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Por maioria, o Plenário, em sessão virtual, levou em consideração a natureza remuneratória e a habitualidade da verba. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias. Por meio do plenário virtual, a maioria dos ministros da Corte proveu parcialmente o Recurso Extraordinário (RE) 1072485, com [...]
A tese foi definida na sessão telepresencial desta quarta-feira (2) Na sessão de quarta-feira (2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 570122, com repercussão geral (Tema 34), em que o Tribunal julgou constitucional a instituição da não cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da [...]
Ao defender uma reforma que simplifique e desburocratize o sistema tributário, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse que a entidade é contra a criação de novos tributos, incluindo um imposto sobre transações financeiras, aos moldes da antiga CPMF. A CNI foi uma das quatro organizações patronais que participaram [...]
Segundo estimativa do governo, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva a despesa líquida em R$ 304,9 milhões Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê a correção do salário mínimo apenas pela inflação, no caso a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O impacto total [...]
O principal ponto de discordância é a criação de um imposto único nos moldes da antiga CPMF A Confederação Nacional de Serviços e a Confederação Nacional da Indústria deixaram bem claro, na quarta-feira (2), que atuam em campos opostos na discussão sobre a reforma tributária. Representantes das duas entidades participaram de audiência da comissão mista [...]
O novo benefício, que o governo chama de “auxílio emergencial residual”, será pago automaticamente aos atuais beneficiários, que não vão precisar requerer as novas parcelas A Medida Provisória 1000/20 oficializa o auxílio emergencial de R$ 300 que será pago em quatro parcelas, entre setembro e dezembro. O valor havia sido antecipado pelo governo na última [...]
O IPC-S de 31 de agosto de 2020 subiu 0,53%, ficando 0,02 ponto percentual (p.p.) acima da taxa divulgada na última apuração. Cinco das sete capitais pesquisadas registraram acréscimo em suas taxas de variação. A tabela a seguir, apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta e nas apurações anteriores. A próxima [...]
Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal A Secretaria de Política Econômica divulgou na quarta-feira (2/9) a atualização do Podium de curto prazo de fevereiro de a julho de 2020. O documento apresenta os rankings das instituições participantes do Prisma Fiscal com maior acurácia em suas previsões. Entenda Divulgado desde [...]
Nova funcionalidade está disponível no portal Empregador Web Como resultado de parceria tecnológica entre a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a Dataprev, foi lançada a solução para que os empregadores possam transmitir, por meio digital, os dados necessários para acesso à Bolsa de Qualificação Profissional por seus empregados, por meio de novo módulo [...]
Informações estão disponíveis no folder de perguntas e respostas no site do PPI na Internet O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) apoia estados e municípios na realização de parcerias de investimentos em todo o país. Uma de suas principais ferramentas para alcançar esse objetivo é o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento [...]
Órgãos e entidades poderão seguir padrão de preenchimento de informações nas etapas de execução de recursos por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED) Em atendimento às novas regras para celebração de Termos de Execução Descentralizada (TED), o Ministério da Economia (ME) publicou modelos padronizados de documentos a serem utilizados pelos órgãos e entidades públicos [...]
“É uma importante contribuição para o exercício da democracia”, afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues O Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz) aprovou na quarta-feira (2/9), em reunião extraordinária, a isenção de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas doações de itens de proteção para as eleições municipais deste [...]
Diferença trata de valores acima dos salários mínimos que foram adiantados até 2 de julho Os segurados da Previdência Social que receberam antecipação do auxílio por incapacidade temporária (antes chamado auxílio-doença) terão o benefício reconhecido em definitivo. Com essa medida, aqueles que receberam o adiantamento, no valor de um salário mínimo, mas teriam direito a [...]
Evento nesta quinta-feira (3/9) tratará de assuntos relacionados a migrantes e refugiados A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia realiza, nesta quinta-feira (3/9), às 14h30, webinário sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que já possibilitou mais de 16,7 milhões de acordos entre 9,6 milhões de trabalhadores [...]