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A “pejotização” é um termo que se popularizou no mercado de trabalho brasileiro, referindo-se à prática de contratar um profissional como pessoa jurídica (PJ), em vez de como empregado (CLT). Embora possa trazer flexibilidade para ambas as partes, essa modalidade é frequentemente utilizada para disfarçar uma relação de emprego tradicional e fugir do pagamento de [...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão de processos sobre a “pejotização” não se aplica a motoristas e entregadores de aplicativos. A decisão foi um pedido de esclarecimento sobre a medida que ele havia tomado em abril. O ministro determinou que a questão específica das plataformas digitais será discutida [...]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 10 de setembro uma audiência pública para discutir a pejotização nas relações de trabalho. Esse fenômeno acontece quando empresas contratam profissionais como pessoa jurídica (PJ) para evitar o estabelecimento de um vínculo empregatício formal. Gilmar Mendes é o relator do processo que aborda a [...]
A contratação por pessoa jurídica, conhecida como “pejotização”, volta ao centro das atenções após recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, que suspende nacionalmente todos os processos que discutem a legalidade da contratação de profissionais como PJ, acendeu um alerta no mundo empresarial. De acordo com o advogado trabalhista [...]
Suspensão de ações no STF reacende o debate sobre os limites legais e riscos da contratação por pessoa jurídica. São Paulo, maio de 2025 – A “pejotização” — termo usado para descrever a contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ), modelo este, utilizado na contratação de serviços e mão de obra especializada, o que se [...]
Juristas e entidades de defesa dos direitos trabalhistas manifestaram forte crítica à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão em âmbito nacional de todos os processos trabalhistas que discutem o reconhecimento de vínculo empregatício em contratos firmados por pessoa jurídica (PJ). Magistrados e advogados ouvidos pelo Brasil de [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou, nesta segunda-feira, todos os processos que debatem a legalidade da “pejotização“, modalidade de contratação que utiliza trabalhadores autônomos ou pessoas jurídicas. A decisão, do ministro Gilmar Mendes, suspende a tramitação até que o plenário do STF julgue o tema em definitivo, com repercussão geral para todas as instâncias judiciais. [...]
Especialistas divergem sobre entendimento de tribunais superiores A partir de agora, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego, também conhecido como pejotização, devem ser analisados pela Justiça Comum, ao invés da Justiça do Trabalho. A decisão é baseada na autonomia [...]
O post TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’ apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Diante de um fenômeno que alguns especialistas chamam de “pejotização” das relações de trabalho, o que basicamente consiste na prática de contratar empregados que serão reconhecidos na qualidade de uma empresa. A grosso modo, a relação não será entre uma empresa e um funcionário, mas sim entre duas empresas. As vantagens desse modelo, muitas vezes [...]
Acórdão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de fevereiro de 2023, pode representar a quebra de um paradigma no tradicional entendimento do conceito de vínculo empregatício e estabelecer jurisprudência que abre caminho para uma nova onda de ‘pejotização’ nas empresas brasileiras. Com base na tese da autonomia de vontade [...]
Acórdão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de fevereiro de 2023, pode representar a quebra de um paradigma no tradicional entendimento do conceito de vínculo empregatício e estabelecer jurisprudência que abre caminho para uma nova onda de ‘pejotização’ nas empresas brasileiras. Com base na tese da autonomia de vontade [...]
Acompanhar as mudanças legislativas que afetam os negócios costuma ser uma das tarefas mais difíceis do ponto de vista do empresário. Ano após ano, são promovidas importantes mudanças nas obrigações que as empresas devem cumprir. Portanto, é necessário o empregador manter permanente atenção ao que pode impactar a rotina trabalhista e, consequentemente, a competitividade dos [...]
Pejotização é uma prática empresarial por meio da qual uma empresa contrata uma outra pessoa jurídica para prestação de serviços. Isso significa dizer que outra empresa prestará o serviço desejado ao contratante, podendo ser desempenhado por uma pessoa física, inclusive por empregados. A prática ganhou a atenção do judiciário, uma vez que o recurso começou [...]
Em 2023 o Brasil terá Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupando a cadeira presidencial em seu 3° mandato após vencer uma disputa apertada contra Jair Bolsonaro (PL). Diante deste cenário, o novo ano deve trazer também algumas mudanças no cenário trabalhista. Um dos grandes desafios do novo governo é diminuir ainda mais a taxa [...]
