PESSOA JURÍDICA

A prorrogação da jornada de trabalho nas atividades insalubres, salvo no caso de microempresas, somente poderá ser realizada mediante licença das autoridades competentes em matéria de segurança e medicina do trabalho, conforme determina a Portaria MTE 702/2015. Quando houver prestação de serviço extraordinário em local insalubre, o adicional de horas extras deverá incidir sobre o valor da hora normal acrescida do [...]

A partir de 19/02/2020, aposentados e pensionistas do INSS que recebem um salário mínimo começarão a receber o valor de R$ 1045,00. Esse pagamento será feito até 06/03/2020, sendo que os depósitos ocorrem conforme o dígito final do benefício (desconsiderando o dígito verificador, após o “-“). Continue lendo a matéria e confira o calendário a [...]

As longas filas do INSS podem fazer com que os  beneficiários tenham outro prejuízo: o financeiro: Com o atraso na concessão dos benefícios, Aposentados e Pensionistas podem pagar Imposto de Renda maior em 2020. Saiba mais sobre esse assunto e como não ser prejudicado. Por que os Aposentados podem pagar Imposto de Renda (IR) em 2020? A [...]

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado que contempla empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões. Ele foi lançado em 2007 para descomplicar a vida de donos de pequenos negócios. Em 2018, passou por uma reformulação importante, que contemplou uma elevação do faturamento permitido e outras alterações que serão destacadas ao longo deste [...]