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O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta terça-feira (18/11), três iniciativas voltadas ao fortalecimento da formação jurídica e à integração acadêmica do sistema OAB. Os termos incluem uma cooperação entre a ESA Nacional e o IAB, a adesão da OAB-BA à Plataforma Nacional de Ensino e o lançamento de um curso gratuito sobre precificação e [...]
O Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quinta-feira (13/11), contribuições técnicas para a atualização do Código Civil (PL 4/2025) em audiência pública da Comissão Temporária do Senado dedicada ao tema. A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Especial de Direito Civil, Pedro Alfonsin, e pela secretária, Clarissa Medeiros Cardoso. O encontro, presidido pelo senador [...]
Em meio à semana da COP30, o Conselho Federal da OAB promove, nesta sexta-feira (14/11), das 10h às 12h30, o evento virtual “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas”. A proposta é aproximar a advocacia dos debates centrais sobre a crise climática e seus impactos diretos sobre os direitos humanos, destacando caminhos [...]
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional do Exame de Ordem (Cneor), comunicam a alteração no horário do prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional da 2ª fase do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Desta forma, os examinandos terão três dias para interposição de recursos, das [...]
O avanço da desjudicialização e as novas oportunidades de atuação para a advocacia nas esferas extrajudicial, notarial e registral foram temas centrais do evento “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”, realizado pelo Conselho Federal da OAB na segunda-feira (10/11). O encontro faz parte das comemorações pelos 95 anos [...]
O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, ressaltou o caráter inspirador do programa. “O Portas Abertas é uma oportunidade única de conhecer de perto a história e a estrutura que sustentam a advocacia brasileira. A cada sessão do Conselho Federal, a cada decisão e debate, a OAB reafirma seu compromisso com a democracia e com [...]
O avanço da desjudicialização vem transformando a prática da advocacia no Brasil. Para discutir seus impactos e as novas oportunidades desse cenário, o Conselho Federal da OAB realizará, nesta segunda-feira, 10 de novembro de 2025, das 17h às 20h, o evento virtual “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”. [...]
Os jovens advogados de todo o país têm até o dia 30 de novembro para participar do Fala Jovem Advocacia, censo nacional promovido pela OAB Nacional que busca conhecer, com profundidade, os desafios e as realidades de quem está nos primeiros anos da profissão. A pesquisa é uma oportunidade para que a voz da jovem advocacia [...]
A OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (3/11), a Cartilha da Advocacia Multiportas durante simpósio virtual promovido pela Comissão Especial da Advocacia Multiportas. O documento orienta profissionais do Direito sobre meios de resolver conflitos sem depender exclusivamente do Judiciário, como mediação, conciliação, arbitragem e negociação. A Cartilha da Advocacia Multiportas está disponível aqui. Autora do material e [...]
A OAB Nacional agradece ao senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, pela forma respeitosa com que recebeu a comitiva da entidade durante sessão realizada nesta segunda-feira (3/11). Ao abrir os trabalhos, o senador registrou a presença do grupo e reafirmou o compromisso da Comissão com o exercício da advocacia e com o respeito [...]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura do 13º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), nesta quinta-feira (30/10), em Salvador. Em seu discurso, Simonetti ressaltou que a OAB acompanha de perto os desafios da Justiça Eleitoral e atua para garantir eleições transparentes, proteger direitos individuais e coletivos, [...]
A OAB Nacional deu continuidade, nesta sexta-feira (31/10), ao Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Desta vez, participaram da formação as seccionais de Alagoas, Mato Grosso, Roraima e Rio Grande do Sul. Conduzido pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara do [...]
Para garantir julgamentos mais uniformes e decisões seguras em todo o país, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacitação Nacional sobre o Processo Ético-Disciplinar da OAB, voltado a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Nesta quarta-feira (29/10), participaram do curso virtual as seccionais do Amazonas, Ceará, Paraná e Rio Grande [...]
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, prestou solidariedade à advogada Izabella Borges, copresidente da União Nacional das Advogadas Criminalistas e Acadêmicas de Direito (UNAA-SP), em reunião realizada nesta segunda-feira (27/10), em Brasília (DF). A profissional foi atacada na semana passada, durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro [...]
A advocacia pode ir além do litígio — construindo caminhos de diálogo, inovação e transformação social. Essa é a proposta da Advocacia Multiportas, conceito que apresenta uma nova forma de atuação para advogadas e advogados brasileiros diante das transformações sociais e tecnológicas do século 21. Com o objetivo de capacitar a advocacia para esses novos [...]