Em sessão virtual, o Plenário seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Flávio Dino. O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que haviam determinado a penhora e o bloqueio de bens da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). No caso, os órgãos judiciários terão que observar o regime dos precatórios para o pagamento [...]
Em mais uma ação em defesa dos direitos da advocacia brasileira, a Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil” do CFOAB esteve, nestas quarta-feira (28/6) e quinta-feira (29/6), em Belém (PA) para uma agenda de trabalho. O Conselho Federal foi representado pelo diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. No primeiro dia, as atividades foram realizadas na sede da OAB-PA, com [...]
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Central Estadual de Transplantes do Pará (CET-PA), registrou um aumento histórico de doação e transplantes de órgãos nos quatro primeiros meses deste ano. Entre os meses de janeiro a abril, foram realizados 190 transplantes, sendo 3 de fígado, 24 de rim, 163 de córneaS. [...]
Ações integradas, investimentos e maior atuação dos setores de inteligência estão entre as principais diretrizes executados pela Segurança Pública do Pará para manter a estabilidade nos indicadores de criminalidade em todo o território paraense. O resultado positivo é apontado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da Secretaria de [...]
Uma série de investimentos, estratégia nas ações e reforço dos efetivos e estruturas garantiram que março de 2023 fosse o melhor mês dentro da linha histórica para a Segurança Pública do Pará, desde 2010. Os dados divulgados neste final de semana pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da [...]
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) realizará o 3° leilão virtual nesta quinta (30) e sexta-feira (31) para a venda de 743 veículos. Poderão ser arrematados carros de passeio, motocicletas, caminhões, ônibus dentre outros, que estão no parque de retenção do órgão em Belém e nos municípios de Itaituba, Marabá, Parauapebas e Santarém.O post [...]
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na quinta-feira (23), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, nordeste paraense, três toneladas de mercadorias que viajavam sem nota fiscal, escondidas debaixo de uma carga de pisos. O post Sefa apreende três toneladas de mercadorias sem nota fiscal no Estado do Pará [...]
Até o dia 20 de março é possível pagar o Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA/2022), com desconto, para motoristas que não têm multas de trânsito. Os proprietários de veículos com final de placas 04 a 34, sem multas nos dois últimos anos, pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; 10% para [...]
O Conselheiro Fiscal da FENACON, Mário Elisio de Melo Gusmão, participou na última quinta-feira, 02, de reunião promovida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará, na sede do órgão com representantes da Secretaria Estadual da Fazenda do Estado do Pará – SEFA, para tratar da reconstrução do Portal de Atendimento da Secretaria Fazendária. [...]
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), iniciara o pagamento do funcionalismo público a partir da próxima sexta-feira (24), dos salários referente ao mês de fevereiro. Devido à organização e ao equilíbrio financeiro alcançados pela atual gestão, a remuneração dos funcionários estaduais vem sendo mantida em dia. [...]
Conscientizar a população sobre o câncer e alertar sobre a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento contra a doença são alguns dos motivos encontrados para celebrar o dia 4 de fevereiro como o Dia Mundial do Câncer. A data serve também para lembrar a sociedade sobre a necessidade de consultar sempre um médico e estar [...]
Os novos estudantes que ainda desejam ingressar na rede pública de ensino paraense podem tentar uma vaga a partir desta segunda-feira (30). O procedimento é realizado diretamente na secretaria da escola desejada, mas o estudante deve verificar no site da Secretaria as unidades que ainda possuem vagas disponíveis. De acordo com o sistema da Secretaria [...]
Em razão da organização financeira e do equilíbrio fiscal da atual gestão, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), inicia o pagamento dos mais de 100 mil servidores estaduais da administração direta e indireta, referente ao mês de janeiro, nesta sexta-feira (27). “Nós sempre reforçamos que um [...]
Até o dia 24 de janeiro (terça-feira) proprietários de veículos automotores podem ganhar descontos no pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com finais de placas 02 a 32. Os descontos valem para quem não tem multas de trânsito. Os descontos são de 15% sobre o valor do imposto para quem [...]
O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Pará começa em março. Os proprietários de veículos que desejarem pagar o imposto em cota única terão um desconto que varia de 5% a 15%. O desconto será de 15% sobre o valor para os veículos que não tenham multas de trânsito nos [...]
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