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Nova projeção reflete aceleração do emprego e cenário consistente para retomada da economia O Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), divulgado na terça-feira (14/1), apresentou as projeções de crescimento e inflação para 2019 e 2020. A nova projeção estimou crescimento do PIB em 1,12% e 2,40% para 2019 e 2020, respectivamente – com revisão [...]
Nova projeção reflete aceleração do emprego e cenário consistente para retomada da economia O Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE), divulgado na terça-feira (14/1), apresentou as projeções de crescimento e inflação para 2019 e 2020. A nova projeção estimou crescimento do PIB em 1,12% e 2,40% para 2019 e 2020, respectivamente – com revisão [...]
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quinta-feira (16/1) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de janeiro de 2020. “Dois pontos que chamam atenção nos resultados do Prisma Fiscal-SPE de janeiro [...]
Atualização inclui mudanças feitas até dezembro de 2019 Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até dezembro de 2019. Entre as [...]
Entre elas, estão o decreto que vai abrir seleção de 7 mil militares da reserva e a redução da burocracia no atendimento aos segurados O governo federal anunciou na terça-feira (13) um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, são [...]
Para o presidente do STF, o caso não se enquadra nas hipóteses de urgência que autorizam sua atuação no recesso ou nas férias. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou ao gabinete do ministro Gilmar Mendes (relator) os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 645, em que o [...]
O IPC-S de 15 de janeiro de 2020 variou 0,48%, ficando 0,09 ponto percentual (p.p) abaixo da taxa registrada na última divulgação. Nesta apuração, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Alimentação (2,30% para 1,61%). Nesta classe de despesa, cabe [...]
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) variou 1,07% em janeiro. No mês anterior, a taxa havia sido de 1,69%. Com este resultado, o índice acumula alta de 7,81% em 12 meses. Em janeiro de 2019, o índice havia registrado queda de 0,26% no mês e alta de 6,80% em 12 meses. O Índice [...]
Mais de 230 mil contribuintes entre Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) regularizaram sua situação fiscal em 2019 e deixaram de ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência. Em setembro de 2019, um total de 738.605 contribuintes optantes pelo Simples Nacional foram notificados de seus débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria [...]
Acesso a dados só poderá ser feito por empresas nas quais o consumidor buscar crédito. Iniciativa proporciona análise de crédito mais individualizada, com possibilidade de juros menores Instituições financeiras, comerciantes e demais empresas que trabalham com concessão de crédito podem consultar a partir de hoje (15/01) as informações do Cadastro Positivo do SPC Brasil (Serviço [...]
As startups interessadas devem se inscrever no programa StartOut Brasil até o dia 20 de janeiro Com mais de 9 mil startups, 25 unicórnios, cerca de 100 programas de aceleração e/ou incubação, dezenas de espaços de trabalho colaborativo e um crescente volume de capital de risco, Nova York vem se tornando cada vez mais o [...]
A Secretaria de Estado da Economia de Goiás comunica aos contribuintes que o serviço de autorização de uso de Notas Fiscais Eletrônicas – NF-e e Notas Fiscais do Consumidor Eletrônica – NFC-e terão seus endereços IPs alterados conforme segue: Os contribuintes que dispõem em sua estrutura de rede algum filtro de segurança para rede interna [...]
Decisão preserva poder de compra do trabalhador, ao considerar variação consolidada do INPC em 2019 O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na terça-feira (14/01) um novo reajuste do salário mínimo para o ano de 2020, que será de R$ 1.045,00 por mês, ou seja, R$ 6 a mais [...]
O artigo 13 da Lei 10.925/2004, que prevê o desconto contábil, na base de cálculo do PIS e da Cofins, dos valores repassados por agências a empresas de comunicação responsáveis pela veiculação de publicidade, não tem efeito retroativo. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal [...]
A submissão de créditos oriundos de aval ao processo de recuperação judicial de sociedade empresária depende da verificação da característica da garantia prestada: se realizada a título gratuito, é possível a aplicação do artigo 5º da Lei 11.101/2005 para afastar o crédito do processo; se prestada a título oneroso, o crédito está sujeito à inclusão [...]