões. Desse total, R$ 12 bilhões são recursos da União por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), assegurados pela medida provisória (MP 997/2020) [...]
A Frente Parlamentar da Agropecuária divulgou uma nota na segunda-feira (31) criticando a possível mudança nas tarifas de importação de etanol pelos Estados Unidos, sem qualquer contrapartida ao Brasil. Segundo o colegiado, o governo americano já tem isenção tarifária para comprar até 750 milhões de litros/ano. Acima desse volume, a tarifa é de 20%. “Zerar [...]
O Banco Central (BC) publicou, na terça-feira (01/09), as Estatísticas de Pagamentos de Varejo e de Cartões no Brasil, referentes a 2019. Em 2019, o mercado de cartões apresentou expressivas taxas de expansão. Ao final do ano, havia a quantidade de 123 milhões de cartões de crédito e de 132 milhões de cartões de débito [...]
Serão mais quatro parcelas do benefício, no valor de R$ 300,00 cada O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (1°), a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro. O valor de cada uma das quatro parcelas adicionais será de R$ 300. A novidade foi divulgada após reunião do Presidente com ministros e parlamentares, no Palácio da [...]
Dentre os benefícios estão entrada diferenciada e alargamento no prazo para pagamento das parcelas Foram publicados o Edital de Transação n. 6, de 28 de agosto de 2020 e a Portaria nº 20.162, 28 de agosto de 2020, que prorrogam o prazo das modalidades de transação por adesão e de transação extraordinária, respectivamente. Para aderir [...]