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Jornal Contábil: A contabilidade é um segmento do mercado que oferece um extenso leque de atuação para seus profissionais. Com o atual cenário de crise no país, a demanda pelo conhecimento que um contador pode oferecer continua alta. Em especial, existem algumas áreas da contabilidade que estão em posição de destaque no momento, com perspectivas [...]
Jornal Contábil: Terminou às 23h59 de sexta-feira (29) o prazo de consolidação das dívidas previdenciárias do programa de parcelamento “Refis da Copa” lançado em junho de 2014 antes da histórica goleada de 7 x 1 aplicada pela Alemanha ao Brasil. O prazo se encerra com o aumento da torcida por um novo Refis para salvar [...]
Jornal Contábil: O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, pediu ao governo a retomada do regime especial de apoio a exportadores que havia acabado em 2013 O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, pediu ao governo a retomada do Reintegra, [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (01/08/16) a Resolução BACEN n° 4.512/2016, que dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis na avaliação e no registro de provisão passiva para garantias financeiras prestadas. Nos termos do art. 2° da Resolução, “considera-se garantia financeira a operação que requer que o prestador da garantia efetue pagamentos definidos [...]
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito - SPC Brasil e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL, apenas 25% dos micro e pequenos empresários, que atuam nas áreas de comércio ou serviços, pretendem realizar alguma contratação até o final deste ano. Dos que não pretendem contratar, 35,8% alegam [...]
Uma gestante que foi demitida por justa causa ingressou com reclamação trabalhista a fim de reverter a medida, contudo, a Justiça do Trabalho a manteve. No caso, ficou comprovado durante o decurso do processo, que a reclamante havia adulterado um atestado de comparecimento na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, para justificar uma falta ao [...]
Jornal Contábil: Bancos e demais instituições financeiras, muitas vezes, por falta de documentos não concedem a abertura da conta ou concessão de linha de crédito ao Microempreendedor Individual (MEI). O Microempreendedor Individual (MEI) pode contar com a Assessoria Profissional de um Contador ou Técnico em Contabilidade Legalmente Habilitado para abertura da Conta Corrente Bancária Pessoa [...]
Jornal Contábil: Com o avanço da tecnologia, pensava-se que as máquinas nos fariam trabalhar menos. Décadas depois, apesar de pequenos avanços, pouca coisa mudou: a maioria segue uma rotina de oito horas ou mais de trabalho por dia. No período em que foi estabelecido, no início do século 20, a proposta era equilibrar as 24 [...]
Jornal Contábil: Valdir Pietrobon, da Fenacon, diz que tabela não sofre correção há dez anos Em tramitação no Congresso Nacional, o texto-base do projeto de lei que atualiza as regras do Simples Nacional para micro e pequenas empresas ainda está longe de ser unanimidade. Se por um lado o projeto amplia o número de atividades [...]
Jornal Contábil: Uma empresa do setor químico conseguiu que os bens do seu estoque fossem aceitos como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara de Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a argumentação da companhia de que o produto oferecido tem liquidez e que teria dificuldade, devido à crise financeira, em obter um [...]
A Receita Federal informou essa semana o encaminhamento de débitos de ICMS e ISS apurados no Simples Nacional (até 12/2013) para inscrição em Dívida Ativa. Os contribuintes com débitos de ICMS e/ou ISS relativos aos estados ou aos municípios presentes na seguinte lista: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/noticias/arquivo_noticia_envio_debitos_entes_convenentes_26_07_2016.pdf deverão se conduzir aos respectivos entes para regularização. O Portal do [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (29/07) a Instrução Normativa RFB nº 1.654/2016, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.627/2016, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT. A Instrução Normativa alterou o art. 18 da IN RFB n° 1.627/2016, a fim de prever a possibilidade [...]
Um trabalhador ingressou com reclamação trabalhista, pleiteando entre outros direitos a devolução em dobro de R$ 192,60 que lhe foi descontado por faltar. O reclamante alegou que mesmo justificando as faltas com atestado médico, a reclamada efetuou os descontos, sendo que na ocasião da rescisão, a reclamada apresentou atestado fraudado, constando data diversa daquela entregue [...]
Jornal Contábil: A legislação trabalhista tem mais de 1.700 regras, entre leis, portarias, normas e súmulas. Para o professor da USP José Pastore, ela reúne “absurdos”, que poderiam fazer sentido na década de 1940, quando foram criadas, mas são anacrônicas no século XXI. Imposições legais vão desde hora extra menor que 60 minutos até proibição [...]
Jornal Contábil: Receita Federal: Informamos que os débitos de ICMS e ISS apurados no Simples Nacional, relativos aos períodos de apuração (PA) até 12/2013, devidos aos entes federados listados no arquivo anexo, e que se encontravam em cobrança na Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB em 01/07/2016, foram transferidos aos respectivos estados e [...]