WhatsApp: 11 96326-6666
Jornal Contábil: Está disponível para download no site do Sped a versão 2.2.6 do programa validador da EFD ICMS IPI. De acordo com o site do Sped “A Escrituração Fiscal Digital – EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos [...]
Jornal Contábil: O CONFAZ incluiu na lista de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST todas as peças, partes e acessórios para veículos automotores Assim, todas as peças, partes e acessórios para veículos automotores estão sujeitas ao Regime de Substituição Tributária, conforme lista de mercadorias do Anexo II do Convênio ICMS 92/2015. Polêmica sobre o tema: A empresa [...]
A Instrução Normativa RFB n° 1.646/2016, publicada em maio desse ano, determina que além das pessoas jurídicas que não possuem débitos a declarar, agora, as pessoas jurídicas inativas também deverão apresentar Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF relativa a janeiro de cada ano-calendário. Assim, as empresas que estiveram inativas deverão apresentar a [...]
Está disponível para download no site do Sped a versão 2.2.6 do programa validador da EFD ICMS IPI. De acordo com o site do Sped “A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos das [...]
Após ser reintegrada ao seu emprego por meio de ação judicial, uma gestante passou a sofrer retaliação por parte de seu empregador. Diante da situação, ingressou com ação trabalhista. A reclamante alegou que era alvo de perseguição de um dos sócios da empregadora, que era impedida de entrar na cozinha e beber água filtrada, entre [...]
Jornal Contábil: Para operar dentro da legalidade como microempreendedor individual (MEI), você precisa emitir documentos fiscais para comprovar os serviços prestados ou produtos vendidos. Aqui, vamos apresentar a nota fiscal avulsa eletrônica, conhecida como NFA-e, uma alternativa simples disponibilizada pelas secretarias estaduais da Fazenda. Nota fiscal para MEI De acordo com a Lei Geral das [...]
Jornal Contábil: Após aprovação em um processo seletivo, uma trabalhadora realizou junto à empresa os procedimentos de sua contratação, passando por exame admissional, abertura de conta salário e entrega de sua CTPS. Contudo, a mesma não foi contratada. Diante da situação, ingressou com ação trabalhista, pleiteando o pagamento de indenizações por danos morais e materiais. [...]
Jornal Contábil: Foi publicada a Lei nº 13.313/2016, decorrente da Medida Provisória 719/2016. Dentre outras disposições a lei possibilita que o crédito tributário inscrito em dívida ativa da União poderá ser extinto mediante dação em pagamento de bens imóveis. Contudo, tal possibilidade de pagamento depende da observância de algumas condições: “I – a dação seja [...]
Jornal Contábil: Aproveitar benefícios como descontos em lojas, restaurantes e até milhas de viagens é um dos lados positivos dessa modalidade de pagamento Considerado um vilão das finanças, o cartão de crédito tem deixado muita gente no ‘vermelho’. Conhecido pelos juros e taxas elevados, essa modalidade de pagamento pode se tornar um pesadelo do orçamento [...]
Após aprovação em um processo seletivo, uma trabalhadora realizou junto à empresa os procedimentos de sua contratação, passando por exame admissional, abertura de conta salário e entrega de sua CTPS. Contudo, a mesma não foi contratada. Diante da situação, ingressou com ação trabalhista, pleiteando o pagamento de indenizações por danos morais e materiais. O caso [...]
Foi publicada a Lei nº 13.313/2016, decorrente da Medida Provisória 719/2016. Dentre outras disposições a lei possibilita que o crédito tributário inscrito em dívida ativa da União poderá ser extinto mediante dação em pagamento de bens imóveis. Contudo, tal possibilidade de pagamento depende da observância de algumas condições: “I - a dação seja precedida de [...]
A Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal publicou ontem (14/07/2016) quatro Atos Declaratórios que aprovam formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados, relativos Recof-Sped. De acordo com os Atos Declaratórios Executivos Coaef nºs 11, 12, 13 e 14/2016, com o intuito de facilitar a apresentação de informações pelo interessado, ficaram instituídos os [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (14/07/2016) a Portaria CAT nº 78/2016, que altera cinco Portarias para dispor sobre a exigência as cópias dos Relatórios de Impressão de Pastas e Fichas, gerados a partir do Programa Validador da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) da Receita Federal. A guisa de exemplo, o art. 1° [...]
Jornal Contábil: A Receita Federal colocou em sua mira 20 mil contribuintes que deixaram de recolher o Imposto de Renda (IR) em dia por meio do carnê-leão. Usado por profissionais autônomos ou por quem recebe rendimentos diretamente de outras pessoas físicas, o carnê-leão precisa ser pago mensalmente. No entanto, a área de fiscalização da Receita [...]
Jornal Contábil: Pesquisa feita pelo Ibope mostrou também que brasileiros querem serviços públicos melhores frente à carga tributária Em vez de elevar tributos, os brasileiros acreditam que o governo federal deveria cortar gastos e melhorar a gestão dos recursos para oferecer serviços de qualidade para a população. Esse foi o resultado da pesquisa “Retratos da Sociedade [...]